Abrir no whatsapp

Parecer da reforma administrativa já tem data para votação

Reunião para discussão e votação está prevista para a próxima terça-feira, 14.
Logo Ana justra Fonte: Da assessoria
10/09/2021

Coletiva de imprensa sobre a reforma administrativa. - Agência Câmara

Coletiva de imprensa sobre a reforma administrativa. – Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ontem, 9, que a Casa vai continuar com a pauta reformista e destacou que a reforma administrativa será votada na comissão especial na próxima semana. A previsão é de que o relatório esteja na pauta para discussão e votação na comissão especial na próxima terça-feira, 14. O parecer do relator, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), foi apresentado no dia 1º de setembro.

A reunião está marcada para às 9h, no plenário 2. Também estão marcadas reuniões para quarta,15, e quinta, 16, no mesmo horário e local, na expectativa de concluir a votação.

Leia Mais


Reforma administrativa: relator apresenta parecer e acata mais de 40 emendas
Inclusão de magistrados e integrantes do Ministério Público são novidades do texto.


Reforma administrativa: principais notícias da semana (30/8 a 3/9)
Entrega do relatório da PEC 32/2020 foi destaque da semana.


Reforma administrativa: principais notícias da semana (6/8 a 10/9)
Lideranças de servidores criticam pontos do relatório apresentado pelo relator Arthur Maia (DEM-BA); e mais.

Em seu parecer, o relator mantém a estabilidade de servidores públicos, admite o desligamento de servidores estáveis que ocupam cargos obsoletos, exclui a possibilidade de vínculo de experiência como etapa de concursos públicos e acaba com vantagens para detentores de mandatos eletivos e ocupantes de outros cargos. O texto também assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.

Deputados de diferentes partidos elogiaram a preservação de direitos dos servidores atuais e a manutenção da estabilidade no serviço público. Mas também questionaram alguns dispositivos, como os que permitem a ampliação de contratos temporários, a vedação de vantagens a determinadas carreiras e a realização de convênios de cooperação que permitam a prestação de serviços públicos pela iniciativa privada.

A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, onde teve a admissibilidade aprovada. Depois que tiver sua análise concluída na comissão especial, o texto seguirá para o Plenário, onde precisa ser votado em dois turnos. Em seguida, será encaminhado para o Senado.

Com informações da Agência Câmara

Acessos: 135

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

📚 Histórias que merecem ser contadas. E preservadas!

Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba

Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória.

E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense.

Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura.

Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho.

👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória!

#anajustrafederal #espaçocultural #literatura #justiçadotrabalho #trt13

27 3
Open post by anajustra with ID 18133528012811424
📚 Histórias que merecem ser contadas. E preservadas! Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória. E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense. Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura. Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho. 👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória! #anajustrafederal #espaçocultural #literatura #justiçadotrabalho #trt13
27 3

Hoje, quem faz a Justiça acontecer tem um encontro marcado com a ANAJUSTRA Federal. 💙

Nossa live do Dia do Servidor vai reunir convidados especiais e histórias de associados que encontraram no movimento novas formas de cuidar de si. Uma conversa para inspirar o seu próximo passo, com o sorteio de 50 prêmios ao longo da transmissão!

Acompanhe pelo Instagram ou pelo YouTube da ANAJUSTRA Federal. Venha celebrar com a gente! 🎉

17 2
Open post by anajustra with ID 18119164493051250
Hoje, quem faz a Justiça acontecer tem um encontro marcado com a ANAJUSTRA Federal. 💙 Nossa live do Dia do Servidor vai reunir convidados especiais e histórias de associados que encontraram no movimento novas formas de cuidar de si. Uma conversa para inspirar o seu próximo passo, com o sorteio de 50 prêmios ao longo da transmissão! Acompanhe pelo Instagram ou pelo YouTube da ANAJUSTRA Federal. Venha celebrar com a gente! 🎉
17 2