Abrir no whatsapp

Boletim Jurídico: andamentos de março

Esta é a segunda edição do Boletim Jurídico da ANAJUSTRA Federal publicada no site da entidade, mas ele é enviado aos associados, por e-mail, desde o ano passado.
Logo Ana justra Fonte: Alessandra Martins, da assessoria
08/04/2021

do nosso boletim jurídico, noticiamos a liberação de valores referentes à ação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) de Quintos para dezenas de servidores associados. No mês de março, novos saques foram liberados e os beneficiados foram comunicados pela ANAJUSTRA Federal por e-mail.

A expectativa é que o pagamento desses passivos continue e que mais 247 servidores recebam seus valores ainda neste mês de abril.

Acesse a área restrita do site para assinar a autorização eletrônica. - ANAJUSTRA Federal

Acesse a área restrita do site para assinar a autorização eletrônica. – ANAJUSTRA Federal

Além disso, listamos abaixo os dois principais andamentos das ações judiciais da ANAJUSTRA Federal no mês de março.

Leia Mais


Boletim Jurídico: andamentos de fevereiro
Enviado por e-mail a todos os associados desde setembro passado, o Boletim Jurídico da ANAJUSTRA Federal agora também será publicado no site todos os meses.

No processo que pleiteia a diferença dos precatórios/acessórios de quintos, foi determinada a remessa dos autos para a uma Central de Conciliação. Isso significa que a assessoria jurídica da entidade se encontrará com procuradores da União para defender os valores apresentados no processo e tentar chegar a um acordo sobre eles.

No mês passado, a associação também ingressou com pedido de suspensão do desconto da VPI (13,23%) para associados do TRT4, onde foi determinada a devolução dos valores recebidos. Este é um pleito que a ANAJUSTRA Federal já alcançou decisão favorável para os servidores dos TRTs 2 e 3. De forma administrativa, o TST também já decidiu por não descontar tais valores dos serventuários.

Vamos ao nosso resumo?

DIFERENÇA DOS PRECATÓRIOS/ ACESSÓRIOS DE QUINTOS (Juros de mora, PSSS e diferença de correção monetária)
Processo: 1030878-07.2020.4.01.3400
Andamento
12/03/2021 – Proferida decisão determinando a revogação do despacho de cancelamento da distribuição e a remessa dos autos para a Central de Conciliação. Aguardando marcação de audiência.

SUSPENSÃO DO DESCONTO DA VPI (13,23%) – TRT4
Processo: 1017644-21.2021.4.01.3400
Andamento
30/03/2021 – Ação judicial distribuída perante a 5ª Vara Federal da SJDF, com pedido liminar e antecipação da tutela.

Acessos: 43

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Hoje realizamos o 3º sorteio de prêmios para os associados que baixaram e fizeram login no aplicativo da ANAJUSTRA Federal.

Se você já participa, fique de olho. Se ainda não, dá tempo de entrar.

Confira a lista completa de ganhadores no site: anajustrafederal.org.br

#anajustrafederal #sorteiodepremios

34 1
Open post by anajustra with ID 17932956915213601
Hoje realizamos o 3º sorteio de prêmios para os associados que baixaram e fizeram login no aplicativo da ANAJUSTRA Federal. Se você já participa, fique de olho. Se ainda não, dá tempo de entrar. Confira a lista completa de ganhadores no site: anajustrafederal.org.br #anajustrafederal #sorteiodepremios
34 1

A Páscoa nos convida a olhar para dentro.

É tempo de renovação, de esperança e de recomeços silenciosos — daqueles que fortalecem o que realmente importa.

Mais do que uma data, é um lembrete de que sempre é possível seguir em frente com mais leveza e confiança nos novos caminhos.

Que este momento traga serenidade, fortaleça os laços e renove as energias para tudo o que ainda está por vir.

✨ Feliz Páscoa!

#pascoa #anajustrafederal

20 1
Open post by anajustra with ID 17867527899511420
A Páscoa nos convida a olhar para dentro. É tempo de renovação, de esperança e de recomeços silenciosos — daqueles que fortalecem o que realmente importa. Mais do que uma data, é um lembrete de que sempre é possível seguir em frente com mais leveza e confiança nos novos caminhos. Que este momento traga serenidade, fortaleça os laços e renove as energias para tudo o que ainda está por vir. ✨ Feliz Páscoa! #pascoa #anajustrafederal
20 1

⚖️ Teve novidade nas ações — e você precisa saber o que mudou
O novo boletim jurídico da ANAJUSTRA Federal já está disponível e traz os andamentos mais recentes de cinco ações importantes.
E o melhor: tudo explicado de forma simples, direta e sem juridiquês 👇
✔ O que aconteceu em cada processo
✔ O que isso significa na prática
✔ Quais são os próximos passos
📌 Entre os temas: previdência, URV e verbas remuneratórias — assuntos que impactam diretamente os servidores.
#ANAJUSTRAFederal #BoletimJurídico #ServidorPúblico

30 2
Open post by anajustra with ID 18075535823404020
⚖️ Teve novidade nas ações — e você precisa saber o que mudou O novo boletim jurídico da ANAJUSTRA Federal já está disponível e traz os andamentos mais recentes de cinco ações importantes. E o melhor: tudo explicado de forma simples, direta e sem juridiquês 👇 ✔ O que aconteceu em cada processo ✔ O que isso significa na prática ✔ Quais são os próximos passos 📌 Entre os temas: previdência, URV e verbas remuneratórias — assuntos que impactam diretamente os servidores. #ANAJUSTRAFederal #BoletimJurídico #ServidorPúblico
30 2