STF promove exposição sobre processos que marcaram a história do país

O Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá, nesta quarta-feira (11), às 18h, a mostra “Memória em julgamento: histórias que marcaram a Justiça e a sociedade”. A exposição inédita apresenta a trajetória de um país em constante movimento e a construção da democracia, desde o Brasil Colônia aos dias atuais.

No mesmo dia, será lançada a 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil, uma radiografia completa da cúpula do Poder Judiciário brasileiro editada pela ConJur, com apoio da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).

Exposição

A mostra é uma parceria entre o STF e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A curadoria inclui julgamentos que se tornaram marcos da administração judiciária e processos de personalidades públicas, como a interpretação da Lei do Divórcio, o julgamento da Chacina da Candelária, o assassinato de Ângela Diniz e o inventário do cantor Raul Seixas.

Segundo o desembargador Ricardo Couto, a exposição mostra a evolução do Judiciário e do seu papel nas transformações sociais. “Cada processo é um retrato da vida real e da confiança na Justiça como guardiã da democracia”, analisa.

Confira alguns destaques da exposição:

Chacina da Candelária (1993)

O caso expõe o assassinato, por milicianos, de oito crianças e jovens em situação de rua no Rio de Janeiro. O episódio se tornou símbolo da violação de direitos humanos no Brasil.

Caso Ângela Diniz (1976)

O crime, em que Doca Street matou sua companheira Ângela Diniz, reacendeu debates sobre feminicídio e o direito à defesa da honra.

Primeiro divórcio do Brasil (1977)

Dois dias após a Lei do Divórcio entrar em vigor, um casal de Niterói (RJ) conseguiu a dissolução legal do matrimônio, marcando uma mudança histórica no direito de família.

Disputa pela herança de Tim Maia (1998)

O inventário do cantor envolveu uma batalha judicial entre seu filho biológico, Carmelo Maia, e Adriana Silva, que alegava ser sua companheira. O Judiciário reconheceu Carmelo como único herdeiro.

Inventário de Raul Seixas (1989)

O processo revelou que o músico, que morreu sozinho em São Paulo, não deixou bens expressivos. Sua herança foi dividida entre três filhas.

Anuário

Com o tema de capa “Opção pelo litígio: sociedade demanda cada vez mais o Judiciário”, a nova edição do Anuário da Justiça lança luz sobre um fenômeno crescente. De acordo com levantamento da publicação, o Judiciário proferiu 44 milhões de decisões em apenas um ano, e cada juiz no país analisou, em média, mais de 2.300 processos no ano, ou cerca de nove por dia útil.

Entre os destaques da 19ª edição estão reportagens especiais sobre os 20 anos da Reforma do Judiciário e seus efeitos na estrutura e no funcionamento da Justiça e os esforços do CNJ e do Judiciário para destravar um dos maiores gargalos da Justiça: as execuções fiscais.

Publicada pela Editora ConJur, a obra faz uma curadoria das principais decisões do STF e dos Tribunais Superiores, com análises que revelam como elas moldam o cotidiano de cidadãos, empresas e instituições em todo o país.