Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
TRT13 intensifica treinamento para implantação do PJe
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Fonte: Anajustra
Um levantamento feito pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segepe) do Tribunal do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB) aponta que 151 servidores da área jurídica e de outros setores, 18 da área de informática e 15 juízes já receberam treinamento em cursos presenciais para a operacionalização do Processo Judicial Eletrônico (Pje). Além disso, está em andamento um treinamento para 166 servidores pelo sistema de Ensino a Distância (EAD) e uma nova turma deverá começar nos próximos dias. Serão oferecidas 170 vagas e de acordo com informações da Segepe 120 servidores já se inscreveram.
Segundo o Comitê Gestor de Implantação do PJe na Justiça do Trabalho da Paraíba, esses números mostram que o TRT-PB já possui todas as condições para a adoção do novo sistema. O comitê afirma que em nenhuma unidade o Pje entrará em funcionamento sem que todos os servidores estejam devidamente habilitados. Na semana em que o novo sistema entrar em funcionamento em uma unidade, uma equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) oferecerá acompanhamento e apoio.
Em todas as Varas do Trabalho do Estado já existe internet banda larga, com no mínimo 2Mbps, mais do que suficientes para atender as demandas do PJe. O sistema pode ser utilizado pelos advogados, já que em cada Vara do Trabalho haverá equipamentos à disposição.
O treinamento para os advogados trabalharem com o PJe é de responsabilidade da Seccional da OAB, que tem, inclusive, um representante no comitê de implantação, o advogado Yuri Paulino, que está a par de todas as medidas que o TRT vem tomando para a implantação do sistema.
Equipamentos e implantação
Em todas as Varas do Trabalho os equipamentos usados pelos servidores são de última geração. Todos foram trocados no início deste ano. O trabalho de implantação deveria ter sido iniciado neste mês de agosto. Foi adiado, porém, em função de uma nova versão lançada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e que está em teste em todo o Brasil. Esta nova versão trará mais funcionalidade e aprimoramento ao PJe.
O Comitê de Implantação do PJe na Justiça do Trabalho da Paraíba é presidido pelo desembargador Leonardo Trajano e integrado pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Cláudio Queiroga Gadelha; pelo presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), advogado Yuri Paulino; juiz do trabalho Lindinaldo Marinho e servidores do Regional ligados às áreas jurídica e de informática. Está marcada uma reunião para esta terça-feira, 20, às 17h na sede do TRT.
Na Paraíba três Varas do Trabalho já usam o PJe: a primeira e a segunda de Santa Rita e a unidade de Mamanguape. É importante lembrar a necessidade da utilização da certificação digital, tanto para os servidores da Justiça do Trabalho quanto para os advogados. Sem a certificação não há como atuar no PJe.
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