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Tramitação da proposta que permite trabalho remoto para servidor público está adiantada
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Fonte: Anajustra
Está na reta final de análise na Câmara a proposta (PL 2723/2015) que permite que servidores públicos trabalhem fora da sede da empresa, assim como já é permitido na iniciativa privada. É o chamado home-office, escritório remoto, teletrabalho, ou simplesmente trabalho a distância – uma tendência internacional, que envolve cerca de 1 em cada 3 trabalhadores no mundo e que, aqui no Brasil, já beneficia pelo menos 12 milhões de empregados, segundo dados da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades.
O deputado Lucas Vergílio, do Solidariedade de Goiás, foi o relator do projeto de lei na Comissão de Trabalho, onde já foi aprovado. Ele diz que a maior dificuldade da proposta é vencer o preconceito que os chefes brasileiros ainda têm ao não verem o funcionário presencialmente na empresa, mas defende que essa barreira cultural precisa ser vencida em nome da modernidade. Por isso, destaca as vantagens da iniciativa.
“Coloca o Poder Público, os servidores públicos, em sintonia com o que acontece na iniciativa privada. Se aplicaria este escritório remoto somente àquelas funções que você tem como medir, mensurar a produtividade.”
Mesmo sem uma lei específica, o trabalho remoto já é realidade em vários órgãos públicos brasileiros, como o Sistema Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Tribunal de Contas da União. No Banco do Brasil, o teletrabalho está em fase de testes há mais de um ano. E segundo o diretor de gestão de pessoas do banco, Caetano Minchillo, o resultado é positivo porque os dois lados ganham: o funcionário tem mais qualidade de vida (ganha autonomia e tempo, que pode ser usado para atividades pessoais, como ficar mais com a família) e a empresa gasta menos (com contas de água e luz, por exemplo).
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“A gente tem um ganho de eficiência operacional porque você pode ter uma estrutura menor, pode compartilhar estações de trabalho e tudo mais. E a produtividade acaba aumentando pela satisfação proporcionada. A gente estima, hoje, no banco um ganho de produtividade de 20%.”
Um dos 100 funcionários do Banco do Brasil autorizados a trabalhar em casa é Cleber Araújo Silva, analista de tecnologia de informação. Antes de entrar no esquema de teletrabalho, ele gastava duas horas para ir de casa ao prédio onde trabalhava, de manhã. Hoje, comemora não ter mais que lidar com o stress do trânsito e ver as horas trabalhadas renderem mais.
“A única diferença que eu tenho daqui para eu trabalhar lá é a questão do local, porque a gente trabalha em sistema de ponto eletrônico. O nível de concentração que a pessoa tem dentro de um local fechado, sem ruído, sem movimento, para quem programa, como eu se concentra muito mais do que você estar no local de trabalho normal.”
Para manter o vínculo entre o empregado autorizado a fazer home-office, a equipe e a empresa, o Banco do Brasil exige que esse tipo de funcionário vá até o local de trabalho pelo menos uma vez por semana.
O projeto que permite o trabalho à distância no serviço público ainda precisa ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovado, pode ir direto para análise do Senado.
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