Diretor-geral rebate críticas ao STF

Versão deste artigo está publicada na edição de hoje do jornal O Globo, página 7.

De olhos vendados

Alcides Diniz

Merecem reparo afirmações de Marco Antonio Villa no artigo “Um poder de costas para o país”, publicado em 27/9. Em primeiro lugar, não é verdade que o STF não se pronunciou sobre o assassinato da juíza Patrícia Acioli. Assim que soube do episódio, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, publicou nota de repúdio, divulgada por toda a mídia. Também assegurou, após contatos com o ministro da Justiça e o governador do Rio, apoio federal à investigação conduzida por autoridades estaduais (“O Globo”, 13/8).

Como presidente do CNJ, designou três juízes para seguir o inquérito e apoiar a família da magistrada. A comissão manteve contatos com a polícia, a quem auxiliou, de forma discreta mas eficiente, na superação de entraves à apuração. Por iniciativa do ministro, o CNJ instituiu comissão para propor política de segurança da magistratura.

Em ato inédito, o ministro presidente abriu a primeira sessão do STF depois do crime com forte pronunciamento (“O Globo”, 18/8). Além de repudiar o atentado contra a juíza e o Estado Democrático de direito, o discurso reiterou o compromisso do Supremo com a solução do caso, a preservação do império da lei e o apoio à independência e segurança dos magistrados. A sessão está disponível no YouTube.

O texto mostra desconhecimento sobre a atuação do presidente do STF na questão salarial dos servidores do Judiciário. A ministros da área econômica e associações de servidores e magistrados, tem reiterado que, na condição de chefe temporário do Poder Judiciário, deve zelar pelas prerrogativas da Corte e pela harmonia entre os Poderes. Por isso, tem afirmado que não exercerá papel de líder sindical, nem de juízes nem de servidores. E tem esclarecido que o pleito consta de velho projeto de lei e que o STF nunca rejeitou contrapropostas de implementação gradativa ao longo de vários exercícios, priorizando reajuste dos servidores, em situação salarial pior que a dos juízes (Folha, 16/09).

Também pedem esclarecimentos referências à administração do Supremo. O STF tem atualmente 1.204 servidores: 1.101 concursados, 76 cedidos por outros órgãos e 27 sem vínculo nomeados para cargos em comissão. Possui 1.148 postos terceirizados nas áreas de limpeza, conservação, vigilância, transporte, recepção, ascensorista, brigada de incêndio, telefonia e de manutenção de sistemas prediais. A terceirização desses serviços é obrigatória para os órgãos dos três Poderes, de acordo com o Decreto-lei nº 200/67.

Dos terceirizados, 357 postos pertencem à área de segurança: 206 na vigilância dos vários prédios do STF, 33 na proteção individual dos ministros e 118 na guarda das suas residências. Este total cobre as 24 horas do dia, mediante revezamento e folgas semanais, na forma da lei trabalhista. Parece indiscutível a necessidade de garantir a segurança da mais alta Corte. Em 2007, assaltantes atacaram o carro dos ministros Ellen Gracie e Gilmar Mendes, no Rio. Em 2010, a casa do ministro Peluso em São Paulo foi invadida, não por acaso ao que parece, por três homens armados de pistolas com silenciadores.

Para ficar na comparação escolhida pelo articulista: embora o “site” oficial da Presidência dos EUA não divulgue dados sobre a segurança da Casa Branca, a escolta do presidente Obama na viagem ao Rio envolveu mais de 800 pessoas (“Folha”, 18/3). Em contatos com membros da Suprema Corte dos EUA, ministros do STF ouviram que o aparato de segurança do tribunal americano conta com mais de mil agentes civis e militares, uma dezena dos quais acompanhou o Justice Scalia em viagem ao Brasil.

O Judiciário não está de costas para o país. A despeito de inegáveis problemas, o Judiciário – e o STF em particular – tem sido defensor incansável da democracia e dos direitos fundamentais a ela inerentes, como a liberdade de pensamento e de expressão. A democracia exige crítica e transparência dos agentes públicos, sejam eles juízes, políticos, ou professores universitários. Ao contrário da clássica imagem da Justiça, porém, críticos não devem atuar de olhos fechados.

abortion real life stories can taking birth control terminate a pregnancy abortion clinics rochester nyafter an abortion site las vegas abortion clinicswife cheated on me now what i want to cheat on my wife wife wants to cheat