Abrir no whatsapp

Parecer da reforma administrativa já tem data para votação

Reunião para discussão e votação está prevista para a próxima terça-feira, 14.
Logo Ana justra Fonte: Da assessoria
10/09/2021

Coletiva de imprensa sobre a reforma administrativa. - Agência Câmara

Coletiva de imprensa sobre a reforma administrativa. – Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ontem, 9, que a Casa vai continuar com a pauta reformista e destacou que a reforma administrativa será votada na comissão especial na próxima semana. A previsão é de que o relatório esteja na pauta para discussão e votação na comissão especial na próxima terça-feira, 14. O parecer do relator, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), foi apresentado no dia 1º de setembro.

A reunião está marcada para às 9h, no plenário 2. Também estão marcadas reuniões para quarta,15, e quinta, 16, no mesmo horário e local, na expectativa de concluir a votação.

Leia Mais


Reforma administrativa: relator apresenta parecer e acata mais de 40 emendas
Inclusão de magistrados e integrantes do Ministério Público são novidades do texto.


Reforma administrativa: principais notícias da semana (30/8 a 3/9)
Entrega do relatório da PEC 32/2020 foi destaque da semana.


Reforma administrativa: principais notícias da semana (6/8 a 10/9)
Lideranças de servidores criticam pontos do relatório apresentado pelo relator Arthur Maia (DEM-BA); e mais.

Em seu parecer, o relator mantém a estabilidade de servidores públicos, admite o desligamento de servidores estáveis que ocupam cargos obsoletos, exclui a possibilidade de vínculo de experiência como etapa de concursos públicos e acaba com vantagens para detentores de mandatos eletivos e ocupantes de outros cargos. O texto também assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.

Deputados de diferentes partidos elogiaram a preservação de direitos dos servidores atuais e a manutenção da estabilidade no serviço público. Mas também questionaram alguns dispositivos, como os que permitem a ampliação de contratos temporários, a vedação de vantagens a determinadas carreiras e a realização de convênios de cooperação que permitam a prestação de serviços públicos pela iniciativa privada.

A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, onde teve a admissibilidade aprovada. Depois que tiver sua análise concluída na comissão especial, o texto seguirá para o Plenário, onde precisa ser votado em dois turnos. Em seguida, será encaminhado para o Senado.

Com informações da Agência Câmara

Acessos: 124

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

😮 Você leu certo!

Em agosto, os associados receberam R$ 964 mil em descontos em medicamentos genéricos, enquanto o valor pago foi de R$ 583 mil.

É o convênio ANAJUSTRA Federal + Drogasil e Raia trabalhando a seu favor. 💙
@drogasiloficial
@raiaoficial

👉 Teste você também e, na hora de pagar, lembre-se de se identificar como associado.

#AnajustraFederal #Convênio #Drogasil #Raia

5 0
Open post by anajustra with ID 17972110713170738
😮 Você leu certo! Em agosto, os associados receberam R$ 964 mil em descontos em medicamentos genéricos, enquanto o valor pago foi de R$ 583 mil. É o convênio ANAJUSTRA Federal + Drogasil e Raia trabalhando a seu favor. 💙 @drogasiloficial @raiaoficial 👉 Teste você também e, na hora de pagar, lembre-se de se identificar como associado. #AnajustraFederal #Convênio #Drogasil #Raia
5 0

Seu próximo passo para uma rotina mais ativa começa aqui! 💙 @totalpass

Quer aproveitar a TotalPass? Confira no vídeo como fazer seu cadastro e escolher o plano que combina com você.

Antes de começar, aceite o termo de adesão no app ANAJUSTRA Federal ou na área do associado. Depois, baixe o app TotalPass e siga o passo a passo. 📲

Movimente-se no seu ritmo, do seu jeito. A ANAJUSTRA Federal se move por você!

#anajustrafederal #totalpass

24 0
Open post by anajustra with ID 18106045231976021
Seu próximo passo para uma rotina mais ativa começa aqui! 💙 @totalpass Quer aproveitar a TotalPass? Confira no vídeo como fazer seu cadastro e escolher o plano que combina com você. Antes de começar, aceite o termo de adesão no app ANAJUSTRA Federal ou na área do associado. Depois, baixe o app TotalPass e siga o passo a passo. 📲 Movimente-se no seu ritmo, do seu jeito. A ANAJUSTRA Federal se move por você! #anajustrafederal #totalpass
24 0

O mês do servidor começa com uma grande novidade: associados da ANAJUSTRA Federal agora podem aderir ao TotalPass! 🎉

São 11 opções de planos, a partir de R$ 49,90 por mês, com acesso a academias, estúdios, treinos on-line e outras possibilidades para movimentar a rotina do seu jeito.

Na condição de lançamento, os três primeiros meses da taxa anual administrativa são gratuitos. Faça sua adesão agora e comece a pagar essa taxa somente em janeiro de 2027.

Conheça seu novo benefício e escolha o plano que combina com você.

*Após o período gratuito, a taxa anual da ANAJUSTRA Federal é de R$ 49,90. O plano mensal do TotalPass é contratado à parte.

39 0
Open post by anajustra with ID 17881670469626013
O mês do servidor começa com uma grande novidade: associados da ANAJUSTRA Federal agora podem aderir ao TotalPass! 🎉 São 11 opções de planos, a partir de R$ 49,90 por mês, com acesso a academias, estúdios, treinos on-line e outras possibilidades para movimentar a rotina do seu jeito. Na condição de lançamento, os três primeiros meses da taxa anual administrativa são gratuitos. Faça sua adesão agora e comece a pagar essa taxa somente em janeiro de 2027. Conheça seu novo benefício e escolha o plano que combina com você. *Após o período gratuito, a taxa anual da ANAJUSTRA Federal é de R$ 49,90. O plano mensal do TotalPass é contratado à parte.
39 0

Parabéns, Porto Velho! 🎉

Viva a capital de Rondônia, banhada pelas águas do Rio Madeira, marcada pela riqueza da Amazônia, por sua história, cultura e belezas naturais. Hoje, Porto Velho celebra 112 anos. 💙

Em Rondônia, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal.
@trtroac
@tre_rondonia
@jfro.oficial

E tem vantagem para aproveitar! São mais de 50 parcerias com descontos reais no estado.
💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos.
🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.**

E tem muito mais: plano de saúde da SulAmérica, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes.

Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal.

#anajustrafederal #portovelho #rondônia

*Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício.
**A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.

22 1
Open post by anajustra with ID 17989072280865709
Parabéns, Porto Velho! 🎉 Viva a capital de Rondônia, banhada pelas águas do Rio Madeira, marcada pela riqueza da Amazônia, por sua história, cultura e belezas naturais. Hoje, Porto Velho celebra 112 anos. 💙 Em Rondônia, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal. @trtroac @tre_rondonia @jfro.oficial E tem vantagem para aproveitar! São mais de 50 parcerias com descontos reais no estado. 💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos. 🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.** E tem muito mais: plano de saúde da SulAmérica, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes. Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal. #anajustrafederal #portovelho #rondônia *Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício. **A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.
22 1