Boletim Jurídico: andamentos de março

Esta é a segunda edição do Boletim Jurídico da ANAJUSTRA Federal publicada no site da entidade, mas ele é enviado aos associados, por e-mail, desde o ano passado.

Fonte: Alessandra Martins, da assessoria

08/04/2021

do nosso boletim jurídico, noticiamos a liberação de valores referentes à ação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) de Quintos para dezenas de servidores associados. No mês de março, novos saques foram liberados e os beneficiados foram comunicados pela ANAJUSTRA Federal por e-mail.

A expectativa é que o pagamento desses passivos continue e que mais 247 servidores recebam seus valores ainda neste mês de abril.

Acesse a área restrita do site para assinar a autorização eletrônica. – ANAJUSTRA Federal

Além disso, listamos abaixo os dois principais andamentos das ações judiciais da ANAJUSTRA Federal no mês de março.

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Boletim Jurídico: andamentos de fevereiro
Enviado por e-mail a todos os associados desde setembro passado, o Boletim Jurídico da ANAJUSTRA Federal agora também será publicado no site todos os meses.

No processo que pleiteia a diferença dos precatórios/acessórios de quintos, foi determinada a remessa dos autos para a uma Central de Conciliação. Isso significa que a assessoria jurídica da entidade se encontrará com procuradores da União para defender os valores apresentados no processo e tentar chegar a um acordo sobre eles.

No mês passado, a associação também ingressou com pedido de suspensão do desconto da VPI (13,23%) para associados do TRT4, onde foi determinada a devolução dos valores recebidos. Este é um pleito que a ANAJUSTRA Federal já alcançou decisão favorável para os servidores dos TRTs 2 e 3. De forma administrativa, o TST também já decidiu por não descontar tais valores dos serventuários.

Vamos ao nosso resumo?

DIFERENÇA DOS PRECATÓRIOS/ ACESSÓRIOS DE QUINTOS (Juros de mora, PSSS e diferença de correção monetária)
Processo: 1030878-07.2020.4.01.3400
Andamento
12/03/2021 – Proferida decisão determinando a revogação do despacho de cancelamento da distribuição e a remessa dos autos para a Central de Conciliação. Aguardando marcação de audiência.

SUSPENSÃO DO DESCONTO DA VPI (13,23%) – TRT4
Processo: 1017644-21.2021.4.01.3400
Andamento
30/03/2021 – Ação judicial distribuída perante a 5ª Vara Federal da SJDF, com pedido liminar e antecipação da tutela.

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O futuro começa com as escolhas que fazemos hoje. 📚

@colegiocruzeirooficial

Estão abertas as matrículas para novos alunos do Colégio Cruzeiro em 2027. Com mais de 164 anos de história, a instituição alia excelência acadêmica à formação de cidadãos conscientes, solidários e preparados para os desafios do mundo.

Associados da ANAJUSTRA Federal têm 5% de desconto, conforme as condições estabelecidas na parceria. As vagas são limitadas.

Acesse o Clube de Vantagens, confira os detalhes e saiba como realizar a matrícula.

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A ANAJUSTRA Federal esteve presente no 22º Encontro de Diretores do TRT da 10ª Região – Edição 2026, realizado entre os dias 9 e 11 de setembro, em Palmas (TO).

@trt10oficial

Durante o evento, a entidade apresentou seu vídeo institucional e entregou brindes aos participantes. O encontro reuniu diretores e gestores para a troca de experiências e o alinhamento de ações voltadas ao fortalecimento da gestão administrativa e judiciária na Justiça do Trabalho.

Confira alguns registros!

#anajustrafederal #justiçadotrabalho #trt10

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Se a Parte 1 já mostrou que trabalhar no Judiciário era uma verdadeira operação de guerra, a Parte 2 prova que a transformação tecnológica também rendeu boas histórias. 😅

Teve juiz escrevendo sentença à mão, servidor transformando decisão manuscrita em texto datilografado, profissional acumulando funções e até computador que, segundo uma das nossas memórias, era “temperamental” e às vezes parava de funcionar.

E tem mais: em 1991, ainda havia prova eliminatória de datilografia em concurso. ⌨️

Tudo isso contado por quem viveu essa rotina e acompanhou, de dentro, a transformação do Judiciário.

Do papel carbono ao processo eletrônico, muita coisa mudou. Mas algumas histórias merecem continuar circulando.

❤️ Obrigado a todos que abriram seus baús de memórias e compartilharam essas histórias com a gente.

Agora queremos saber de você:
Qual dessas lembranças mais te surpreendeu? E o que você viveu nessa época que ainda não apareceu por aqui?

Conta nos comentários. 👇

Judiciário #Servidores #HistóriasDoJudiciário #Anos80

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Boletim Jurídico: andamentos de março

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