Supremo fará mais sessões até o fim de junho

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Fonte: Anajustra

08/06/2018

Da esquerda para a direita: Antônio Carlos Parente, presidente da ANAJUSTRA, Johann Homonnai, advogado do escritório Ibaneis e Áureo Pedroso, diretor de relações institucionais, na saída da sessão do Supremo. Foto: Ascom/ANAJUSTRA.

O Supremo Tribunal Federal (STF) fará mais três sessões extras nas manhãs de quarta-feira durante este mês de junho. A medida é para garantir que sejam votados “os processos que se iniciaram no século XX”, brincou a presidente do tribunal, ministra Carmén Lúcia, durante a última reunião do Pleno. Mas, além dessas ações, o colegiado também usa os debates extraordinários para dar vazão aos processos em lista.

É neste último caso que se encaixam os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115 dos Quintos. Eles foram listados pelo relator, ministro Gilmar Mendes, no fim de 2017. Desde então, os Quintos compõem as pautas do Plenário do Supremo e são acompanhados de perto pela ANAJUSTRA, assessoria jurídica e outras entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e Ministério Público da União (MPU).

Todos os representantes estiveram presentes nas três sessões desta semana – que ocorreram na quarta-feira, 6/6, pela manhã e à tarde, e na quinta-feira, 7/6. Entretanto, os Embargos não chegaram a ser votados pelos ministros que discutiram temas diversos.

Acompanhe

Para ver todas as notícias relacionadas ao tema, basta acessar a página especial dos Quintos no site da ANAJUSTRA. Além disso, também é possível assistir às sessões, gravadas e ao vivo, no canal do STF no YouTube.

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O Congresso Nacional já retomou seus trabalhos.

O cenário, no entanto, é atípico. Por se tratar de um ano eleitoral, o tempo dedicado à atividade legislativa será reduzido e marcado por disputas políticas mais intensas.

→ Sobre o tema, confira o artigo do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.

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A ANAJUSTRA Federal segue atuando de forma firme na defesa da valorização dos servidores de todo o Poder Judiciário da União.

Em reunião com a Associação, nesta quinta-feira, 29/1, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que pretende implementar o Adicional de Qualificação de forma quase imediata e também avançar na regulamentação da licença compensatória.

Segundo o ministro, ambas as medidas serão implementadas após o recebimento dos cálculos de impacto orçamentário a serem encaminhados pelos tribunais. Na ocasião, ele reafirmou o compromisso de tratar magistrados e servidores de forma isonômica ao longo de sua gestão.

A ANAJUSTRA Federal acompanha de perto os desdobramentos e reforça seu compromisso com a valorização dos servidores.

Leia a notícia completa no site da ANAJUSTRA Federal
🔗 anajustrafederal.org.br (na bio)

📸 Na foto, o Presidente do CSJT, ministro Vieira de Mello Filho, ao lado da representante e do presidente da ANAJUSTRA Federal, respectivamente, Janedir Lopes Morata (à esquerda) e Antônio Carlos Parente (à direita).

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