Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
Confira decisões do STF do último ano que mostram a Constituição em ação…
Isenção da contribuição previdenciária, quintos, reajuste salarial e novo AQ estão entre os temas mais lidos.

O ano de 2025 foi marcado por conquistas históricas e temas que impactam diretamente a vida funcional e financeira dos servidores do Judiciário da União. Prova disso é o alto engajamento dos associados com os conteúdos publicados no site da ANAJUSTRA Federal.
Foram mais de 5 milhões de acessos ao site e as 10 notícias mais acessadas refletem as principais preocupações, dúvidas e interesses da categoria ao longo do ano.
1️⃣ Ação requer a não incidência e a restituição da contribuição previdenciária sobre os quintos
O tema dos quintos segue no centro das atenções. Esta matéria liderou os acessos ao detalhar a ação que busca afastar a cobrança previdenciária sobre a VPNI e garantir a restituição dos valores pagos indevidamente.
2️⃣ Comissão aprova isenção de contribuição para inativos e pensionistas com doenças graves
A aprovação do parecer em comissão trouxe esperança para inativos e pensionistas, ao tratar da isenção da contribuição previdenciária em casos de doenças graves — um tema sensível e de grande impacto social, publicada pela Agência Câmara.
3️⃣ ANAJUSTRA Federal conquista decisão histórica sobre os quintos
Uma das matérias mais emblemáticas do ano, ela destaca uma vitória relevante da ANAJUSTRA Federal na defesa dos direitos dos servidores relacionados aos quintos.
4️⃣ O que você precisa saber sobre dois PLs que impactam a sua remuneração
Conteúdo explicativo e didático sobre os projetos de reajuste salarial e do novo AQ, ajudando os leitores a entenderem seus efeitos práticos.
5️⃣ Calcule sua remuneração com as 3 parcelas do reajuste e novas regras do AQ
Ferramentas práticas também chamaram a atenção. Esta matéria orientou os servidores a simularem os impactos do reajuste e das novas regras do Adicional de Qualificação com o simulador da entidade.
6️⃣ Atualize seus dados e concorra a super prêmios
Além dos temas jurídicos e remuneratórios, conteúdos institucionais com benefícios diretos aos associados também figuraram entre os mais lidos. Foi o caso do sorteio realizado na campanha de recadastramento de 2025.
7️⃣ ANAJUSTRA Federal se mobiliza em defesa do benefício na JT
A atuação institucional da entidade ganhou destaque com esta notícia, que mostrou a mobilização em defesa de benefícios dos servidores da Justiça do Trabalho.
8️⃣ A atualização da VPNI de quintos e décimos e a omissão da revisão geral de remuneração
Mais uma vez, os quintos aparecem entre os temas de maior interesse, desta vez com uma análise aprofundada sobre a atualização da VPNI e a ausência da revisão geral de remuneração, em artigo da advogada Sara Dam Freitas.
9️⃣ Despacho reconhece direito de conversão de licença-prêmio em pecúnia
Matéria de grande repercussão ao tratar do reconhecimento do direito à conversão da licença-prêmio em pecúnia, tema de interesse direto para muitos servidores.
🔟 Ministro Barroso recebe diretores da ANAJUSTRA Federal
O encontro institucional com o então presidente do STF, ministro Roberto Barroso, também esteve entre os conteúdos mais acessados, reforçando o papel da ANAJUSTRA Federal no diálogo com as altas instâncias do Judiciário.
Acessos: 805
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Em agosto, os associados receberam R$ 964 mil em descontos em medicamentos genéricos, enquanto o valor pago foi de R$ 583 mil.
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Vitória para os associados!
A ANAJUSTRA Federal obteve uma importante vitória na ação coletiva que busca garantir aos servidores que recebem abono de permanência o direito de ter essa parcela incluída no cálculo da gratificação natalina (13º salário) e do adicional constitucional de férias.
A sentença julgou procedentes os pedidos da entidade e determinou que a União passe a considerar o abono de permanência no cálculo das duas verbas.
Além disso, a União foi condenada a pagar as diferenças referentes aos valores que deixaram de ser considerados nos cálculos, respeitada a prescrição quinquenal. Na decisão, o juiz estabeleceu como marco 16 de outubro de 2019.
A decisão beneficia 4.850 associados abrigados pelo primeiro grupo da ação.
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Parabéns, Porto Velho! 🎉
Viva a capital de Rondônia, banhada pelas águas do Rio Madeira, marcada pela riqueza da Amazônia, por sua história, cultura e belezas naturais. Hoje, Porto Velho celebra 112 anos. 💙
Em Rondônia, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal.
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*Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício.
**A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.