TRT21 e OAB preparam advogados para operar o PJe-JT

Fonte: Anajustra

30/09/2013

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

A chegada do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) a todas as Varas do Trabalho de Natal, no próximo dia 1º de outubro, vai mudar as rotinas de magistrados, servidores e dos advogados trabalhistas. Atores fundamentais para o funcionamento do judiciário, os advogados que atuam no TRT-RN estão sendo capacitados para utilização do sistema, através de cursos práticos e palestras sobre o PJe.

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vem trabalhando, como apoio do TRT-RN, na capacitação de onze turmas mensais, coordenadas pelo advogado Hallrison Dantas, multiplicador do PJe e presidente da Comissão de Tecnologias da Informação da OAB/RN. Para o advogado, a chegada do PJe vai gerar uma grande transformação nas rotinas de trabalho. “Desde o método, a forma de se trabalhar processo, até a forma de se pensar escritórios, acredita Hallrison. Ele entende, porém, que o sistema não deve ser entendido apenas como uma oportunidade das Varas e dos operadores do Direito produzirem mais e sim, de produzirem melhor.

Hallrison Dantas faz um alerta importante aos colegas advogados nesses tempos de mudança de paradigma: as prerrogativas se mantêm e os advogados não devem ceder seu cuidado com o jurisdicionado a ”novas interpretações surgidas com o sistema digital. Para ter acesso ao Processo Judicial Eletrônico, os advogados devem fazer dois procedimentos, que são: a certificação digital e o cadastro no próprio PJe.

O Certificado Digital é emitido por autoridades certificadoras vinculadas à infra-estrutura de chaves públicas do Governo Federal (ICP Brasil), como a Caixa Econômica Federal, Serasa, Receita Federal, Certsing e dentre outros. A própria carteira de advogado da OAB-RN pode ser utilizada para inserir o certificado digital. Com ele, o advogado pode fazer tudo via computador: dar entrada com as ações de seus clientes diretamente nas Varas do Trabalho ou no TRT-RN, além assinar petições e acompanhar todo o andamento do processo, sem precisar sair de seu escritório ou de sua casa.

O advogado e as partes interessadas deverão realizar um cadastro para o 1º Grau (Varas do Trabalho) e outro para o 2º Grau (Tribunal), tendo em vista que o sistema utiliza bases de dados diferentes para as duas instâncias. Se o processo subir para o Tribunal Superior do Trabalho, é necessário também fazer o cadastramento no PJe do próprio TST. Este cadastramento será necessário somente no primeiro acesso ao sistema PJe das três instâncias. Para se cadastrar, os usuários precisam acessar o site do tribunal (www.trt21.jus.br), clicar no ícone PJe, que se encontra no canto superior direito, e abrir a página oficial do PJe/TRT 21.

Em seguida, ele acessa o link Cadastro onde vai encontrar todas as informações necessárias e escolher as consultas de 1º e 2º graus. Para os advogados, além dos dados pessoais, é necessária a inserção do número de inscrição da OAB no cadastro. Sem isso, eles não conseguem dar entrada em seus processos, nem peticioná-los. A chegada do PJe é a modernidade que transforma o trabalho. A idéia é que isso traga celeridade, transparência, disponibilização, efetividade. Surge a necessidade de um novo perfil de advogado, de um novo perfil de escritório, de um novo perfil de Judiciário, conclui Hallrison Dantas.

abortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester nywhy women cheat why do men have affairs why married men cheati want to cheat on my wife i cheated on my wife now what cheat on your spouse