Tribunais terão orientação sobre distribuição de servidores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar resolução para orientar a distribuição de servidores nas unidades da Justiça Estadual, com prioridade para a primeira instância. Essa distribuição será feita a partir de um índice de referência de produtividade por servidor, cuja fórmula de cálculo será trazida pela resolução. O objetivo do CNJ é racionalizar a utilização da força de trabalho para que as unidades judiciárias alcancem melhores índices de produtividade.

A minuta da resolução foi apresentada pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner nesta quarta-feira, 17, durante reunião preparatória para o VI Encontro Nacional do Judiciário, realizada na sede da Escola de Magistratura Federal (Esmaf), em Brasília.

Segundo o conselheiro, a minuta da resolução, antes de ser levada ao plenário do CNJ, passará pelo crivo de tribunais, associações de magistrados e sindicatos de servidores. Vasi Werner acrescentou que essas entidades também estão apresentando várias sugestões que deverão ser contempladas no documento.

A minuta foi elaborada por Grupo de Trabalho criado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto. A decisão foi tomada pelo presidente em resposta à preocupação com o assunto provocada por números apurados nas inspeções que a Corregedoria Nacional de Justiça realiza nos tribunais, em processos julgados pelo Conselho e em manifestações de associações de magistrados e de sindicatos de servidores.

Tais números mostram que a maioria dos tribunais, especialmente no âmbito da Justiça Estadual, tem uma divisão da força de trabalho inadequada ou realizada sem qualquer planejamento. Além disso, apenas 31% dos tribunais têm alguma regulamentação sobre distribuição da força de trabalho.

O conselheiro Vasi Werner informou também que a resolução permitirá a premiação de servidores e unidades judiciárias que atingirem bons índices de desempenho.
 

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