Home / Notícias / Ações / Faça o quiz e veja se a ação de reajuste de Quintos é para você
2º GRUPO
Faça o quiz e veja se a ação de reajuste de Quintos é para você
Fonte: Assessoria
16/05/2024
Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês
Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário.
Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.
Segundo grupo da ação de reajuste de Quintos está aberto para novas adesões.
Atendendo aos pedidos de muitos servidores, a ANAJUSTRA Federal reabre nesta sexta, 10/5, as adesões ao segundo grupo da ação de reajuste dos Quintos/Décimos/VPNI. Essas parcelas englobam tanto as incorporadas até 08/04/1998 (data da Lei 9.624/1998), quanto as incorporadas após 08/04/1998 até 05/09/2001 (data da publicação da MP 2.225-45/2001, ou os dois períodos.
Mais de 11.500 servidores aderiram ao primeiro grupo da demanda, que foi ajuizada em setembro do ano passado, e a expectativa da associação é que, em razão dos seus sólidos fundamentos, o direito seja reconhecido pelo Judiciário.
O que é?
O pleito objetiva que os percentuais de reajustes da Lei 14.523/2023, que corrigiu parcialmente a remuneração dos servidores em três parcelas, incidam também sobre Quintos/Décimos/VPNI incorporados.
Essas parcelas estão sem reajuste desde 2003.
Ocorre que o artigo 1º da referida lei foi explícito em determinar a incidência desses percentuais sobre toda a remuneração, não apenas sobre o vencimento, o que caracteriza um reajuste geral conforme previsto no Art. 37 da Constituição Federal.
Essa é a redação do art. 1º da Lei 14.523/2023, in verbis:
“Art. 1º Os valores constantes dos Anexos II, III e VIII da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e as demais parcelas remuneratórias devidas às carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:
I – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2023; II – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2024; III – 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2025.”
Mais de R$ 300 milhões já foram liberados para cerca de nove mil servidores.
Abril foi a vez de Luiz Alberto Pereira Feitosa, do TRT1, compartilhar com todos os colegas suas “Memórias do Judiciário”.
A participação do associado está em nosso calendário 2025, inspirado nas muitas iniciativas da justiça brasileira para eternizar sua história institucional.
A mais antiga corte de justiça do País completa hoje, 1º de abril, 217 anos de existência. Conforme previsto no artigo 124 da Constituição Federal, cabe à JMU julgar os crimes militares previstos em lei.
A todos que compõem a JMU, em todo território nacional (em suas 12 Circunscrições Judiciárias Militares), nossos parabéns!
Sim! Faça seu recadastramento mesmo que seus dados não tenham mudado! É assim que você garante seu número da sorte para participar do sorteio de um iPhone 16, uma Alexa e um notebook Dell!
Quer ajuda para escolher o melhor plano de saúde? A JUSaúde, gestora de planos da ANAJUSTRA Federal, agora oferece atendimento especializado via WhatsApp e ligação agendada!
Com um portfólio crescente, são 7 operadoras parceiras e opções em 24 estados + DF, incluindo planos com ou sem coparticipação, ampla rede credenciada e plano odontológico gratuito.
📲Ficou interessado? Para iniciar o atendimento, envie uma mensagem no WhatsApp da associação (61 3322-6864) e toque em "saúde" no menu. Depois, basta selecionar o seu estado para iniciar a conversa.
📅 Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 18h (horário de Brasília).
🔗 Consulte um especialista e faça a melhor escolha!
Chegou a vez de quem vive ou passa por Rondônia conferir convênios presenciais que ajudam a economizar no dia a dia, como hotéis e farmácias, ou ao longo do ano, como academias e colégios.
São diversas opções para associados e seus dependentes.
💡 Tem uma sugestão de loja ou serviço para adicionarmos? Estamos ouvindo você! É só entrar em contato pelo e-mail: beneficios@anajustrafederal.org.br ou pelo WhatsApp (61) 3322-6864.
Fonte: Assessoria
16/05/2024
