
STF promove exposição sobre processos que marcaram a história do país
Mostra será aberta na quarta-feira (11).
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com seus sistemas eletrônicos pioneiros (o judicial eproc e o administrativo SEI) espalhados por inúmeras instituições públicas, não se intimidou com os efeitos nefastos da epidemia de coronavírus sobre o Judiciário. De forma rápida e proativa, a corte aprofundou a virtualização de todas as atividades para continuar entregando o “pão da Justiça” sem prejuízo da qualidade jurisdicional. Além dos julgamentos virtuais, o trabalho burocrático, os atos de posse de juízes, as assinaturas de acordos técnicos bem como cursos, reuniões, fóruns – tudo migrou para as plataformas digitais. Em agosto de 2021, a corte anunciou a retomada gradual do trabalho presencial.
Um ano antes da epidemia, a administração da corte já havia centrado foco em procedimentos para encurtar os tempos de tramitação dos processos e, noutra ponta complementar, em políticas de redução do volume de demandas – estas em parceria com os usuários dos serviços judiciais. Graças à tecnologia , deu certo, em grande medida.
Um bom indicativo é acompanhar a evolução do tempo médio dos processos. Segundo dados da Assessoria de Planejamento e Gestão do Tribunal, em 2017 o tempo médio foi de 354 dias; diminuiu para 346 dias em 2018; e caiu substancialmente nos anos seguintes – para 291 dias em 2019 e 287 dias em 2020. Em maio de 2021, o tempo médio girava em torno de 282 dias.
Como se observa por essas cifras, o ponto de virada ocorreu na gestão do desembargador Victor Laus, que, em junho de 2021, passou o bastão ao colega Ricardo Pereira. O primeiro ato concreto de Laus foi, já na sua posse, conclamar os entes da União a viabilizar uma política de redução de demandas. Seu chamado foi atendido e produziu frutos.
De 2019 para 2020, segundo o ex-presidente, os processos distribuídos envolvendo (no polo ativo) as cinco entidades que mais demandaram – INSS, Fazenda Nacional, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal e Caixa Econômica Federal – diminuíram na primeira e na segunda instâncias. E o total de processos distribuídos na Justiça Federal da 4ª Região caiu 19% no primeiro grau (de 664.898 em 2019 para 556.622 em 2020) e ficou praticamente estável no segundo grau (de 156.388 para 159.010 no mesmo período).
Um exemplo do êxito dessa política foi a publicação, em março de 2021, de portarias conjuntas para agilizar o fluxo de trabalhos para acordos judiciais envolvendo litígios em faixas de domínio de ferrovias e 20 temas sobre servidores públicos e militares incluídos no Plano Nacional de Negociação da AGU, ampliando, com isso, o rol de processos que podem ser solucionados por meios conciliatórios.
Outra iniciativa nesse sentido foi a que permite requisitar o cumprimento das decisões judiciais, em processos previdenciários no segundo grau, diretamente à Central Especializada de Análise de Benefícios – Demandas Judiciais (CEAB-DJ), unidade administrativa do INSS. O atraso na implantação de benefícios – como auxílio-doença e aposentadorias especiais – foi reduzido de 73% para apenas 3%. A redução foi fruto de um projeto que teve início no Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, cujos resultados foram apresentados durante a sexta reunião virtual do grupo, em novembro de 2020. O projeto desenvolvido na Justiça Federal foi considerado modelo para a alteração nos fluxos de trabalho do INSS.
Victor Laus afirmou que, desde o início da epidemia, a sua administração se preocupou em proteger as pessoas sem deixar de garantir a prestação do serviço jurisdicional. A gestão teve como foco três eixos estruturantes. Primeiro, abriu diálogo com parceiros do tribunal para construir processos de trabalho convergentes e políticas voltadas à redução da litigiosidade. Segundo, estimulou a educação judicial e corporativa para evitar sobreposição e dispêndio de recursos humanos e financeiros. Terceiro, investiu na melhoria e na interoperabilidade dos sistemas eletrônicos em uso na 4ª Região. Tal se deu pela aquisição de novos equipamentos e pela conexão com plataformas e softwares congêneres.
A corte lançou, ainda, o Balcão Virtual, em consonância com a Resolução CNJ 372/2021. Na solução desenvolvida pela 4ª Região, o jurisdicionado, o advogado ou o cidadão em geral preenche um cadastro para ser atendido por videoconferência, pela plataforma Zoom. Como a regra nacional não alcança os gabinetes dos desembargadores, a área de tecnologia desenvolveu e disponibilizou o Atendimento Virtual dos Gabinetes. Por este meio, advogados podem agendar contato com os julgadores.
Outra iniciativa importante foi o lançamento, no eproc, da ferramenta Petição Eletrônica – Pedido de TED, para facilitar o recebimento de precatórios e RPVs pelos cidadãos, sem precisar ir ao banco. Também foi feito esforço concentrado para desenvolver um fluxo simplificado de processos referentes ao auxílio emergencial pago pelo governo federal.
