Saiba se você está na malha fina

Passada a correria da entrega da declaração do Imposto de Renda, já é possível saber se você foi parar na malha fina. O sistema de processamento da Receita Federal é muito rápido e é possível verificar se houve alguma inconsistência dos dados declarados pelo contribuinte com aqueles que a Receita Federal recebeu, oriundo do cruzamento dos diversas programas que as entidades são obrigadas a encaminhar antes do início do período da declaração do contribuinte.

São aproximadamente quatorze programas de informação que são encaminhados por diversas entidades tais como: bancos, administradoras de cartões de crédito, clínicas, hospitais, imobiliárias, programas tributários das empresas, etc.

Todas essas informações são cruzadas entre o que foi informado com o que foi declarado, podendo haver algumas inconsistências. Neste sentido, o contribuinte deverá ficar atento para regularizar a situação através da declaração retificadora, evitando maiores transtornos.

A primeira coisa a fazer é não entrar em pânico. Acesse o site da Receita Federal através do portal eCAC – Central de Atendimento ao Contribuinte, e cadastre uma senha e tenha acesso ao processamento da sua declaração. O contribuinte também poderá acessar o serviço através do certificado digital, caso o possua.

O acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito automático das cotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.

Se ao acessar a declaração for informado que ela está “Em Processamento”, é importante que o contribuinte confira todos os dados para certificar que não há erros e aguardar, pois, muitas vezes isso não é sinônimo de erro na declaração do contribuinte e sim, que informações estão sendo buscadas e análises sendo feitas pela Receita Federal nas fontes pagadoras.

Nem sempre a inconsistência dos dados é culpa do contribuinte. Ela poderá ocorrer por falhas de informação por algum daqueles programas de informações que citamos acima.

Quais fatos levam os contribuintes a caírem na malha fina?

1. Informar despesas médicas diferente dos recibos, principalmente em função da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED);
2. Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ;
3. Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano (às vezes é comum esquecer de empresas em que houve a rescisão do contrato);
4. Deixar de informar os rendimentos dos dependentes;
5. Informar dependentes sem ter a relação de dependência (por exemplo, um filho que declara a mãe como dependente e outro ou o marido também);
6. A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário;
7. Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano;
8. Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores/imobiliárias.

Quando a empresa pode levar o contribuinte à malha fina?

1. Deixa de informar na DIRF ou declarar com CPF incorreto;
2. Deixa de repassar o IRRF retido do funcionário durante o ano;
3. Altera o informe de rendimento na DIRF sem informar o funcionário.

Seja qual for o seu caso, não fique esperando receber notificação da Receita. Se você acha que sua declaração tem algum desses erros, antecipe a regularização, evitando transtornos, além de pesadas multas.

José Carlos Dorte
Consultor financeiro da ANAJUSTRA