JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar resolução para orientar a distribuição de servidores nas unidades da Justiça Estadual, com prioridade para a primeira instância. Essa distribuição será feita a partir de um índice de referência de produtividade por servidor, cuja fórmula de cálculo será trazida pela resolução. O objetivo do CNJ é racionalizar a utilização da força de trabalho para que as unidades judiciárias alcancem melhores índices de produtividade.
A minuta da resolução foi apresentada pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner nesta quarta-feira, 17, durante reunião preparatória para o VI Encontro Nacional do Judiciário, realizada na sede da Escola de Magistratura Federal (Esmaf), em Brasília.
Segundo o conselheiro, a minuta da resolução, antes de ser levada ao plenário do CNJ, passará pelo crivo de tribunais, associações de magistrados e sindicatos de servidores. Vasi Werner acrescentou que essas entidades também estão apresentando várias sugestões que deverão ser contempladas no documento.
A minuta foi elaborada por Grupo de Trabalho criado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto. A decisão foi tomada pelo presidente em resposta à preocupação com o assunto provocada por números apurados nas inspeções que a Corregedoria Nacional de Justiça realiza nos tribunais, em processos julgados pelo Conselho e em manifestações de associações de magistrados e de sindicatos de servidores.
Tais números mostram que a maioria dos tribunais, especialmente no âmbito da Justiça Estadual, tem uma divisão da força de trabalho inadequada ou realizada sem qualquer planejamento. Além disso, apenas 31% dos tribunais têm alguma regulamentação sobre distribuição da força de trabalho.
O conselheiro Vasi Werner informou também que a resolução permitirá a premiação de servidores e unidades judiciárias que atingirem bons índices de desempenho.
why women cheat why do men have affairs why married men cheatabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumwife wants to cheat go why do i want my wife to cheat on me
Acessos: 0