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ANAJUSTRA reabre ação dos quintos

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
13/09/2007

A ANAJUSTRA, em virtude dos inúmeros pedidos de associados que não participaram da primeira ação judicial de quintos, abrirá uma nova ação. O objetivo é cobrar os valores devidos retroativamente à incorporação administrativa. A ação transita em julgado.

Com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) nos autos da representação n.º 013.092/2002-6, – acórdão 2248/2005, e as reiteradas deliberações do STJ ? judicial e administrativamente ? e, seguindo orientação do TST nos autos do PROC. MA 23456/2002, os diversos TRT’s implementaram em folha de pagamento a incorporação das parcelas de quintos pelo exercício de função comissionada no período de 08/04/1998 a 04/09/2001.

Em virtude das dificuldades orçamentárias e financeiras e do valor elevado da maioria dos débitos decorrentes da incorporação, os TRT’s não têm mostrado condições de honrar o pagamento dos retroativos dessas parcelas incorporadas.

Como se trata de ação de cobrança de valores reconhecidos, o servidor deverá comprovar que possui a parcela incorporada, com cópia do contra-cheque anterior e posterior a data da incorporação da referida parcela. Deve ser observado pelo associado se não faz parte de outra ação judicial sobre a incorporação de quintos no período mencionado.

Para ingressar na ação o associado deve preencher o formulário de autorização disponível na página www.anajustra.org.br/acao e enviar até 10/10 para a ANAJUSTRA, no endereço: SRTV Sul Quadra 701 – Ed. Assis Chateaubriand – Torre I – Sala 101/104 – CEP: 70.340-906, Brasília ? DF. Também pode entregar ao representante regional do seu TRT.

Clique e baixe o formulário

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A ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud convidam você para a live “O preço de não escolher: Previdência e os custos da inércia”.

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Nosso convidado, o professor e doutor em Finanças Comportamentais Jurandir Sell Macedo, vai mostrar como as mudanças demográficas pressionam a previdência pública e por que confiar que tudo continuará como antes é uma estratégia arriscada.

A conversa vai além do dinheiro: envelhecer bem depende de quatro capitais, o financeiro, o físico, o social e o intelectual. Porque o futuro não começa quando deixamos de trabalhar. Ele é construído, ou negligenciado, nas decisões que tomamos hoje.

Digite live nos comentários para receber o link do YouTube
👉 Compartilhe com os colegas do Judiciário Federal.

#ANAJUSTRAFederal #FunprespJud #Previdência #Aposentadoria #ServidorPúblico JudiciárioFederal

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Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho.

Em novembro, conhecemos a história compartilhada por Micheline Moraes Aarão, do TRT-17. @trtespiritosanto

Em 21 anos de Tribunal, Micheline passou por diferentes unidades, acumulou conhecimentos e construiu amizades que pretende levar para toda a vida. De cada lugar, deixou um pouco de si e carregou muito das pessoas que conheceu.

Uma trajetória marcada por laços que atravessam setores, cidades e fases da vida, mas permanecem unidos pelo carinho.

#novembro #calendario2026 #anajustrafederal

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📚 Histórias que merecem ser contadas. E preservadas!

Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba

Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória.

E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense.

Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura.

Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho.

👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória!

#anajustrafederal #espaçocultural #literatura #justiçadotrabalho #trt13

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