Consultoria bate recorde de atendimentos
Mais de cinco mil associados e dependentes tiraram suas dúvidas.
Waldemir Moka é o novo presidente da Comissão de Orçamento
–
Fonte: Anajustra
O deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) foi eleito nesta terça-feira para o cargo de presidente da Comissão Mista de Orçamento. Moka foi indicado para a vaga pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), e eleito por aclamação pelos novos integrantes do colegiado. Ele assume no lugar do senador Almeida Lima (PMDB-SE).
Moka destacou, após a sua posse, que vai procurar trabalhar com os representantes dos partidos na comissão para que os projetos orçamentários sejam votados dentro do prazo. Ele lembrou que neste ano o segundo semestre será dominado pelas eleições para presidente da República e para o Congresso.
“Vamos trabalhar juntos para construir a agenda. Não há como conduzir a comissão sem consenso”, disse o novo presidente. Ele afirmou que uma das suas metas é votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDOLei que define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. ) até 17 de julho, antes do recesso parlamentarInterrupção temporária das atividades legislativas. Não havendo convocação para sessão legislativa extraordinária, o recesso da Câmara e do Senado será de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. . A proposta chegará à comissão no próximo dia 15.
Os novos integrantes do colegiado manifestaram preocupação com o cumprimento dos prazos para votação das propostas orçamentárias. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse que o ano será de “muita responsabilidade” e pediu atenção especial ao calendário de tramitação dos projetos.
Os outros três integrantes da Mesa da comissão ainda não foram eleitos, por falta de indicação dos partidos. A 1ª vice-presidência deve ser ocupada por um senador da Minoria (PSDB-DEM); a 2ª vice, por um deputado do bloco de oposição (PSDB-DEM-PPS); e a 3ª vice por um senador, cujo partido ainda não está definido.
Indicações
Moka deu prazo até o dia 8 de abril para os partidos indicarem os parlamentares que vão assumir a relatoria geral e a de receita da proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA); os relatores setoriais da PLOA; o relator da LDO; e os representantes dos comitês que compõem a Comissão de Orçamento. As negociações para a indicação dos nomes para a PLOA e a LDO estão em curso no Senado.
No bloco governista os nomes em discussão para relator-geral são os dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Ideli Salvatti, Tião Viana (PT-AC) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). O senador Gim Argello (PTB-DF) tem apoio de parte do PMDB, mas sua nomeação dependeria de uma costura política, pois a Resolução 1/06, do Congresso, impede que um parlamentar ocupe mais de uma relatoria (geral, setorial ou de receita) durante uma legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. . Argello foi relator setorial em 2008.
A indicação do relator-geral é importante porque caberá a ele negociar a proposta orçamentária com a equipe de transição do presidente da República eleito em outubro.
abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyafter an abortion terminating early pregnancy las vegas abortion clinicswhy did my husband cheat trailblz.com cheated on my husbandwhen your wife cheats read how to know your wife cheated
Acessos: 0
