Publicação também traz andamentos da GAJ e da extensão da incidência dos 11,98% nos planos de carreira.
Publicação traz ainda andamentos das ações da integralização da VPI e da extensão dos 11,98% nos planos de carreiras.
Novos grupos dos processos da GAJ, da integralização da VPI e de aposentadorias e pensões mais vantajosas serão ajuizados.
No rol de beneficiários estão servidores das justiças Federal, Eleitoral, Trabalhista, Militar, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, dos Tribunais Superiores e dos Conselhos.
Boletim Jurídico traz também o quantitativo de recursos disponibilizados para protocolo no TCU.
Acesse a área restrita para assinar as autorizações eletronicamente.
Leia a íntegra do estudo da diretora de assuntos legislativos da ANAJUSTRA Federal, Glauce de Oliveira Barros
"Boletim jurídico" de janeiro também traz notícias da ação contra a Nova Previdência, saques de RRA e outros.
Todos os servidores que tiveram reajustes pela Lei 13.317/16 podem participar. Demanda tem precedente favorável.
Demanda tem decisão favorável em primeira instância.
Andamentos e alguns motivos que explicam porque processos judiciais demoram a ser julgados.
Confira um resumo da atuação jurídica da ANAJUSTRA Federal no ano que passou.
Demanda visa permitir ainda possíveis restituições de contribuições previdenciárias, entre outros benefícios. Ingresse no novo grupo até 28/2.
Marlúcio Bonfim revela detalhes dos processos de execução e cenário para 2022.