CSJT aprova 130 novos cargos para o TRT de Mato Grosso

Fonte: Anajustra

25/03/2010

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na tarde desta quarta-feira (24.03), a criação de mais cinco novas varas do trabalho em Mato Grosso.

As novas unidades da Justiça do Trabalho serão sediadas em Peixoto de Azevedo, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sapezal e Alto Araguaia. Entretanto, os conselheiros indeferiram o pedido de criação de varas trabalhistas em Confresa e em Colniza.

Além da criação das varas do trabalho tiveram também votação favorável o anteprojeto de criação de dois cargos de desembargadores com a respectiva estrutura de gabinete e ainda o que cria 130 cargos de servidores e seis cargos em comissão.

Estiveram presentes em Brasília, o presidente do TRT de Mato Grosso e o vice-presidente, desembargadores Osmair Couto e Tarcísio Valente, o diretor geral do TRT/MT, Ércio Lins, com o apoio da assessora-chefe de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho, Clara Maria Alves de Souza.

A equipe do TRT recebeu apoio integral do deputado federal Valtenir Pereira, que das 9h até às 16h acompanhou os representantes do TRT mato-grossense, conversando sobre a necessidade da criação das varas com o presidente do TST, ministro Moura França, com o vice-presidente, ministro João Oreste Dalazen, e o com o ministro-corregedor Carlos Alberto Reis de Paula.

Um manifesto escrito pelo ministro Guilherme Caputo Bastos aos conselheiros, dando um depoimento sobre a realidade do crescimento de Mato Grosso, também contribuiu decisivamente no julgamento do CSJT.

Durante a votação, o ministro-corregedor abriu divergência do relator, conselheiro Luis Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do TRT de Campinas e representante da região sudeste, que não deferia nenhuma vara sob o argumento da movimentação processual. O relator foi acompanhado pelo conselheiro Gilmar Cavalheri, presidente do TRT de Santa Catarina e que representa a região sul, e pelo ministro Brito Pereira.

A divergência do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, ao ler o manifesto do ministro Guilherme, mudou o rumo da votação, dando vitória à abertura das cinco varas. No entanto, o ministro-corregedor ficou vencido em parte porque também deferia a abertura da Vara de Colniza, sendo acompanhado apenas pelo conselheiro Gentil Pio de Oliveira (presidente do TRT de Goiás), representante da região centro-oeste, e pela conselheira Maria Cesarineide, presidente do TRT de Rondônia e Acre, que representa a região norte.

A votação foi acompanhada também pelo prefeito de Sapezal, César Maggi, pela prefeita de Colniza, Nelci Capitani, e pelo vereador Aluízio José Bassani, representando o prefeito de Lucas do Rio Verde.

Fonte: TRT23

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