Abrir no whatsapp

Boletim Jurídico: andamentos de março

Esta é a segunda edição do Boletim Jurídico da ANAJUSTRA Federal publicada no site da entidade, mas ele é enviado aos associados, por e-mail, desde o ano passado.
Logo Ana justra Fonte: Alessandra Martins, da assessoria
08/04/2021

do nosso boletim jurídico, noticiamos a liberação de valores referentes à ação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) de Quintos para dezenas de servidores associados. No mês de março, novos saques foram liberados e os beneficiados foram comunicados pela ANAJUSTRA Federal por e-mail.

A expectativa é que o pagamento desses passivos continue e que mais 247 servidores recebam seus valores ainda neste mês de abril.

Acesse a área restrita do site para assinar a autorização eletrônica. - ANAJUSTRA Federal

Acesse a área restrita do site para assinar a autorização eletrônica. – ANAJUSTRA Federal

Além disso, listamos abaixo os dois principais andamentos das ações judiciais da ANAJUSTRA Federal no mês de março.

Leia Mais


Boletim Jurídico: andamentos de fevereiro
Enviado por e-mail a todos os associados desde setembro passado, o Boletim Jurídico da ANAJUSTRA Federal agora também será publicado no site todos os meses.

No processo que pleiteia a diferença dos precatórios/acessórios de quintos, foi determinada a remessa dos autos para a uma Central de Conciliação. Isso significa que a assessoria jurídica da entidade se encontrará com procuradores da União para defender os valores apresentados no processo e tentar chegar a um acordo sobre eles.

No mês passado, a associação também ingressou com pedido de suspensão do desconto da VPI (13,23%) para associados do TRT4, onde foi determinada a devolução dos valores recebidos. Este é um pleito que a ANAJUSTRA Federal já alcançou decisão favorável para os servidores dos TRTs 2 e 3. De forma administrativa, o TST também já decidiu por não descontar tais valores dos serventuários.

Vamos ao nosso resumo?

DIFERENÇA DOS PRECATÓRIOS/ ACESSÓRIOS DE QUINTOS (Juros de mora, PSSS e diferença de correção monetária)
Processo: 1030878-07.2020.4.01.3400
Andamento
12/03/2021 – Proferida decisão determinando a revogação do despacho de cancelamento da distribuição e a remessa dos autos para a Central de Conciliação. Aguardando marcação de audiência.

SUSPENSÃO DO DESCONTO DA VPI (13,23%) – TRT4
Processo: 1017644-21.2021.4.01.3400
Andamento
30/03/2021 – Ação judicial distribuída perante a 5ª Vara Federal da SJDF, com pedido liminar e antecipação da tutela.

Acessos: 43

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Baixar nosso APP é muito fácil, olha só:

1️⃣ Faça o download na Apple Store ou Google Play
2️⃣ Faça login usando os mesmos dados da área restrita
✨ Pronto!

E não se esqueça de:
📍Permitir que o APP acesse sua localização para que você veja convênios pertinho de você
🔔 Ativar as notificações para não perder novidades e comunicados importantes

Baixe e concorra a prêmios. Já realizamos 5 sorteios e ainda temos outros 5 pela frente.
👉 Comente “APP” e receba o link para baixar!

#appanajustrafederal #clubedevantagens #anajustrafederal

6 0
Open post by anajustra with ID 18085065674580192
Baixar nosso APP é muito fácil, olha só: 1️⃣ Faça o download na Apple Store ou Google Play 2️⃣ Faça login usando os mesmos dados da área restrita ✨ Pronto! E não se esqueça de: 📍Permitir que o APP acesse sua localização para que você veja convênios pertinho de você 🔔 Ativar as notificações para não perder novidades e comunicados importantes Baixe e concorra a prêmios. Já realizamos 5 sorteios e ainda temos outros 5 pela frente. 👉 Comente “APP” e receba o link para baixar! #appanajustrafederal #clubedevantagens #anajustrafederal
6 0

📚✨ Novo talento na literatura entre os associados!

O servidor João da Cruz Ramos Filho lançará seu primeiro livro infantojuvenil, O Brilho da Estrelinha Marrom — uma história que convida crianças e adultos a enxergarem o mundo com mais sensibilidade, imaginação e empatia.

