Confira os destaques da pauta de junho do STF
Está pautada a ADI que contesta trecho da Reforma da Previdência…
A cerimônia marcou o início da nova gestão administrativa do Tribunal – com jurisdição em 12 estados e no DF.
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) realizou na segunda-feira, 1º de junho, em sua sede, em Brasília/DF, a solenidade de posse das(os) novas(os) diretoras(es) e vice-diretoras(es) do Foro das Seções e Subseções Judiciárias da 1.ª Região para o biênio 2026-2028. A cerimônia, realizada em formato híbrido, marcou o início da nova gestão administrativa das unidades judiciárias vinculadas ao Tribunal – com jurisdição em 12 estados e no Distrito Federal.
A solenidade foi conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso. As juízas e os juízes empossados nos cargos de diretora e diretor do Foro das Seções Judiciárias participaram presencialmente da cerimônia. Já as magistradas e os magistrados empossados nos cargos de vice-diretora e vice-diretor das Seções Judiciárias, bem como de diretora e diretor das Subseções Judiciárias, acompanharam o evento de forma remota – à exceção da nova vice-diretora da Seção Judiciária do Distrito Federal, que esteve presente na solenidade.
Em seu pronunciamento, a presidente do TRF1 destacou a relevância da atuação das magistradas e magistrados da 1ª Instância, ressaltando que são eles que mantêm contato mais direto com os jurisdicionados e, por isso, conhecem de forma mais próxima a realidade social, econômica e estrutural de cada localidade da 1ª Região.
A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso também enfatizou o papel estratégico dos diretores e diretoras do foro como representantes institucionais do Tribunal nas seccionais, com a missão de aproximar a administração do TRF1 das unidades judiciárias e reduzir as distâncias geográficas próprias da extensão territorial da 1ª Região.
“São Vossas Excelências que vivenciam diariamente a realidade das unidades judiciárias e da população atendida pela Justiça Federal. Essa experiência é essencial para que o Tribunal compreenda as necessidades locais e construa soluções mais efetivas e próximas da realidade”, afirmou a presidente.
Por sua vez, o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1.ª Região (Cojef), desembargador federal Marcos Augusto de Souza, falou sobre os desafios enfrentados, especialmente no âmbito dos Juizados Especiais, que por vezes atendem a um público em situação de vulnerabilidade econômica. O magistrado também enfatizou a necessidade de união de esforços diante do cenário de restrição orçamentária, ressaltando a importância de iniciativas voltadas à melhoria da prestação jurisdicional.
Em seguida, o diretor da Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf), desembargador Néviton Guedes, ressaltou a necessidade de as(os) juízas(es), principalmente aquelas(es) que atuam no interior, se comprometerem também com a administração, além da jurisdição. “Tomem em consideração de que lá (na subseção judiciária) você não é mais apenas um juiz, é um administrador, você compõe a administração”, afirmou o magistrado.
A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Cpefamas), desembargadora federal Ana Carolina Roman, frisou a necessidade de envolvimento das(os) servidoras(es) nas comissões de prevenção ao assédio, a fim de promover um ambiente de trabalho seguro e evitar situações de violência e discriminação. A magistrada também destacou a importância da realização do Curso de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, com inscrições abertas até 10 de junho, na modalidade à distância.
Já o corregedor regional da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, colocou-se à disposição para apoiar as(os) novas(os) dirigentes no exercício de suas funções e enfatizou a importância do relacionamento entre magistradas(os) e servidoras(es). para a eficiência do serviço. “Tudo isso é importante para fazer com que o Poder Judiciário, portanto, a Justiça Federal, seja cada vez mais engrandecido e honrado pelo trabalho de cada um”, afirmou.
Na Seção Judiciária da Bahia (SJBA), a maior seccional da 1.ª Região, que conta, na capital Salvador, com 24 varas, 4 turmas recursais e 15 subseções judiciárias no interior do estado, assumiu a direção do foro o juiz federal Eduardo Gomes Carqueija.
O magistrado se mostrou otimista e disposto a realizar uma boa gestão, mesmo diante da limitação de recursos orçamentários. “Nós temos que contemplar todas as necessidades da Seção Judiciária com um orçamento que, infelizmente, não se expande, apenas se contrai. Mas vamos tentar, com criatividade, boa vontade, empenho e a colaboração de todos, especialmente aqui no Tribunal, superar essas dificuldades”, disse.
A diretora da Seccional do Acre, juíza federal Luzia Farias da Silva Mendonça, reconduzida ao cargo, ressaltou que os desafios são grandes, mas destacou os avanços obtidos nos últimos anos. “Nos dois últimos anos foi assim: conseguimos melhorar muito a Seção Judiciária, reformamos o prédio e ainda estamos em processo de construção. Os próximos dois anos serão de maior desafio, já que teremos restrições orçamentárias, mas, como se diz, toda crise é uma oportunidade de crescimento. Temos o apoio do Tribunal, e isso é fundamental. Vamos reinventando novas formas de administrar e de obter bons resultados, sempre pensando no jurisdicionado”, afirmou.
Logo após a solenidade, os novos dirigentes da 1.ª Instância da Justiça Federal da 1.ª Região iniciaram a participação em um encontro com diretoras e diretores de secretaria do Tribunal. O objetivo foi apresentar o funcionamento de algumas unidades administrativas da Corte, além de promover a troca de experiências e ideias sobre as seccionais onde atuam.
Conheça a relação dos magistrados e magistradas que tomaram posse:
Entre as autoridades que compareceram ao evento, além das anteriormente citadas, destacam-se o vice-presidente do TRF1, desembargador federal César Jatahy; os desembargadores federais João Batista Moreira, Roberto Carvalho Veloso, Euler de Almeida e Flávio Jardim; a diretora-geral da Secretaria do Tribunal, juíza federal Dayse Starling Motta, e o juiz federal em auxílio à Presidência, Rodrigo Navarro de Oliveira.
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