Abrir no whatsapp

Boletim Jurídico: andamentos de março

Esta é a segunda edição do Boletim Jurídico da ANAJUSTRA Federal publicada no site da entidade, mas ele é enviado aos associados, por e-mail, desde o ano passado.
Logo Ana justra Fonte: Alessandra Martins, da assessoria
08/04/2021

do nosso boletim jurídico, noticiamos a liberação de valores referentes à ação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) de Quintos para dezenas de servidores associados. No mês de março, novos saques foram liberados e os beneficiados foram comunicados pela ANAJUSTRA Federal por e-mail.

A expectativa é que o pagamento desses passivos continue e que mais 247 servidores recebam seus valores ainda neste mês de abril.

Acesse a área restrita do site para assinar a autorização eletrônica. - ANAJUSTRA Federal

Acesse a área restrita do site para assinar a autorização eletrônica. – ANAJUSTRA Federal

Além disso, listamos abaixo os dois principais andamentos das ações judiciais da ANAJUSTRA Federal no mês de março.

Leia Mais


Boletim Jurídico: andamentos de fevereiro
Enviado por e-mail a todos os associados desde setembro passado, o Boletim Jurídico da ANAJUSTRA Federal agora também será publicado no site todos os meses.

No processo que pleiteia a diferença dos precatórios/acessórios de quintos, foi determinada a remessa dos autos para a uma Central de Conciliação. Isso significa que a assessoria jurídica da entidade se encontrará com procuradores da União para defender os valores apresentados no processo e tentar chegar a um acordo sobre eles.

No mês passado, a associação também ingressou com pedido de suspensão do desconto da VPI (13,23%) para associados do TRT4, onde foi determinada a devolução dos valores recebidos. Este é um pleito que a ANAJUSTRA Federal já alcançou decisão favorável para os servidores dos TRTs 2 e 3. De forma administrativa, o TST também já decidiu por não descontar tais valores dos serventuários.

Vamos ao nosso resumo?

DIFERENÇA DOS PRECATÓRIOS/ ACESSÓRIOS DE QUINTOS (Juros de mora, PSSS e diferença de correção monetária)
Processo: 1030878-07.2020.4.01.3400
Andamento
12/03/2021 – Proferida decisão determinando a revogação do despacho de cancelamento da distribuição e a remessa dos autos para a Central de Conciliação. Aguardando marcação de audiência.

SUSPENSÃO DO DESCONTO DA VPI (13,23%) – TRT4
Processo: 1017644-21.2021.4.01.3400
Andamento
30/03/2021 – Ação judicial distribuída perante a 5ª Vara Federal da SJDF, com pedido liminar e antecipação da tutela.

Acessos: 120

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

A aposentadoria não encerrou a trajetória de Jorge Roberto Cunha de Oliveira. Abriu espaço para novos capítulos. 📚

Depois de quase 30 anos de atuação no @trt_rs onde chegou aos cargos de secretário-geral da Presidência e diretor-geral, o associado da ANAJUSTRA Federal mantém uma intensa produção literária. Entre obras próprias, antologias, compilações e artigos, já são mais de 20 trabalhos publicados.

A literatura se tornou também uma forma de preservar memórias, compartilhar conhecimento e dar novos sentidos às experiências construídas ao longo da vida.

No Espaço Cultural da ANAJUSTRA Federal, conheça a trajetória de Jorge Roberto e algumas de suas obras.

🔗 Leia a matéria completa no site.

#anajustrafederal #espaçocultural #literatura

24 0
Open post by anajustra with ID 17946951909279498
A aposentadoria não encerrou a trajetória de Jorge Roberto Cunha de Oliveira. Abriu espaço para novos capítulos. 📚 Depois de quase 30 anos de atuação no @trt_rs onde chegou aos cargos de secretário-geral da Presidência e diretor-geral, o associado da ANAJUSTRA Federal mantém uma intensa produção literária. Entre obras próprias, antologias, compilações e artigos, já são mais de 20 trabalhos publicados. A literatura se tornou também uma forma de preservar memórias, compartilhar conhecimento e dar novos sentidos às experiências construídas ao longo da vida. No Espaço Cultural da ANAJUSTRA Federal, conheça a trajetória de Jorge Roberto e algumas de suas obras. 🔗 Leia a matéria completa no site. #anajustrafederal #espaçocultural #literatura
24 0

Ainda dá tempo de começar uma graduação em 2026! 🎓

@descomplica
Durante o Mês do Cliente, associados da ANAJUSTRA Federal contam com 45% de desconto nos cursos de graduação da Descomplica.

Para aproveitar, acesse a página da Descomplica no Clube de Vantagens e consulte o cupom da promoção. A condição é válida até 30/9 e pode ser acumulada com outras promoções.

#anajustrafederal #benefícios #graduação

3 0
Open post by anajustra with ID 18445667068123932
Ainda dá tempo de começar uma graduação em 2026! 🎓 @descomplica Durante o Mês do Cliente, associados da ANAJUSTRA Federal contam com 45% de desconto nos cursos de graduação da Descomplica. Para aproveitar, acesse a página da Descomplica no Clube de Vantagens e consulte o cupom da promoção. A condição é válida até 30/9 e pode ser acumulada com outras promoções. #anajustrafederal #benefícios #graduação
3 0

A ANAJUSTRA Federal é a maior entidade associativa do Poder Judiciário Federal. Reúne servidores de diferentes ramos da Justiça e atua na defesa de seus direitos, além de oferecer serviços e benefícios aos associados.

