Temer diz que avalia aumentar faixa de isenção do Imposto de Renda

O presidente Michel Temer avalia corrigir no início do segundo semestre a tabela do Imposto de Renda para ampliar a atual faixa de isenção.

A área política do governo defende a medida. A avaliação da equipe econômica, no entanto, é que, neste momento, não há espaço para despesas ou perdas de receita.

A iniciativa faria parte de um pacote de bondades preparado pelo Planalto que deve incluir também o reajuste do Bolsa Família e novas mudanças nos juros ao consumidor, a exemplo do que foi feito com as regras do rotativo do cartão de crédito.

A proposta para ampliação da faixa de isenção está em análise desde fevereiro pelo Ministério da Fazenda, que recebeu pedido da Casa Civil, como mostrou a Folha.

Hoje, escapa do Imposto de Renda quem ganha salário de até R$ 1.903. Segundo a reportagem apurou, há a defesa no Palácio do Planalto para que a nova faixa de isenção chegue a pelo menos R$ 3.000. A última correção da tabela ocorreu em 2015, no governo de Dilma Rousseff.

Em entrevista a emissoras de rádio, nesta segunda-feira, 15, o presidente afirmou que a medida está em avaliação, disse que houve até agora “apenas uma primeira conversa” sobre o tema e ressaltou que examinará o assunto com “muito cuidado”.

Ele não deu detalhes sobre o valor da faixa de isenção, mas refutou a possibilidade de dobrá-la de valor, o que, na avaliação dele, seria uma “coisa complicada”.

“Houve uma fala sobre a possibilidade de aumentar a faixa de isenção. Uma fala. Aqui no Palácio do Planalto, cadeiras e mesas têm ouvidos. Não há isso concretamente [dobrar a faixa]. Eu aprecio muitíssimo. Seria bom? Seria bom”, disse.

Pouco antes de ser afastada da Presidência, Dilma propôs a correção de 5% na tabela do IR, ao custo de cerca de R$ 5,2 bilhões.

O valor seria coberto pela tributação de heranças e doações, além do aumento da imposto para empresas e sobre direitos de imagem e voz. O projeto sobre o assunto nunca foi votado no Congresso.

A tabela acumula defasagem de 83% desde 1996, segundo cálculo do Sindifisco (sindicato dos auditores da Receita Federal). Com a reposição, a faixa de isenção seria de R$ 3.460,50.

Reformas

Na entrevista, o presidente disse ainda que poderá vetar pontos da reforma trabalhista ou, como antecipou a Folha, editar uma medida provisória com reivindicações da base aliada, evitando assim que a proposta retorne para a Câmara.

Ele indicou como eventual veto a exigência de laudo médico para grávidas e lactantes comprovarem que não podem trabalhar em locais com grau médio de insalubridade.

Ele afirmou também que só colocará em plenário a reforma previdenciária na Câmara quando tiver ao menos 320 votos e disse que talvez seja possível votá-la em primeiro turno na última semana de maio ou na primeira de junho.