Entenda os andamentos mais recentes de cinco ações
Processos apresentam cenário positivo em temas como previdência, URV e verbas…
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Em agosto do ano passado os diretores da ANAJUSTRA, Alex Sayour e Áureo Felix Pedroso, se reuniram com o superintendente e auditores da Receita Federal da 8ª Região Fiscal, Fábio Kirzner Ejche, para tratar da situação dos associados que tiveram problemas na declaração do IR ao declararem os juros recebidos no processo dos quintos como rendimentos isentos e não tributáveis.
Vários associados dos TRTs de São Paulo e de Campinas receberam os valores dos juros e tiveram a declaração retida por inconsistência entre a declaração de ajuste e o informe de rendimentos do Banco do Brasil.
“Na ocasião, a Receita Federal demonstrou interesse em resolver tal pendência e foi definido que a ANAJUSTRA encaminharia os documentos solicitados pelo Fisco que possibilitariam, na maioria dos casos, a alocação, para todos os associados vinculados à Superintendência, dos valores dos juros nas suas declarações, sem a necessidade de intervenção individual do contribuinte”, conta Áureo Pedroso.
Como resultado dessa reunião e dos documentos encaminhados pela ANAJUSTRA, a associação recebeu, no final de dezembro, informação da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal da 8ª. Região Fiscal relatando as providências que foram tomadas na análise e reprocessamento das declarações dos associados e orientando a consulta de sua situação no site da Receita Federal.
Leia a íntegra com as orientações
“A documentação recepcionada através do Ofício ANAJUSTRA/DF nº 4553/2011 de 27 de setembro de 2011 foi encaminhada às unidades do Estado de São Paulo para complementar análise e dar cumprimento a decisão judicial da Ação Ordinária nº 2004.34.00.0486565-0.
Após o procedimento de revisão da Declaração de Ajuste Anual, as declarações foram liberadas ou o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil procedeu lançamento de ofício, originário da apuração de infrações à legislação tributária. Algumas declarações continuam pendentes de análise em decorrência da necessidade de esclarecimentos adicionais para a conclusão da revisão.
Esclarecemos que o resultado da análise é processado automaticamente, sendo que as informações são constantemente atualizadas e disponibilizadas no sítio da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br). Para obter essa informação o contribuinte deverá acessar “IRPF – Extrato e Restituição -> Extrato Completo do Processamento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física”.
Para as declarações não retidas em malha fiscal e com restituição a receber, orientamos acessar “Cidadão -> IRPF Extrato e Restituição -> Restituição do Imposto de Renda -> Restituição Orientações Gerais” na internet.
Para as declarações não retidas em malha fiscal e com pagamento espontâneo indevido ou em valor maior que o devido, orientamos acessar “Cidadão – > Todos os serviços -> Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação -> Restituição de Créditos Administrados pela Receita – > Pedido de restituição pagamento indevido ou a maior”.”
“A informação repassada pela Receita Federal mostra que boa parte das declarações, que estavam retidas em função exclusiva dos valores dos juros, já foram liberadas, mas há casos que ainda estão em processo de análise e liberação”, aponta o diretor, ressaltando que os associados devem seguir as orientações relativas ao acesso as áreas nela descritas e verificar a posição de suas declarações.
“A Diretoria da ANAJUSTRA, em função do êxito das tratativas com a 8ª Região Fiscal, fará gestões junto às demais Superintendências da Receita Federal e a sede da instituição em Brasília-DF objetivando conseguir para todos os seus associados o procedimento adotado para os associados do TRT de São Paulo e Campinas”, revela Pedroso.
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📚✨ Novo talento na literatura entre os associados!
O servidor João da Cruz Ramos Filho lançará seu primeiro livro infantojuvenil, O Brilho da Estrelinha Marrom — uma história que convida crianças e adultos a enxergarem o mundo com mais sensibilidade, imaginação e empatia.
Inspirado em memórias, sonhos e no cotidiano, o autor traz uma mensagem simples e poderosa:
💫 cada pessoa tem seu próprio brilho
A obra aborda temas como inclusão, amor e conscientização social, com um olhar leve e cheio de significado.
📍 O lançamento oficial será no dia 24 de abril, na Biblioteca Pública de Santa Catarina, na Rua Tenente Silveira, 343 – Centro, em Florianópolis.
👉 Prestigie, valorize e compartilhe a produção cultural dos colegas!
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Viva a cidade que nasceu do sonho de Dom Bosco e da ousadia de Juscelino Kubitschek. A capital planejada para unir e desenvolver o Brasil, o “avião” de belos parques, das tesourinhas e do aconchego das superquadras.
Viva a capital que respira modernidade. A cidade onde o sol nasce no Lago Paranoá e se põe na Praça do Cruzeiro, lá no final do Eixo Monumental.
Viva o coração do Brasil, a terra que foi esperança e hoje é realidade. Viva a amada Brasília, que hoje comemora 66 anos.
📍 É também aqui que a ANAJUSTRA Federal mantém sua sede, de onde partem o cuidado, o apoio e a presença que chegam a associados de todo o país.
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O novo AQ pode mudar tudo 💡
Mais do que um benefício financeiro, o Adicional de Qualificação pode transformar a forma como o Judiciário se desenvolve.
Em uma entrevista publicada no nosso site, a reitora do IESLA mostra como a valorização da formação acadêmica pode gerar impacto real dentro dos tribunais — estimulando inovação, pesquisa e soluções mais eficientes.
👉 Entenda um pouco desse movimento nos cards e acesse o site para ler a entrevista completa.
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A ANAJUSTRA Federal esteve presente em ações de saúde e qualidade de vida promovidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
No dia 27 de março, em comemoração ao Dia das Mulheres, uma aula de dança reuniu participantes em um momento de movimento e integração. Já em 15 de abril, durante a Semana da Saúde, novas atividades reforçaram a importância do cuidado contínuo com o bem-estar.
Nas duas ocasiões, agendas e calendários foram disponibilizados aos participantes, como forma de incentivo à organização e à qualidade de vida no dia a dia.
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O Colégio Cruzeiro @colegiocruzeirooficial, parceiro da ANAJUSTRA Federal, foi eleito pelo segundo ano consecutivo como a escola mais amada do Rio de Janeiro, segundo a Veja Rio.
Um reconhecimento que nasce do dia a dia, da relação com as famílias e da excelência no ensino.
Parabenizamos pela conquista e reforçamos: associados da ANAJUSTRA Federal contam com desconto nas mensalidades.
Saiba mais no Clube de Vantagens.
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