Ações têm novas movimentações em outubro
Leia decisões relacionadas ao abono de permanência e ao auxílio pré-escolar.
do nosso boletim jurídico, noticiamos a liberação de valores referentes à ação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) de Quintos para dezenas de servidores associados. No mês de março, novos saques foram liberados e os beneficiados foram comunicados pela ANAJUSTRA Federal por e-mail.
A expectativa é que o pagamento desses passivos continue e que mais 247 servidores recebam seus valores ainda neste mês de abril.

Além disso, listamos abaixo os dois principais andamentos das ações judiciais da ANAJUSTRA Federal no mês de março.
Boletim Jurídico: andamentos de fevereiro
Enviado por e-mail a todos os associados desde setembro passado, o Boletim Jurídico da ANAJUSTRA Federal agora também será publicado no site todos os meses.
No processo que pleiteia a diferença dos precatórios/acessórios de quintos, foi determinada a remessa dos autos para a uma Central de Conciliação. Isso significa que a assessoria jurídica da entidade se encontrará com procuradores da União para defender os valores apresentados no processo e tentar chegar a um acordo sobre eles.
No mês passado, a associação também ingressou com pedido de suspensão do desconto da VPI (13,23%) para associados do TRT4, onde foi determinada a devolução dos valores recebidos. Este é um pleito que a ANAJUSTRA Federal já alcançou decisão favorável para os servidores dos TRTs 2 e 3. De forma administrativa, o TST também já decidiu por não descontar tais valores dos serventuários.
Vamos ao nosso resumo?
DIFERENÇA DOS PRECATÓRIOS/ ACESSÓRIOS DE QUINTOS (Juros de mora, PSSS e diferença de correção monetária)
Processo: 1030878-07.2020.4.01.3400
Andamento
12/03/2021 – Proferida decisão determinando a revogação do despacho de cancelamento da distribuição e a remessa dos autos para a Central de Conciliação. Aguardando marcação de audiência.
SUSPENSÃO DO DESCONTO DA VPI (13,23%) – TRT4
Processo: 1017644-21.2021.4.01.3400
Andamento
30/03/2021 – Ação judicial distribuída perante a 5ª Vara Federal da SJDF, com pedido liminar e antecipação da tutela.
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💬 “Tenho cinco dependentes na TotalPass. Vou precisar excluir um em janeiro?”
Não! Quem tiver os cinco dependentes cadastrados até 31 de dezembro de 2026 poderá manter esse limite em 2027 e nos anos seguintes. 💚
A mudança para quatro dependentes vale para quem chegar ao fim de dezembro com nenhum, um, dois, três ou quatro dependentes cadastrados.
Veja os exemplos:
✅ Cadastrou cinco até 31/12/2026? Poderá manter os cinco.
✅ Cadastrou três até essa data? A partir de janeiro, poderá incluir mais um, chegando ao limite de quatro.
✅ Não cadastrou nenhum até essa data? A partir de janeiro, poderá cadastrar até quatro.
📌 Até 31/12/2026, a taxa administrativa do convênio também está isenta. A partir de 1º/01/2027, será cobrado o valor de R$ 49,90 por ano do associado titular, além das mensalidades dos planos contratados.
Para convidar seus dependentes, abra o aplicativo da TotalPass e acesse “Minha conta” > “Meus dependentes”.
Compartilhe com um colega associado para que ele também aproveite as condições deste período!
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Aos 85 anos, Francisco Pereira Resende segue compartilhando com a filha, Vanessa, os treinos, as provas e a alegria da corrida. Uma parceria em que cada percurso também é tempo de estar junto. 💚
Associado do TRT da 9ª Região, Francisco teve sua história apresentada na live do Mês do Servidor da ANAJUSTRA Federal, realizada em 28 de outubro. @trt9_pr
O encontro celebrou quem move a Justiça todos os dias e trouxe um convite: encontrar espaço para a própria saúde e para aquilo que faz bem.
Assista ao depoimento dele na íntegra e conheça essa história de movimento e afeto.
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📸 O presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, apresentou o trabalho da associação no 1º Encontro de Gestores do TRT18, realizado de 11 a 13 de novembro, no Complexo Trabalhista de Goiânia (GO). @trtgoias
Com o tema “Liderar é Presença: Pessoas e Tecnologia em uma Só Jornada”, o evento reuniu representantes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, entre eles diretores-gerais, secretários-gerais da Presidência e secretários-gerais judiciários, além de magistrados e servidores do TRT18 que atuam na gestão do Tribunal.
Na ocasião, Parente também se reuniu com a desembargadora Iara Teixeira Rios, vice-presidente do Regional. Participaram da reunião o diretor da associação, Aureo Pedroso, o consultor de ações, Laércio Rodrigues, e os consultores de saúde, Nelson Dantas e Wallace Cipriano. Pelo Tribunal, também estiveram presentes o diretor-geral Álvaro Celso Bonfim Resende e Adnólia Aires, da Coordenadoria de Cerimonial.
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Prepare-se para mais um ano de histórias, inspiração e muito movimento. 💙