
Assine on-line a autorização da ação de isenção do IR sobre o BE
Com poucos cliques, você garante sua participação na demanda.
Com adesão expressiva dos associados, a ANAJUSTRA Federal ajuizou o primeiro grupo da ação de reajuste dos Quintos/Décimos/VPNI e, a pedido de associados e servidores interessados em se associar para participar da demanda, abre nesta quarta-feira, 6/9, o prazo para ingresso no segundo grupo da demanda.
“A procura inicial e a subsequente demonstram a confiança que os servidores do Poder Judiciário da União têm na associação, nos seus quadros, seus dirigentes e na excelência do nosso corpo jurídico”, avalia o vice-presidente da entidade, Aureo Pedroso.
O que é?
A demanda objetiva que os percentuais de reajustes da Lei 14.523/2023, que recompuseram parcialmente a remuneração dos servidores em três parcelas (6% em fevereiro de 2023, 6% em fevereiro de 2024 e 6,13% em fevereiro de 2025) incidam também sobre a VPNI/Quintos incorporados.
Essas parcelas estão sem reajuste desde 2003. Ocorre que o artigo 1º da referida lei foi explícito em determinar a incidência desses percentuais sobre toda a remuneração, não apenas sobre o vencimento.
Quem pode aderir?
A ação é direcionada aos servidores que tenham incorporado Quintos/Décimos pelo exercício da função comissionada até a edição da Lei 9.624/1998 e, posteriormente, até a publicação da MP 2.225-45/2001 (08/04/1998 a 05/09/2001).
Como participar?
A autorização para ingresso na ação está disponível para todos os associados na área restrita. Após fazer seu login na página, localize o menu “ações” e, na aba “ações que não participo”, encontre a autorização de ingresso no processo. A assinatura é online, por meio da plataforma Autentique.
O prazo para adesão ao segundo grupo seguirá aberto até o dia 31/10.
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🎁 Mais um associado contemplado no sorteio de Dia dos Pais!
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🎉 No dia 5 de setembro, a ANAJUSTRA Federal marcou presença no evento Incluir do TRT12, que contou com apresentações artísticas, palestras e o programa Equidade.
Distribuímos brindes a participantes e palestrantes, celebrando a inclusão e a valorização de todos no ambiente de trabalho.
💬 Um dia de celebração, aprendizado e fortalecimento da diversidade no Judiciário Federal.
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👉 Algum palpite sobre o que vem por aí? Conta nos comentários!
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Seminário de Integração no TRE-PI
No dia 4 de setembro, a ANAJUSTRA Federal esteve presente no Seminário de Integração do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que recebeu os servidores e servidoras aprovados no concurso unificado de 2024.
O encontro trouxe informações sobre as atividades do tribunal, a missão do Judiciário e a importância do trabalho dos servidores públicos.
A ANAJUSTRA Federal distribuiu brindes aos participantes, reforçando nosso compromisso com quem faz a Justiça acontecer.
💬 Um momento especial de integração, conhecimento e acolhimento dos novos colegas.
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