
Motta afirma que foco da reforma administrativa é modernizar o Estado
Segundo ele, a ideia é trazer novos parâmetros de eficiência aos servidores.
A mudanças nas regras do funcionalismo público estão em votação na comissão especial da Câmara que analisa a reforma administrativa. Na noite desta quarta-feira, 22/9, após intenso tumulto, a sessão acabou encerrada pelo presidente da comissão, deputado Fernando Monteiro (PP-PE) após reação da oposição frente a mudanças que foram inseridas no texto, em nova versão protocolada pelo relator, Arthur de Oliveira Maia (DEM-BA). A reunião foi reconvocada para quinta, 23, às 9h.
O novo texto foi apresentada pouco depois das 21 horas. “Não sei mais o que estamos votando”, protestou o deputado Rogério Correia (PT-MG), seguido pelos demais deputados de oposição.
Reforma administrativa: principais notícias da semana (13/9 a 17/9)
Novo texto da reforma administrativa deve ser votado na próxima semana.
Relator apresenta hoje, 21, terceira versão do relatório da reforma administrativa
Após críticas, Maia recua e atende a pedidos dos membros da comissão.
A alteração de última hora retirava juízes e promotores do Ministério Público da reforma. “Essa alteração é um verdadeiro absurdo. Isso é para garantir privilégio dos magistrados”, gritou o deputado.
Resistindo ao adiamento da votação, o presidente da comissão alegou que não se tratavam de modificações, mas “ajustes” feitos pelo relator ao texto. Os deputados da oposição se levantaram e foram à mesa da presidência para pedir o adiamento da votação.
Diante do tumulto, Monteiro decidiu suspender a sessão por meia hora. Após intensa discussão, decidiu encerrá-la.
Alterações
Mais cedo, ao apresentar novo complementação de voto, o relator inclui servidores do Judiciário e do Ministério Público como carreira de Estado. Eles estavam de fora da reforma no texto apresentado pelo governo.
Essa inclusão abre espaço para que deputados possam apresentar emendas mudando as regras atuais, inclusive acabar com as atuais férias de 60 dias para juízes e a aposentadoria compulsória como forma de punição.
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A Reforma Administrativa voltou ao debate na Câmara com a criação de um grupo de trabalho que pretende apresentar um relatório até 14 de julho. Enquanto alguns defendem a modernização da máquina pública, outros veem riscos de precarização.
Quem defende a reforma diz que ela irá:
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📌 Reduzir burocracia
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📌 Combater supersalários e distorções
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