Na primeira coluna de 2025, Roberto Bucar fala das eleições no Congresso e dos compromissos da ANAJUSTRA Federal.
Fonte: Alessandra Martins
30/01/2025
O mês de fevereiro marca o início oficial da nova Legislatura de 2025, trazendo importantes definições para o Congresso Nacional. No dia 1º, no Plenário Ulysses Guimarães, ocorrerão as eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da mesa diretora. O presidente eleito ocupará o cargo por dois anos.
A votação seguirá o critério de maioria absoluta na primeira rodada (257 votos). Caso ninguém atinja esse número, a eleição seguirá para o segundo turno, onde vence o candidato mais votado. O pleito se dará presencialmente, em urnas distribuídas no Salão Verde e no Plenário.
Até o momento, há dois candidatos declarados ao cargo:
1 – Hugo Motta (Republicanos-PB)
– Iniciou seu primeiro mandato em 2010.
– Atua como membro titular da Comissão de Finanças e Tributação.
– Presidiu a CPI que investigou denúncias de corrupção na Petrobras.
– Foi relator da PEC dos Precatórios.
– Autor de 32 Projetos de Lei e de 18 Propostas de Emenda à Constituição.
2- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
– Exerce seu primeiro mandato na Câmara.
– Participou da CPI que investigou os atos de 8 de janeiro.
O atual presidente da Câmara, Arthur Lira, já declarou apoio a Hugo Motta, destacando sua capacidade de diálogo e de unir grupos aparentemente antagônicos, além de mostrar “leveza e altivez” em suas articulações. Nos bastidores do Congresso Nacional, muitos apontam que ele é o favorito para ocupar a presidência da Casa.
No Senado Federal
No Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) surge como forte candidato à presidência. Ele conta com o apoio confirmado do PL, que possui 14 senadores – a segunda maior bancada, atrás apenas do PSD, com 15. O PL negocia uma posição de destaque na mesa diretora e aguarda que seja respeitada a proporcionalidade na ocupação das comissões permanentes, de modo a pautar e discutir matérias de relevância nacional.
Além da expectativa em torno da eleição para a presidência do Senado, já se especula um acordo pré-definido sobre a ocupação das Comissões em 2025. A projeção aponta a seguinte distribuição:
-CCJ – Otto Alencar (PSD)
-CAE – Renan Calheiros (MDB)
-CAS – Marcelo Castro (MDB)
-CDH – Damares Alves (Republicanos)
-CSP – Flávio Bolsonaro (PL)
-CE – Tereza Leitão (PT)
-CMA – Beto Faro (PT)
-CRA – Zequinha Marinho (Podemos)
-CI – Marcos Rogério (PL)
-CDR – Dorinha Seabra (União)
-CCT – Flávio Arns (PSB)
-Cespo – Romário (PL)
-CRE – indefinido
-CCDD – indefinido
-CDD – indefinido
-CTFC – indefinido
Impactos para o funcionalismo
Apesar das definições de nomes para a liderança das duas Casas, ainda não há clareza sobre como o Congresso se posicionará em relação a projetos que beneficiem os servidores públicos. Observa-se um cenário de “fúria arrecadatória” do governo, o que gera preocupação acerca de propostas voltadas a aliviar a carga tributária ou estender benefícios a determinadas categorias.
Um exemplo recente é o PL 722/23, que prevê isenção de Imposto de Renda para quem tem doenças graves. Retirado de pauta por orientação dos técnicos do Ministério da Fazenda, o projeto continua sem previsão de avanço.
Em paralelo, no início de janeiro, o ministro Fernando Haddad anunciou um projeto do Governo Federal para alterar a sistemática de cobrança do Imposto de Renda. Entre as mudanças, há a possibilidade de retirada de isenção para pessoas com câncer, AIDS, Parkinson, esclerose múltipla, paralisia irreversível, cegueira e outras doenças graves.
Compromisso da ANAJUSTRA Federal
Diante desse cenário, a ANAJUSTRA Federal mantém seu compromisso de atuação constante no Congresso Nacional, tanto na Câmara quanto no Senado, para monitorar as propostas legislativas de interesse dos servidores; apoiar projetos que garantam ou ampliem direitos da categoria e, claro, combater iniciativas que aumentem a carga tributária ou retirem garantias legais dos servidores públicos federais.
Continuaremos trabalhando incessantemente para que pautas importantes sejam aprovadas, minimizando as perdas de uma categoria que, historicamente, enfrenta grandes desafios e muitas vezes sofre injustiças. Estamos atentos e permaneceremos na defesa do funcionalismo público, especialmente, dos servidores do Judiciário Federal.
