
Expectativas e desafios com o novo grupo de trabalho
Assessor parlamentar analisa trabalhos do GT.
Após diversas críticas, tentativas de obstrução e sete versões de texto, o parecer da reforma administrativa foi aprovado por 28 votos contra 18 na comissão especial da Câmara dos Deputados na última semana. Agora, a proposta aguarda votação no plenário da Casa, onde precisa do apoio de, no mínimo, 308 deputados em dois turnos para chegar ao Senado.
O texto aprovado na Câmara tem diversas vozes contra, principalmente no que tange a avaliação de desempenho. Na proposta, quando o servidor tem um desempenho insatisfatório, será avaliado por um colegiado. Duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas serão suficientes para a abertura do processo administrativo.
Reforma administrativa: principais notícias da semana (20/9 a 24/9)
Parecer da PEC 32/2020 é aprovado na comissão especial; e mais.
Comissão especial da Câmara aprova relatório da reforma administrativa
Texto é aprovado por 28 votos contra 18 sob críticas e tentativa de obstrução.
Reforma administrativa: líderes partidários já admitem que PEC não deve ser votada neste ano
Há consenso de que não existem os 308 votos necessários para aprovar a reforma no plenário.
O grande problema é (ou os grandes problemas são): quais serão os critérios? Como será essa avaliação? Como deixar claro que não houve perseguição política?
A falta de clareza na definição dos parâmetros da avaliação abre brechas para várias injustiças, favorecimentos e apadrinhamentos políticos. Da forma que foi apresentada, a avaliação dos servidores por baixo desempenho é uma temeridade, é obscura, covarde!
Ainda nessa toada, o texto não deixa claro que o servidor pode exercer o contraditório durante o procedimento, o que o coloca à mercê do avaliador, que se não for com a cara dele, poderá demiti-lo. Isso é inconsequente e agride, principalmente, a estabilidade dos atuais servidores.
A rejeição do texto como um todo é grande. Outros aspectos relacionados à contratação de temporários, redução de jornada e salários, previdência e parcerias com entidades privadas também não agradaram parlamentares até mesmo da base do governo. E a pergunta que ecoa pelos corredores do Congresso é: será que o governo terá os 308 votos necessários para a aprovação da PEC 32/2020?
Estamos em uma fase decisiva da tramitação da PEC 32 na Câmara. A mobilização das entidades representativas dos servidores já mudou o posicionamento de muitos deputados, mas ainda precisamos garantir que mais parlamentares estejam do nosso lado! É preciso seguirmos firmes no sentido de pressionar os parlamentares por meio das redes sociais, com envio de e-mails já que estamos em um cenário de pandemia e um movimento corpo-a-corpo torna-se inviável.
Por aqui, a ANAJUSTRA Federal continuará empenhada em parceria com a Frente Parlamentar do Serviço Público e ações de conscientização nas redes sociais e na página especial contra a reforma administrativa da entidade.
Essa reforma administrativa é um retrocesso que só aumenta a corrupção, e não melhora em nada o desempenho da máquina pública. Sigamos firmes, certos de que estamos trabalhando pela manutenção de um serviço público de qualidade para todos!
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LIVE | INSTITUTO PÉROLA
Assista na íntegra nossa conversa com Sílvia Pérola, criadora do treinamento “O Caminho das Pedras para a Admissibilidade de Recursos para o TST”.
🎁 O associado Plauto Domingos Spagnol ganhou uma bolsa integral no treinamento!*
* Prêmio não contempla aéreo nem hospedagem.
👩⚖️ Conheça a mente por trás do Instituto Pérola
Sílvia Pérola Teixeira Costa tem mais de quatro décadas de experiência no Direito do Trabalho. Atuou por 30 anos no TST, em cargos estratégicos como assessora de ministros e chefe de gabinete, além de ser advogada sênior com atuação nos tribunais superiores.
Criadora do treinamento “O Caminho das Pedras”, Sílvia alia técnica refinada, prática forense e um olhar sensível para a formação de profissionais mais preparados e seguros na advocacia trabalhista.
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Confira as apresentações do plano de previdência das Funpresp-Jud, com Edmilson Enedino das Chagas, Diretor de Seguridade da Funpresp-Jud e “Investimentos”, com Rodrigo Almeida, Gerente de Investimentos da Funpresp-Jud, parte do ciclo de palestras promovido pela ANAJUSTRA Federal e Funpresp-Jud.
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A ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud estão juntas na missão de incentivar a conscientização financeira e previdenciária dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU).
Nesta quinta-feira, 26/6, estamos na Escola Judicial do TRT15 falando sobre finanças e endividamento.
🎥 Neste trecho, o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, e o diretor da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, falam sobre as respectivas entidades.
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📣 RECURSO DE REVISTA – O Caminho das Pedras
com Sílvia Pérola
Você sabe mesmo o que acontece com o seu recurso quando ele chega ao TST? Na próxima quinta-feira (26/6), às 19h, a gente te mostra o caminho das pedras.
A live especial com Sílvia Pérola vai revelar os bastidores da admissibilidade de recursos no Tribunal Superior do Trabalho — e também os detalhes de um treinamento que tem transformado a atuação de quem é da Justiça do Trabalho.
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👩⚖️ Sobre a convidada:
Com mais de 40 anos de trajetória no Direito do Trabalho, Sílvia Pérola Teixeira Costa passou por cargos estratégicos no TST, como assessora de ministros e chefe de gabinete. Hoje, comanda o Instituto Pérola e compartilha seu conhecimento com quem quer ir além da teoria.
📍Quinta-feira, 26/6 – 19h
📍Ao vivo no Instagram da ANAJUSTRA Federal
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💸 Superendividamento e Educação Financeira
Esse é o tema da palestra que a ANAJUSTRA Federal, a Funpresp-Jud e o TRT de Campinas vão promover na próxima quinta-feira, na Escola Judicial.
Jurandir Sell (@jurandirsell), doutor em Finanças Comportamentais, é quem vai comandá-la.
Já fez sua inscrição?
O Tribunal divulgou o link internamente.
Não esqueça
📅 Dia 26/6, às 10h45
📍 Escola Judicial do TRTMG
E tem mais!
Confira a programação da tarde:
🕒 14h – Benefícios da ANAJUSTRA Federal, com Alexandre Saes
🕝 14h30 – Governança da Funpresp-Jud, com Amarildo Vieira
🕓 15h40 – Plano de previdência, com Edmilson Enedino
🕔 17h – Investimentos, com Rodrigo Almeida
📍 Também haverá atendimento presencial
✔️ Tire suas dúvidas com a equipe da Funpresp-Jud e ANAJUSTRA Federal!
🗓️Dias 26 e 27/6
⏰ Das 10h às 17h
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