ANAJUSTRA Federal. Uma associação para todo o Judiciário Federal.

#anajustrafederal #judiciáriofederal

5 0
Open post by anajustra with ID 18088987427482481
A ANAJUSTRA Federal é a maior entidade associativa do Poder Judiciário Federal. Reúne servidores de diferentes ramos da Justiça e atua na defesa de seus direitos, além de oferecer serviços e benefícios aos associados. ANAJUSTRA Federal. Uma associação para todo o Judiciário Federal. #anajustrafederal #judiciáriofederal
5 0

Aprimore o inglês aplicado à interpretação, negociação e elaboração de contratos internacionais. ⚖️📚

@institutodeinglesjuridico

Em parceria com o Instituto de Inglês Jurídico, a ANAJUSTRA Federal oferece uma condição exclusiva na Especialização em Inglês Jurídico – Contratos Internacionais.

Os 5 primeiros associados inscritos terão 50% de desconto na mensalidade: de R$ 430 por R$ 215 mensais.

O curso será 100% on-line e ao vivo, com início em 29 de setembro, aulas das 18h30 às 20h, duração de 10 meses e carga horária de 60 horas. É necessário possuir nível intermediário de inglês.

O material didático deverá ser adquirido separadamente.
Acesse a página do convênio em anajustrabeneficios.com.br e confira detalhes.

#anajustrafederal #inglêsjurídico #benefícios

8 0
Open post by anajustra with ID 18167513776463133
Aprimore o inglês aplicado à interpretação, negociação e elaboração de contratos internacionais. ⚖️📚 @institutodeinglesjuridico Em parceria com o Instituto de Inglês Jurídico, a ANAJUSTRA Federal oferece uma condição exclusiva na Especialização em Inglês Jurídico – Contratos Internacionais. Os 5 primeiros associados inscritos terão 50% de desconto na mensalidade: de R$ 430 por R$ 215 mensais. O curso será 100% on-line e ao vivo, com início em 29 de setembro, aulas das 18h30 às 20h, duração de 10 meses e carga horária de 60 horas. É necessário possuir nível intermediário de inglês. O material didático deverá ser adquirido separadamente. Acesse a página do convênio em anajustrabeneficios.com.br e confira detalhes. #anajustrafederal #inglêsjurídico #benefícios
8 0

Até 30/9, nossos associados podem aproveitar uma campanha especial da Pague Menos e garantir até 25% de desconto em todas as vacinas da rede.

@paguemenos

💙 Mais cuidado com a saúde.
💰 E economia para o seu bolso.

Consulte a disponibilidade do serviço na loja mais próxima. É só até 30/9!!

Ah, dependentes também têm o desconto! Aproveite!
#anajustrafederal #clubedevantagens #paguemenos #desconto

5 0
Open post by anajustra with ID 18392520313160304
Até 30/9, nossos associados podem aproveitar uma campanha especial da Pague Menos e garantir até 25% de desconto em todas as vacinas da rede. @paguemenos 💙 Mais cuidado com a saúde.
💰 E economia para o seu bolso. Consulte a disponibilidade do serviço na loja mais próxima. É só até 30/9!! Ah, dependentes também têm o desconto! Aproveite! #anajustrafederal #clubedevantagens #paguemenos #desconto
5 0

🥗 Auxílio-nutrição para aposentados: a ANAJUSTRA Federal está nesta luta!

A entidade formalizou seu apoio à SUG 11/2025, que propõe a criação de um mecanismo de apoio nutricional para servidores públicos federais aposentados.

Na quarta-feira (17), o assessor parlamentar da entidade, Roberto Bucar, entregou ao gabinete do senador Cid Gomes, relator da proposta, uma carta de apoio acompanhada de Nota Técnica que reúne fundamentos constitucionais, jurídicos, científicos e de saúde pública em defesa da medida.

Elaborada pela servidora aposentada Rosely Saboia Pimentel Saldanha, nutricionista e bacharel em Direito, a Nota Técnica destaca a importância da alimentação adequada no envelhecimento e sua relação com a prevenção de doenças, a manutenção da massa muscular e a preservação da capacidade funcional.

📌 A SUG 11/2025 está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

A ANAJUSTRA Federal continuará acompanhando a tramitação.

#ANAJUSTRA #AuxílioNutrição #ServiçoPúblico #Aposentados #SenadoFederal

382 31
Open post by anajustra with ID 18343206121251397
🥗 Auxílio-nutrição para aposentados: a ANAJUSTRA Federal está nesta luta! A entidade formalizou seu apoio à SUG 11/2025, que propõe a criação de um mecanismo de apoio nutricional para servidores públicos federais aposentados. Na quarta-feira (17), o assessor parlamentar da entidade, Roberto Bucar, entregou ao gabinete do senador Cid Gomes, relator da proposta, uma carta de apoio acompanhada de Nota Técnica que reúne fundamentos constitucionais, jurídicos, científicos e de saúde pública em defesa da medida. Elaborada pela servidora aposentada Rosely Saboia Pimentel Saldanha, nutricionista e bacharel em Direito, a Nota Técnica destaca a importância da alimentação adequada no envelhecimento e sua relação com a prevenção de doenças, a manutenção da massa muscular e a preservação da capacidade funcional. 📌 A SUG 11/2025 está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A ANAJUSTRA Federal continuará acompanhando a tramitação. #ANAJUSTRA #AuxílioNutrição #ServiçoPúblico #Aposentados #SenadoFederal
382 31