De olho em Brasília
Os bastidores da política brasileira, no que diz respeito ao funcionalismo público, são pauta da coluna mensal “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
O material é um serviço de informação ao associado que fica por dentro de tudo o que é de interesse e o que há por trás da aprovação ou rejeição de matérias legislativas.
Para romper o ciclo de empobrecimento, precisamos avançar em mecanismos de…
🏥 Tem novidade em saúde chegando ao TRE-SE! @tresergipe
A ANAJUSTRA Federal, por meio da JUSaúde, traz os planos SulAmérica Saúde para servidores e magistrados do Tribunal.
E o lançamento será especial! No dia 26/8, das 8h às 13h, estaremos no TRE-SE com atendimento para apresentar os planos, esclarecer dúvidas e orientar sobre a adesão.
Além disso, preparamos uma manhã de cuidados com aferição de pressão, glicose e bioimpedância, em parceria com Drogasil e Extrafarma, além de sucos, saladas de frutas e brindes. 🍹🎁
📍 Esperamos você no hall de entrada do Espaço Sociocultural, em frente ao plenário.
O TSE publicou resolução que institui a GAACTA de 15% para servidores que ocupam cargos em comissão CJ-1 a CJ-4 em toda a Justiça Eleitoral.
A medida acontece depois do pedido apresentado pela ANAJUSTRA Federal em junho, que também protocolou pedido junto ao CSJT para garantir a mesma gratificação aos servidores dos 24 TRTs e Varas.
Ou seja: uma frente avançou. A outra continua em movimento. 💪
Enquanto STJ, TST, Justiça Federal e agora a Justiça Eleitoral já contam com a gratificação, os servidores dos TRTs ainda aguardam o mesmo reconhecimento.
E a ANAJUSTRA Federal vai intensificar os trabalhos junto ao CSJT para garantir esse direito!
Mesma responsabilidade. Mesma complexidade. Mesmo Judiciário. Por que tratamento diferente?
A luta pela isonomia continua e não para na GAACTA.
➡️ O próximo passo também será buscar o reconhecimento para as Funções Comissionadas (FCs), além de melhorias para toda a categoria em todos os seus ramos.
Porque isonomia não se faz pela metade.
Acesse o site e fique por dentro de tudo sobre o tema!
Nos dias 17 e 18/8, a ANAJUSTRA Federal esteve no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, levando informação e cuidado aos servidores.
Durante a ação, os participantes puderam aproveitar serviços gratuitos de saúde, como aferição de pressão, teste de glicemia e bioimpedância, além de contar com um plantão tira-dúvidas sobre as opções de planos de saúde oferecidas pela entidade.
E, nesta quarta-feira (19), o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, acompanhado dos consultores Nelson Dantas e Wallace Calazans e do gerente João Lemos, esteve com o presidente do TRT1, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, para apresentar as alternativas de planos de saúde disponíveis para os servidores.
Também participaram do encontro o assessor da Presidência, Sérgio Lobo, e o vice-presidente do Tribunal, desembargador Leonardo da Silveira Pacheco.
🤝 A ANAJUSTRA Federal agradece ao TRT1 pelo espaço, pela receptividade e pela oportunidade de estar mais perto dos servidores, levando informação, prevenção e opções para cuidar da saúde de toda a família.
Nesta terça-feira (18/8), servidores de diversas Varas do Trabalho do TRT1 passaram pela sala da ANAJUSTRA Federal, no Fórum da Lavradio, no Rio de Janeiro, para um dia de informação, cuidado e proximidade.
Tivemos a presença de servidores da 9ª, 16ª, 20ª, 33ª e 79ª Varas do Trabalho, entre outras unidades, que puderam tirar dúvidas sobre os planos de saúde da Associação, conhecer melhor as opções para si e para a família e aproveitar os serviços gratuitos de saúde oferecidos no local.
Foi um dia de muita conversa, orientação e cuidado, com aferição de pressão, glicemia, bioimpedância e, claro, brindes para quem esteve com a gente.
Agradecemos a todos que passaram por aqui e fizeram parte desse momento! 💙
Encerramos na sexta a etapa de envio de participações para o Calendário ANAJUSTRA Federal 2027 – Servidores em movimento. A todos os associados que enviaram fotos e relatos, o nosso agradecimento por dividirem conosco um pouco de suas trajetórias e mostrarem como a atividade física faz parte de suas vidas.
Agora, começa uma nova etapa: a votação popular.
As 34 participações selecionadas estão disponíveis para votação e as 12 mais votadas irão compor o Calendário 2027.
Acesse o hotsite, conheça as histórias e vote nas suas favoritas.
O calendário é feito pelos associados. Agora, a escolha também é de vocês.
Fonte: Alessandra Martins
30/01/2025
