Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Treinamento para reforma de cálculos acelera prestação jurisdicional no TRT8
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Fonte: Anajustra
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) pretende que a totalidade das decisões (sentenças e acórdãos) sejam líquidas, no primeiro e no segundo graus, até o final deste ano, em atendimento à meta 5 do seu Planejamento Estratégico. Para isso, servidores dos Gabinetes dos Desembargadores estão sendo treinados, desde o mês de junho, pelo curso de Reforma de Cálculo no Sistema JurisCalc, ministrado pelo assessor de Cálculos e Liquidação da Presidência, Alacid Guerreiro.
O assessor informa que os números de junho de 2012 a maio de 2013 revelam que 95% das decisões do primeiro grau na 8ª Região são líquidas, ao passo que no segundo grau, somente 12% tem essa característica. A diferença se deve pela necessidade que há na segunda instância em se fazer a reforma dos cálculos. O curso tem carga horária de seis horas, dividida em três dias, sendo duas horas de aula por dia, ministradas individualmente por Alacid Guerreiro para o servidor indicado de cada Gabinete.
De acordo com Alacid Guerreiro, para participar do treinamento de reforma de cálculo é preciso ter conhecimento sobre o assunto. Por exemplo, participado do curso de utilização do JurisCalc ou ter experiência prática no assunto. “O servidor precisa saber como fazer o cálculo para reformar, tem que ter conhecimento básico”, diz o Assessor, acrescentando que o curso, oferecido pela Assessoria de Cálculos e Liquidação e pela Escola de Capacitação de Servidores (ECAISS), vale como adicional de qualificação, além de atender a uma recomendação da Corregedoria Regional do TRT-8.
Para que os Gabinetes possam fazer a reforma dos cálculos, muitos deles estão trazendo das Varas servidores que têm conhecimento do tema, já que no Primeiro Grau, cada Vara tem o seu setor de cálculos. Por isso, em 95% dos casos, as decisões são líquidas, seja no momento da audiência, seja em uma data posterior, mas de modo a não atrasar a prestação jurisdicional.
Da mesma forma, quando a decisão é líquida, a parte reclamada pode recorrer já sobre o valor da causa, acelerando o processo e facilitando a própria reforma do cálculo, quando ela for necessária. O mesmo não acontece quando as sentenças, sejam do Primeiro, sejam do Segundo grau, não trazem o valor, mas apenas o período e a quantidade de parcelas junto com a decisão. Nesses casos, o setor de cálculos tem mais trabalho. Daí a importância da decisão líquida.
O treinamento começou no mês de junho, pelo Gabinete da Desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho (17 a 19), com o servidor George Tupyaçu; Gabinete do Desembargador José Edílsimo Eliziário Bentes (20 a 24), com a servidora Luciana da Silva Barros Contente; Gabinete do Desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho (25 a 27), com o servidor Michel de Souza Trindade; Gabinete do Desembargador Luis José de Jesus Ribeiro (1 a 3 de julho), com a servidora Simone Rocha Tupinambá; Gabinete da Desembargadora Mary Anne Medrado (4 a 8), com a servidora Maria de Nazaré Nascimento Miléo. Os próximos a passar por treinamento são servidores do Gabinete da Desembargadora Gabriela Leite Colares (9 a 11), Márcia Martins Correia Teixeira, e do Desembargador José Maria Quadros de Alencar (15 a 17).
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