Entenda o MS 39881 e como ele se aplica – parte 3
Os benefícios da decisão se estendem para todos os associados.
Supremo fará mais sessões até o fim de junho
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Fonte: Anajustra
Da esquerda para a direita: Antônio Carlos Parente, presidente da ANAJUSTRA, Johann Homonnai, advogado do escritório Ibaneis e Áureo Pedroso, diretor de relações institucionais, na saída da sessão do Supremo. Foto: Ascom/ANAJUSTRA.
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará mais três sessões extras nas manhãs de quarta-feira durante este mês de junho. A medida é para garantir que sejam votados “os processos que se iniciaram no século XX”, brincou a presidente do tribunal, ministra Carmén Lúcia, durante a última reunião do Pleno. Mas, além dessas ações, o colegiado também usa os debates extraordinários para dar vazão aos processos em lista.
É neste último caso que se encaixam os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115 dos Quintos. Eles foram listados pelo relator, ministro Gilmar Mendes, no fim de 2017. Desde então, os Quintos compõem as pautas do Plenário do Supremo e são acompanhados de perto pela ANAJUSTRA, assessoria jurídica e outras entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e Ministério Público da União (MPU).
Todos os representantes estiveram presentes nas três sessões desta semana – que ocorreram na quarta-feira, 6/6, pela manhã e à tarde, e na quinta-feira, 7/6. Entretanto, os Embargos não chegaram a ser votados pelos ministros que discutiram temas diversos.
Acompanhe
Para ver todas as notícias relacionadas ao tema, basta acessar a página especial dos Quintos no site da ANAJUSTRA. Além disso, também é possível assistir às sessões, gravadas e ao vivo, no canal do STF no YouTube.
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