TST e três TRTs atingem pontuação máxima no Ranking da Transparência do CNJ

Fonte: CSJT

22/08/2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (21) o Ranking da Transparência 2024, e o Tribunal Superior do Trabalho foi o único tribunal superior a atingir a pontuação máxima, com percentual de 102%. O documento foi apresentado na 2ª Reunião Preparatória do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Além do TST, também atingiram a pontuação máxima os seguintes Tribunais Regionais do Trabalho: TRT-4 (RS), TRT-8 (PA/AP) e TRT-20 (SE). 

Desde 2018, o ranking é elaborado anualmente, a fim de estimular os órgãos da Justiça a fornecer as informações à sociedade de forma mais clara e padronizada, tornando mais fácil e transparente o acesso a esses dados. Os itens avaliados abrangem a publicação dos resultados do Planejamento Estratégico Institucional, dos atos normativos, dos dados gerais para acompanhamento de programas, ações e projetos e, ainda, links de acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário, como PJE, Balcão Virtual, e Ouvidoria.

Democratização das relações de trabalho

Para o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, a transparência é um fator determinante na consolidação do respeito da sociedade brasileira pelo Poder Judiciário, que, por sua vez, não pode prescindir da confiança da sociedade no seu trabalho. Nesse sentido, o ministro ressaltou que a Justiça do Trabalho tem desenvolvido ferramentas importantes para democratizar as relações de trabalho por meio da proteção dos direitos humanos de trabalhadoras e trabalhadores.  “Estamos investindo em ferramentas tecnológicas para combater as situações de trabalho contrárias aos  direitos  fundamentais,  como o monitor do trabalho decente e, mais recentemente, o monitor do assédio eleitoral, numa interface entre o direito ao trabalho e a liberdade de exercício do voto”, observou.

Reunião Preparatória

Lelio Bentes Corrêa compôs a mesa de abertura da 2ª Reunião Preparatória do 18 º Encontro Nacional do Poder Judiciário, conduzida pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),  ministro Luís Roberto Barroso. A finalidade da reunião é debater políticas e programas em execução no Judiciário e acompanhar o desenvolvimento da Estratégia Nacional 2021-2026. 

O evento contou com a presença de presidentes dos tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e servidores da área de Gestão Estratégica e  Estatística. O 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário será realizado em Campo Grande (MS) nos dias 2 e 3 de dezembro e terá como temas  tecnologia, comunicação e sustentabilidade.