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Advogados da ANAJUSTRA ganham diferença remuneratória dos oficiais “ad hoc”

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
31/05/2012

A assessoria jurídica da ANAJUSTRA vem obtendo, reiteradamente, sentenças de procedência nas ações onde busca o pagamento de indenização decorrente do desvio de função para os servidores públicos da justiça do trabalho, que desempenham a função de Oficial de Justiça “ad hoc”, conforme se depreende das sentenças, todas anexas.

Em tais processos, a União foi condenada ao pagamento da diferença remuneratória existente entre o cargo de técnico judiciário e o de analista judiciário, especialidade executante de mandados a título de indenização.

Segundo o advogado Ibaneis Rocha Barros Junior, do escritório responsável pela assessoria jurídica da ANAJUSTRA (Ibaneis Advocacia e Consultoria S/C), “o tema já possui firme jurisprudência de nossos Tribunais Superiores, inclusive é tratado no enunciado da Súmula nº 378/STJ, possuindo respaldo no entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal”.

A ANAJUSTRA tem disponibilizado seu corpo jurídico aos associados da entidade que queiram promover a referida ação judicial, que não contemplam apenas casos de oficial “ad hoc”, podendo se verificar nas diversas situações no órgão.

Os interessados deverão procurar a assessoria jurídica da ANAJUSTRA para obter as informações necessárias ao ajuizamento da demanda.

Confira as sentenças e se você também pode ser beneficiado:

Desvio de Função 50400.86.2010.4.01.3400
 

Desvio de Função 50384-35.2010.4.01.3400

Desvio de Função 50374-88.2010.4.01.3400

Desvio de Função 50366-14.2010.4.01.3400
 

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A história, as transformações e a atuação da Polícia Judicial ganham destaque na exposição “Justiça Protegida”, que será aberta no Dia da Polícia Judicial, no TRT2.

@policiajudicial.sp

O associado e agente Hermelindo Lopes Filho participa da pesquisa histórica e da produção de conteúdo da mostra, ao lado do agente Daniel Clezio de Morais.

“Essa exposição representa memória, reconhecimento e pertencimento”, destaca Hermelindo.

Com documentos, fotografias, uniformes e equipamentos, a mostra conecta passado, presente e futuro da categoria.

📅 Abertura 8 de setembro, às 17h
📍 Centro de Memória do TRT2, em São Paulo

#políciajudicial #trt2 #anajustrafederal

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🎉 Temos ganhadores!

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Para participar, os associados precisavam cumprir duas metas no aplicativo: avaliar dois convênios diferentes e ter pelo menos uma apólice de seguro ativa, além de estar em dia com a mensalidade associativa.

▶️ Confira no vídeo como foi o sorteio e veja quem são os ganhadores!

Parabéns aos contemplados e obrigado a todos que participaram! 💙

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🎉 Temos ganhadores! A ANAJUSTRA Federal realizou nesta sexta-feira (4/9) o sorteio da Campanha de Metas no app, que premiou três associados com kits exclusivos, compostos por mochila e squeeze personalizadas. Para participar, os associados precisavam cumprir duas metas no aplicativo: avaliar dois convênios diferentes e ter pelo menos uma apólice de seguro ativa, além de estar em dia com a mensalidade associativa. ▶️ Confira no vídeo como foi o sorteio e veja quem são os ganhadores! Parabéns aos contemplados e obrigado a todos que participaram! 💙 #anajustrafederal #appanajustra #sorteio
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O associado da ANAJUSTRA Federal e servidor do TRT5, Valdeck Almeida de Jesus, acaba de lançar @Garrafas_aos_mares, uma coletânea de poesias que transforma versos breves em grandes reflexões.

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💙 A ANAJUSTRA Federal celebra e apoia os talentos que também fazem parte da nossa comunidade.

👉 Quer conhecer mais sobre o livro e a trajetória de Valdeck? Confira a matéria completa no Espaço Cultural da ANAJUSTRA Federal.

#ANAJUSTRAFederal #EspaçoCultural

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Aos 60, ainda podemos ter 20, 30 anos ou mais pela frente. E isso muda a forma como devemos pensar a aposentadoria.

Quero continuar trabalhando? Acumulei o suficiente para parar? Como quero viver os próximos anos? O que vou fazer com o meu tempo e com os recursos que acumulei ao longo da vida?

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Dê o play e confira a reflexão!

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