Waldemir Moka é o novo presidente da Comissão de Orçamento

O deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) foi eleito nesta terça-feira para o cargo de presidente da Comissão Mista de Orçamento. Moka foi indicado para a vaga pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), e eleito por aclamação pelos novos integrantes do colegiado. Ele assume no lugar do senador Almeida Lima (PMDB-SE).

Moka destacou, após a sua posse, que vai procurar trabalhar com os representantes dos partidos na comissão para que os projetos orçamentários sejam votados dentro do prazo. Ele lembrou que neste ano o segundo semestre será dominado pelas eleições para presidente da República e para o Congresso.

“Vamos trabalhar juntos para construir a agenda. Não há como conduzir a comissão sem consenso”, disse o novo presidente. Ele afirmou que uma das suas metas é votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDOLei que define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. )  até 17 de julho, antes do recesso parlamentarInterrupção temporária das atividades legislativas. Não havendo convocação para sessão legislativa extraordinária, o recesso da Câmara e do Senado será de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. .  A proposta chegará à comissão no próximo dia 15.

Os novos integrantes do colegiado manifestaram preocupação com o cumprimento dos prazos para votação das propostas orçamentárias. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse que o ano será de “muita responsabilidade” e pediu atenção especial ao calendário de tramitação dos projetos.

Os outros três integrantes da Mesa da comissão ainda não foram eleitos, por falta de indicação dos partidos. A 1ª vice-presidência deve ser ocupada por um senador da Minoria (PSDB-DEM); a 2ª vice, por um deputado do bloco de oposição (PSDB-DEM-PPS); e a 3ª vice por um senador, cujo partido ainda não está definido.

Indicações

Moka deu prazo até o dia 8 de abril para os partidos indicarem os parlamentares que vão assumir a relatoria geral e a de receita da proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA); os relatores setoriais da PLOA; o relator da LDO; e os representantes dos comitês que compõem a Comissão de Orçamento. As negociações para a indicação dos nomes para a PLOA e a LDO estão em curso no Senado.

No bloco governista os nomes em discussão para relator-geral são os dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Ideli Salvatti, Tião Viana (PT-AC) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). O senador Gim Argello (PTB-DF) tem apoio de parte do PMDB, mas sua nomeação dependeria de uma costura política, pois a Resolução 1/06, do Congresso, impede que um parlamentar ocupe mais de uma relatoria (geral, setorial ou de receita) durante uma legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. . Argello foi relator setorial em 2008.

A indicação do relator-geral é importante porque caberá a ele negociar a proposta orçamentária com a equipe de transição do presidente da República eleito em outubro.

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