STF celebra 132 anos da primeira Constituição Republicana e da instalação do Tribunal

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

Na abertura da sessão desta quinta-feira, 23, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, celebrou os 132 anos da promulgação da primeira Constituição republicana do país, em 24 de fevereiro, e da instalação do Supremo Tribunal Federal, em 28 de fevereiro. A data será comemorada com uma exposição, no Salão Branco do Tribunal, a partir de 28/2.

Constituição republicana

Ao contar uma breve história sobre o período, a ministra lembrou que, na promulgação, Prudente de Morais, então presidente do Congresso Constituinte, afirmou que o Brasil teria, a partir dali, “uma Constituição livre e democrática com o regime da mais larga federação, única capaz de mantê-la unida, de fazer com que possa desenvolver-se e prosperar”.

Esse modelo, segundo a ministra, exerceu influência sobre o pensamento de Rui Barbosa, especialmente em relação ao papel do Poder Judiciário na proteção da supremacia constitucional, fatores que se tornaram cruciais na organização político-jurídica do país.

A presidente Rosa Weber afirmou que, graças à Constituição de 1891, o Judiciário, que no Império se limitava a julgar questões de direito privado, foi substituído por um Poder com competência para guardar os direitos individuais contra o arbítrio do Estado. Passou, nas palavras do jurista Seabra Fagundes, a ser “fiador da seriedade do regime como construção política” e a garantir ao indivíduo a sobrevivência dos seus direitos.

Dificuldades

Dois dias depois de promulgada a Constituição de 1891, o Decreto n° 1 determinou a instalação do Supremo Tribunal Federal. Em 28 de fevereiro daquele ano, então, foi realizada a primeira sessão plenária, no Solar do Marquês do Lavradio, no Rio de Janeiro, presidida pelo ministro João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato, o Visconde de Sabará.

Até 1895, o STF funcionava em dias alternados na mesma sala da Corte de Apelação do Distrito Federal, e os ministros não tinham nem mesmo gavetas para guardar seus papéis. Em 1902, passou a um prédio próprio e exclusivo, na Rua 1° de Março, e, em 1909, se instalou no edifício da Avenida Rio Branco, onde permaneceu até 1960, quando foi transferido para Brasília.

Superação

Segundo a ministra, esses pormenores são importantes não apenas pelo valor histórico. A seu ver, nas atuais circunstâncias, “a vocação do passado joga luzes sobre o presente e fomenta a confiança no futuro”, pelo exemplo de sucesso na superação de obstáculos. Rosa Weber ressaltou que, assim como o STF dos primeiros anos não permitiu que as carências estruturais tolhessem a sua atuação, a Corte, hoje, reafirma que ataques contra sua estrutura física “jamais serão capazes de impedir o pleno exercício da jurisdição constitucional”.

Acessos: 304

📸 Teve cuidado, teve bem-estar e teve novidade boa na Semana Bem-Viver no TRT3! @trt_mg_oficial

Durante o evento promovido pela ANAJUSTRA Federal em parceria com a SulAmérica, os servidores aproveitaram serviços gratuitos como aferição de pressão, teste de glicose e massagem — com o apoio da @paguemenos — além de conhecer de perto o novo plano de saúde com cobertura nacional.

🏥 Quer um plano que atende no Mater Dei? A ANAJUSTRA Federal tem essa opção, com condições exclusivas para associados.

▶️ Confira o que disse quem passou por lá!

#anajustrafederal #materdei #hospitalmaterdei #sulamerica
19 0
JUSAÚDE | EXAMES MÉDICOS

Repetir exames já realizados recentemente pode gerar custos desnecessários para o plano (e para você).
Sempre que for a uma nova consulta, leve consigo os resultados mais recentes. Essa atitude facilita o diagnóstico, otimiza o tempo do médico e evita exames desnecessários.
🔎 Consultas mais completas, diagnósticos mais precisos e economia para todos.

📁 Organize seus exames e colabore com a sustentabilidade do plano.

A JUSaúde, gestora de saúde da ANAJUSTRA Federal, reforça a importância do uso consciente para preservar o equilíbrio técnico-financeiro do contrato e manter condições justas para todos os associados.

#anajustrafederal #jusaúde #examesmedicos #planodesaude
18 0
Aquele momento em que um “oi” no corredor do fórum virou almoço junto, confidência, apoio em dia difícil e parceria pra vida. 

Quem nunca fez uma amizade do nada?
👯‍♀️

Se você fez um amigo assim no Judiciário, se liga, que a campanha do calendário 2026 da ANAJUSTRA Federal já começou!

Participe acessando nosso hotsite e enviando a história desse laço que transcendeu o ambiente profissional e faz parte do seu dia a dia. 

👉 Comente “amizade” e receba o link para enviar sua participação!  #AmizadeVerdadeira
#LaçosQueFicam
#AmizadeNoTrabalho #anajustrafederal
18 2
NOVIDADE NO TRT3: PLANO SULAMÉRICA COM A QUALIDADE QUE VOCÊ MERECE

Servidores do TRT3 em Minas Gerais agora têm acesso a um dos melhores planos de saúde do país. A ANAJUSTRA Federal, por meio da JUSaúde, firmou parceria com a SulAmérica e trouxe para você mais uma alternativa de qualidade, confiança e cobertura nacional.

💡 Quem pode aderir?
Associados da ANAJUSTRA Federal e seus dependentes!

🌟 Benefícios do plano
✔️ Mensalidades a partir de R$216,58*
✔️ Cobertura nacional com foco hospitalar + obstetrícia
✔️ Coparticipação fixa por evento
✔️ SulAmérica Odonto gratuito
✔️ Suporte exclusivo em BH com atendimento presencial e por WhatsApp

🏥 Diferenciais da rede
Tenha acesso aos hospitais:

Mater Dei (BH e Betim)

Albert Einstein e Sírio-Libanês (SP)

Madre Teresa

Felício Rocho

Lifecenter

Neocenter

Hospital BH

Com mais de 120 anos de história, a SulAmérica une tradição e excelência clínica. E com a JUSaúde, você conta com um atendimento próximo, personalizado e confiável.

📍 Atendimento exclusivo na unidade administrativa do TRT3, em Belo Horizonte.

Fale com a gente pelo WhatsApp e faça sua adesão!

*Consulte condições e valores conforme faixa etária.
#sulamerica #trt3 #anajustrafederal #planoesaude #jusSaude #qualidadedevida #minasgerais #materdei #einstein #sirio #beneficios
11 0