Novos dirigentes do STJ tomam posse nesta sexta-feira

Em cerimônia que contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff, os ministros Felix Fischer e Gilson Dipp tomarão posse nesta sexta-feira, 31, como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade ocorrerá às 16h e será aberta a convidados e imprensa.

Também confirmaram presença o presidente Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, e os presidentes dos demais tribunais superiores: Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral; João Orestes Dalazen, do Tribunal Superior do Trabalho; e Álvaro Luiz Pinto, do Superior Tribunal Militar.

Ainda participarão da solenidade o presidente do Senado, José Sarney; o procurador geral da República, Roberto Gurgel; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, além de ministros de estado, governadores, senadores e deputados federais.

Fischer assume o comando do STJ para os próximos dois anos. Ele sucede o ministro Ari Pargendler, que esteve na presidência do Tribunal no biênio 2010-2012. Pargendler passa a compor a Primeira Turma e a Primeira Seção, que analisam matérias de direito público, e continuará atuando também na Corte Especial.

Perfis

Felix Fischer é um defensor da limitação do número de recursos judiciais. Para o ministro, o processo eletrônico e a Lei dos Recursos Repetitivos trouxeram avanços importantes para o Judiciário do Brasil. Natural de Hamburgo, na Alemanha, o ministro Fischer é naturalizado brasileiro e trilhou sua trajetória profissional no Paraná, onde ocupou, entre outras funções, a de procurador de Justiça do Ministério Público estadual.

Em 1996, Fischer chegou ao STJ em vaga destinada ao Ministério Público. Foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi, ainda, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ.

Ministro do STJ desde 1998, Gilson Dipp foi coordenador geral do Conselho da Justiça Federal (2007) e corregedor nacional de Justiça (2008-2010). Integrou o TSE, é vice-diretor da Enfam e coordenador da Comissão da Verdade, instalada pela Presidência da República. Além disso, foi presidente da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código Penal.

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