No STF, Dilma pode ter maioria dos ministros no ano que vem

Fonte: Anajustra

27/10/2014

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A presidente Dilma Rousseff, reeleita para um segundo mandato de quatro anos, terá a possibilidade de indicar a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano que vem. Ela deverá nomear o sucessor do ministro Joaquim Barbosa – vaga cujo favorito é o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – e o do decano do Supremo, ministro Celso de Mello, que completa 70 anos em novembro de 2015. Mello já manifestou o desejo de se retirar do tribunal antes da data de sua aposentadoria. O favorito para a vaga é Luis Adams, o procurador-geral da República. 

Como Dilma já nomeou quatro ministros – Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Roberto Barroso -, a indicação de mais dois lhe daria maioria entre os 11 integrantes da Corte no ano que vem. 

Além disso, a permanência da presidente no cargo garante a manutenção da interlocução direta do Palácio do Planalto com a Presidência do STF, exercida pelo ministro Ricardo Lewandowski. 

Dilma e Lewandowski têm uma relação excelente, a ponto de ela ter-se mostrado bastante animada ao chamá-lo para exercer a Presidência da República, em setembro, num telefonema em que, segundo interlocutores, ela mostrou-se leve e tranquila, pedindo ao ministro que “cuide de tudo para mim”. O episódio rompeu com um ciclo de mais de 12 anos sem que um presidente do Supremo assumisse interinamente o Palácio do Planalto. Numa sinalização de confiança e prestígio junto à presidente, Lewandowski ocupou o cargo mais importante da República apenas dez dias depois de tomar posse no comando do STF. 

O presidente do Supremo é muito ligado ao ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa, e ao casal Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. 

Nem a pauta das últimas semanas do STF, que foi permeada por diversos casos tributários considerados delicados para os cofres públicos e para a arrecadação do governo federal, foi capaz de minar a boa relação entre os chefes do Palácio do Planalto e da Corte. 

A pauta com casos vulneráveis para a Receita e para a Previdência foi interpretada por fontes do governo federal como um recado direto ao Ministério do Planejamento, onde não surgiram sinais de que serão levadas adiante as requisições por reajustes salariais da magistratura defendidas por Lewandowski e pelas associações de juízes. A presença desses processos delicados para as contas públicas na pauta do tribunal demonstraria, portanto, uma tensão entre o comando do STF e a pasta da ministra Miriam Belchior, enquanto a relação com Dilma se manteve preservada. 

A presidente indicará ainda os substitutos dos ministros Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho de 2016, e terá mais três vagas em 2018. São os ministros: Lewandowski, que completa 70 anos em maio daquele ano, Teori Zavascki e Rosa Weber, que atingem a mesma idade em agosto e outubro, respectivamente. O último ano de governo possibilitará, dessa forma, uma grande mudança na composição da Corte, com três novas vagas num total de 11. 

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