Home / Notícias / Ações / Mais de 8 mil associados devem receber valores em 2025
RRA de Outras Verbas
Mais de 8 mil associados devem receber valores em 2025
Tribunais que ainda não informaram valores à ANAJUSTRA Federal estão sendo oficiados pelo juízo da execução.
Fonte: Assessoria
04/02/2025
Na série de vídeos “Por dentro das ações“, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim revelou que, até abril, mais de oito mil associados da ANAJUSTRA Federal deverão sacar os valores da ação de RRA de Outras Verbas.
Os processos foram distribuídos no ano passado após o envio de informações pelos tribunais. “Nos casos em que a ANAJUSTRA Federal não recebeu os dados para realização dos cálculos, os órgãos estão sendo oficiados pelo juiz da execução e a estimativa é que o passivo seja liberado até o final do ano”, explica o diretor Aureo Pedroso.
No ano passado, mais de R$ 53 milhões foram pagos aos participantes do pleito. Em 2023, beneficiários do processo receberam cerca de R$ 30 milhões.
Saiba mais
Após a vitória na ação dos Quintos, os valores foram recebidos pelos servidores de forma cumulativa, gerando o recolhimento do Imposto de Renda sobre o montante total (regime de caixa), causando prejuízos aos beneficiários da ação, uma vez que foram retidas quantias muito acima daquilo que seria devido se o recebimento tivesse sido realizado mês a mês (regime de competência).
Conforme explica Pedroso, “o correto seria identificar os valores mensais e aplicar os percentuais em função das faixas da tabela progressiva, segundo o regime de competência”.
Isso está previsto na Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal, que estabelece que, para o cálculo do imposto, será aplicada a tabela vigente do Imposto de Renda (IR) e essa tributação será retida na modalidade exclusivamente na fonte, de forma separada dos demais rendimentos mensais.
A fim de corrigir a situação, a ANAJUSTRA Federal ingressou com a ação coletiva 22862-96.2011.4.01.3400, visando a restituição do valor recolhido a maior e ela é conhecida hoje como ação de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) de Quintos.
Vitoriosa, a demanda sofreu muitas idas e vindas. Na tentativa de barrar o direito dos associados, a União alegou até a aplicação de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que somente reconhece a forma de tributação do regime de competência para rendimentos recebidos após a alteração do art. 12 da Lei nº 7.713/88 com base na Lei nº 12.350/2010.
Outra discussão, iniciada após o trânsito em julgado, era a forma em que a apuração dos cálculos deveria ocorrer, se nos termos apresentados pela União ou nos termos em que ficou definido no acórdão. A situação foi definitivamente resolvida após manifestação apresentada pela assessoria jurídica da ANAJUSTRA Federal de que os cálculos deveriam obedecer ao título transitado em julgado.
Notícias, novidades, dicas e benefícios! Siga-nos na sua rede ou canal favorito e fique por dentro de tudo o que acontece na ANAJUSTRA Federal
Os benefícios da decisão se estendem para todos os associados.
🚴 Para alguns, o ciclismo é liberdade. Para outros, um recomeço. Para todos, um movimento que transforma.
As histórias da Anamaria Medeiros Cavalcanti, do TRT da 21ª Região, e de Gilson Marcos da Rocha, do TRT da 3ª Região, mostram como a bicicleta pode ir muito além do exercício físico.
💬 “Na pandemia me descobri no pedal. Pedalar é lúdico, terapêutico e prazeroso. Hoje o pedal é uma ferramenta de sobrevivência na minha vida.”
💬 “O ciclismo e a musculação me ajudaram quando eu enfrentava a depressão. Hoje sou medalhista da ONJF e nunca mais abandonei o ciclismo. Atividade física salva vidas.”
E a ciência reforça esses relatos. A prática regular de atividades físicas, como o ciclismo, contribui para a saúde do coração, fortalece músculos e articulações, melhora a disposição e ajuda a reduzir sintomas de ansiedade e depressão, promovendo mais qualidade de vida.
💙 Essas são mais duas histórias inscritas no Calendário ANAJUSTRA Federal 2027.
🚴 Se a atividade física também transformou a sua vida, envie uma foto e conte sua história. Ela pode inspirar outros associados.
🚶♀️ “Qualidade de vida não é sorte, é escolha diária.”
Foi assim que a servidora Maria Letícia Mollmann, do TRT da 4ª Região, resumiu a importância da caminhada em sua rotina. A foto, registrada durante uma caminhada noturna em Torres (RS), retrata o que ela acredita:
“Eu me movo porque a atividade física me devolve foco, energia e calma. Regula o corpo, traz clareza à mente.”
E a ciência confirma essa percepção. A prática regular da caminhada ajuda a fortalecer o coração, controlar a pressão arterial, melhorar o sono, reduzir sintomas de ansiedade e aumentar a sensação de bem-estar. Pequenos passos podem trazer grandes benefícios para a saúde física e mental.
💙 Essa é uma das primeiras histórias inscritas no Calendário ANAJUSTRA Federal 2027, que tem como tema “Servidores em movimento”.
📸 E a sua? Se a atividade física também transformou a sua rotina, envie uma foto e conte como esse hábito contribui para sua qualidade de vida.
Os convênios da ANAJUSTRA Federal continuam recebendo avaliações cinco estrelas no aplicativo da entidade.
💬 “Sempre utilizo o convênio na compra dos meus produtos. Descontos muito bons.” 💬 “Excelente.” 💬 “TOP.” 💬 “Ótimo desconto.”
Esses são alguns dos comentários deixados por associados que já aproveitaram benefícios em parceiros como Raia, Electrolux, Netshoes, Petz, Nike e Honda.
Além de ajudar outros associados a conhecerem melhor os convênios, sua avaliação contribui para o aprimoramento contínuo do Clube de Vantagens.
📲 Já utilizou algum parceiro? Acesse o aplicativo, deixe sua avaliação e compartilhe sua experiência!
Você pode estar pagando mais do que o necessário pelo seu plano de saúde.
A Ana, servidora do TRT1, procurou a equipe da JUSaúde para comparar as opções disponíveis e encontrou um plano mais adequado ao seu perfil. O resultado? Uma economia de R$ 2.107,69 por mês, totalizando mais de R$ 25 mil por ano. 😱
Esse é apenas um exemplo. A economia varia de acordo com o perfil de cada beneficiário, mas comparar as opções disponíveis pode fazer uma grande diferença no seu orçamento.
📲 Fale com nossos especialistas e descubra se você também pode economizar sem abrir mão da qualidade no atendimento.
Valores referentes ao caso apresentado e sujeitos às condições de contratação e ao perfil do beneficiário.
Comprar seus medicamentos com desconto ficou ainda mais fácil. 💊
Se você é associado da ANAJUSTRA Federal, pode comprar pelo site ou aplicativo da Drogasil e da Raia com descontos de até 60% em medicamentos participantes.
Neste vídeo, mostramos o passo a passo para ativar o benefício e começar a economizar em poucos minutos.
Salve este conteúdo para consultar quando precisar e compartilhe com outros associados que ainda não conhecem essa vantagem.
Fonte: Assessoria
04/02/2025