Inspirado em memórias, sonhos e no cotidiano, o autor traz uma mensagem simples e poderosa:
💫 cada pessoa tem seu próprio brilho

A obra aborda temas como inclusão, amor e conscientização social, com um olhar leve e cheio de significado.

📍 O lançamento oficial será no dia 24 de abril, na Biblioteca Pública de Santa Catarina, na Rua Tenente Silveira, 343 – Centro, em Florianópolis.

👉 Prestigie, valorize e compartilhe a produção cultural dos colegas!

#anajustrafederal #florianopolis

8 1
Open post by anajustra with ID 18584230948018126
📚✨ Novo talento na literatura entre os associados! O servidor João da Cruz Ramos Filho lançará seu primeiro livro infantojuvenil, O Brilho da Estrelinha Marrom — uma história que convida crianças e adultos a enxergarem o mundo com mais sensibilidade, imaginação e empatia. Inspirado em memórias, sonhos e no cotidiano, o autor traz uma mensagem simples e poderosa: 💫 cada pessoa tem seu próprio brilho A obra aborda temas como inclusão, amor e conscientização social, com um olhar leve e cheio de significado. 📍 O lançamento oficial será no dia 24 de abril, na Biblioteca Pública de Santa Catarina, na Rua Tenente Silveira, 343 - Centro, em Florianópolis. 👉 Prestigie, valorize e compartilhe a produção cultural dos colegas! #anajustrafederal #florianopolis
8 1

Viva a cidade que nasceu do sonho de Dom Bosco e da ousadia de Juscelino Kubitschek. A capital planejada para unir e desenvolver o Brasil, o “avião” de belos parques, das tesourinhas e do aconchego das superquadras.

Viva a capital que respira modernidade. A cidade onde o sol nasce no Lago Paranoá e se põe na Praça do Cruzeiro, lá no final do Eixo Monumental.

Viva o coração do Brasil, a terra que foi esperança e hoje é realidade. Viva a amada Brasília, que hoje comemora 66 anos.

📍 É também aqui que a ANAJUSTRA Federal mantém sua sede, de onde partem o cuidado, o apoio e a presença que chegam a associados de todo o país.

#anajustrafederal #aniversariodebrasilia

17 1
Open post by anajustra with ID 18088995500262796
Viva a cidade que nasceu do sonho de Dom Bosco e da ousadia de Juscelino Kubitschek. A capital planejada para unir e desenvolver o Brasil, o “avião” de belos parques, das tesourinhas e do aconchego das superquadras. Viva a capital que respira modernidade. A cidade onde o sol nasce no Lago Paranoá e se põe na Praça do Cruzeiro, lá no final do Eixo Monumental. Viva o coração do Brasil, a terra que foi esperança e hoje é realidade. Viva a amada Brasília, que hoje comemora 66 anos. 📍 É também aqui que a ANAJUSTRA Federal mantém sua sede, de onde partem o cuidado, o apoio e a presença que chegam a associados de todo o país. #anajustrafederal #aniversariodebrasilia
17 1

O Colégio Cruzeiro @colegiocruzeirooficial, parceiro da ANAJUSTRA Federal, foi eleito pelo segundo ano consecutivo como a escola mais amada do Rio de Janeiro, segundo a Veja Rio.

Um reconhecimento que nasce do dia a dia, da relação com as famílias e da excelência no ensino.

Parabenizamos pela conquista e reforçamos: associados da ANAJUSTRA Federal contam com desconto nas mensalidades.

Saiba mais no Clube de Vantagens.

#anajustrafederal #colegiocruzeiro

9 0
Open post by anajustra with ID 18006336089864384
O Colégio Cruzeiro @colegiocruzeirooficial, parceiro da ANAJUSTRA Federal, foi eleito pelo segundo ano consecutivo como a escola mais amada do Rio de Janeiro, segundo a Veja Rio. Um reconhecimento que nasce do dia a dia, da relação com as famílias e da excelência no ensino. Parabenizamos pela conquista e reforçamos: associados da ANAJUSTRA Federal contam com desconto nas mensalidades. Saiba mais no Clube de Vantagens. #anajustrafederal #colegiocruzeiro
9 0