O tribunal instalou uma Central de Atendimento ao Público para melhorar a acessibilidade. O local passou a abrigar as novas instalações do Sistema de Conciliação, da Ouvidoria, da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, da Secretaria de Registros e Informações Processuais, do Sistema Eletrônico de Informações e dos oficiais de Justiça, concentrando as unidades que prestam informações e/ou serviços aos cidadãos que comparecem ao tribunal, tais como protocolização de documentos e consultas processuais.
Tendo este cenário como herança, o atual presidente da corte, Ricardo Pereira, disse que dará continuidade às boas obras da gestão Laus, prometendo aperfeiçoar ainda mais os sistemas eletrônicos e de teleconferência. Nestes tempos de crise, é a saída mais racional, já que a Emenda 95, que estabeleceu um teto de gastos em 2016, impede a reposição de juízes e servidores e inviabiliza a ampliação da infraestrutura.
“Todas as atividades que envolvem servidores e magistrados do tribunal são importantes, é verdade, mas jamais podemos perder o foco, que é atender a população, prestando uma jurisdição célere e de qualidade. Os processos que demoram demais acabam não dando a melhor solução ao litígio. Então, vamos continuar neste foco da aceleração da tramitação dos processos. Isso passa pelo investimento em recursos humanos e pelo desenvolvimento tecnológico, especial inteligência artificial (IA)”, comprometeu-se Pereira.
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL 2021
Versão digital: anuario.conjur.com.br ou pelo app Anuário da Justiça (acesse gratuito)
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Advocacia Fernandes Hernandez
Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
Bottini e Tamasauskas Advogados
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Dannemann Siemsen Advogados
Décio Freire Advogados
Deneszczuk Antonio Sociedade de Advogados
De Rose Martins, Marques e Vione Advogados Associados
Dias de Souza Advogados Associados
Duarte Garcia, Serra Neto e Terra Advogados
D’Urso & Borges Advogados Associados
Fontes Tarso Ribeiro Advogados Associados
GOfit
Instituto dos Advogados Brasileiros
JBS S.A.
Machado Meyer Advogados
Milaré Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Nelio Machado Advogados
Original 123 Assessoria de Imprensa
Pardo Advogados & Associados
Pedro Scurato Sociedade Individual de Advocacia
Sergio Bermudes Advogados
Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
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MURAL | PERMUTA E REDISTRIBUIÇÃO
Quinzenalmente vamos trazer aqui para você alguns dos servidores cadastrados em nosso mural de permutas e redistribuição.
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CICLO DE PALESTRAS | ANAJUSTRA FEDERAL E FUNPRESP-JUD
A palestra “Superendividamento e Educação Financeira”, com o especialista Jurandir Sell (@jurandirsell), movimentou o TRT15, em Campinas, e foi marcada por forte adesão e muito engajamento dos servidores e magistrados presentes.
A ação integra o projeto-piloto de conscientização financeira e previdenciária da ANAJUSTRA Federal com a Funpresp-Jud, e trouxe informação de qualidade, falas inspiradoras e orientações práticas.
🗣️ “Foi fantástica, ele foi muito esclarecedor”, disse a servidora Renata Trevisan sobre a palestra.
Também participaram os presidentes Antônio Carlos Parente (ANAJUSTRA Federal) e Amarildo Vieira de Oliveira (Funpresp-Jud), além da presidente do TRT15, Ana Paula Lockmann.
Assista ao vídeo e confira os melhores momentos desse encontro!
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💡 CASA CHEIA | ELOGIOS | EDUCAÇÃO FINANCEIRA
A palestra “Superendividamento e Educação Financeira”, realizada nesta quinta (26), no TRT15, em Campinas, reuniu mais de 100 magistrados e servidores, superando as expectativas!
O evento faz parte do projeto-piloto de conscientização financeira e previdenciária da ANAJUSTRA Federal e da Funpresp-Jud e contou com a participação do especialista Jurandir Sell (@jurandirsell), além de atendimentos presenciais, simulações e informações sobre os benefícios oferecidos por ambas as instituições.
A abertura oficial do evento foi prestigiada pela presidente do Tribunal, Ana Paula Pellegrina Lockmann, o diretor-presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, e o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente.
🗣️ A palestra “foi fantástica, ele foi muito esclarecedor”, disse a servidora Renata Trevisan, ao elogiar o palestrante.
📍Os atendimentos continuam nesta sexta (27), na Escola Judicial do TRT15.
Confira no nosso recap um pouco do sucesso do evento!
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LIVE | INSTITUTO PÉROLA
Assista na íntegra nossa conversa com Sílvia Pérola, criadora do treinamento “O Caminho das Pedras para a Admissibilidade de Recursos para o TST”.
🎁 O associado Plauto Domingos Spagnol ganhou uma bolsa integral no treinamento!*
* Prêmio não contempla aéreo nem hospedagem.
👩⚖️ Conheça a mente por trás do Instituto Pérola
Sílvia Pérola Teixeira Costa tem mais de quatro décadas de experiência no Direito do Trabalho. Atuou por 30 anos no TST, em cargos estratégicos como assessora de ministros e chefe de gabinete, além de ser advogada sênior com atuação nos tribunais superiores.
Criadora do treinamento “O Caminho das Pedras”, Sílvia alia técnica refinada, prática forense e um olhar sensível para a formação de profissionais mais preparados e seguros na advocacia trabalhista.
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