Abrir no whatsapp

PEC da reforma administrativa deve abordar Judiciário com aprovação de emenda

Logo Ana justra Fonte: Reuters
14/09/2021

Plenário da Câmara dos Deputados. - Reprodução Reuters

Plenário da Câmara dos Deputados. – Reprodução Reuters

Com votação prevista para a manhã da terça-feira na comissão que discute seu mérito, a reforma administrativa tem grandes chances de incluir também o Poder Judiciário, afirmou nesta segunda-feira o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).

Segundo ele, o texto não interfere nas prerrogativas do Judiciário em suas questões administrativas e parecer de consultoria da Câmara recomenda que, de fato, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa não aborde esse tema.

Leia Mais


Reforma administrativa: principais notícias da semana (6/8 a 10/9)
Lideranças de servidores criticam pontos do relatório apresentado pelo relator Arthur Maia (DEM-BA); e mais.


Parecer da reforma administrativa já tem data para votação
Reunião para discussão e votação está prevista para a próxima terça-feira, 14.

O relator explicou que decidiu seguir a recomendação da consultoria, que considerou inconstitucional a inclusão do Judiciário na PEC que altera as regras da administração pública, mas alertou que há maioria para aprovar uma emenda do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que trata da inclusão da magistratura na reforma administrativa.

“Coletivamente, tenho certeza que essa matéria será aprovada”, disse Oliveira Maia à Globo News, explicando que não quis confrontar a posição da Mesa da Câmara. “Todos haverão de estar incluídos, inclusive juízes e promotores.”

A PEC da reforma administrativa tem votação prevista para a manhã da terça-feira na comissão especial que a discute.

Depois, ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Casa, onde precisa de ao menos 308 votos favoráveis, para então seguir para o Senado.

Acessos: 92

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Quem vive, nasceu ou já esteve na cidade morena sabe: Campo Grande é tudo de bom!

Em Mato Grosso do Sul, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Federal.

@trt_ms
@tre_ms
@jfms_oficial

E eles podem aproveitar mais de 60 convênios, com descontos reais! E tem mais vantagens: planos da SulAmérica Saúde, crédito consignado, seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral até 30% OFF. Não só eles, como seus dependentes!

Aproveite!

Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado!

4 0
Open post by anajustra with ID 18181117624420288
Quem vive, nasceu ou já esteve na cidade morena sabe: Campo Grande é tudo de bom! Em Mato Grosso do Sul, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Federal. 
@trt_ms
@tre_ms
@jfms_oficial E eles podem aproveitar mais de 60 convênios, com descontos reais! E tem mais vantagens: planos da SulAmérica Saúde, crédito consignado, seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral até 30% OFF. Não só eles, como seus dependentes! Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado!
4 0

Falta um dia!!

Servidores e magistrados do @tresergipe poderão conhecer os planos SulAmérica Saúde, tirar dúvidas e conversar com a equipe da JUSaúde.

É nesta quarta, 26/8
⏰ Das 8h às 13h
📍 Hall de entrada do Espaço Sociocultural, em frente ao plenário

E tem mais!
Serviços gratuitos 👇

🩺 Aferição de pressão
🩸 Aferição de glicose
⚖️ Avaliação de bioimpedância
🍹 Sucos e saladas de frutas
🎁 Brindes

Uma oportunidade para cuidar da saúde, conhecer uma nova opção de plano e tirar todas as dúvidas sem compromisso.

Esperamos você! 💙

#jusaude #anajustrafederal #planosdesaude #servidorpúblicofederal

8 0
Open post by anajustra with ID 18113436598785670
Falta um dia!! Servidores e magistrados do @tresergipe poderão conhecer os planos SulAmérica Saúde, tirar dúvidas e conversar com a equipe da JUSaúde. É nesta quarta, 26/8 ⏰ Das 8h às 13h 📍 Hall de entrada do Espaço Sociocultural, em frente ao plenário E tem mais! Serviços gratuitos 👇 🩺 Aferição de pressão 🩸 Aferição de glicose ⚖️ Avaliação de bioimpedância 🍹 Sucos e saladas de frutas 🎁 Brindes Uma oportunidade para cuidar da saúde, conhecer uma nova opção de plano e tirar todas as dúvidas sem compromisso. Esperamos você! 💙 #jusaude #anajustrafederal #planosdesaude #servidorpúblicofederal
8 0

Você se prepara apenas para o que espera que aconteça?

O professor e doutor em Finanças Comportamentais Jurandir Sell Macedo chama a atenção para um comportamento comum: somos otimistas e tendemos a evitar pensar em situações difíceis, como a morte prematura ou uma incapacidade permanente.

Quando o assunto é planejamento financeiro, é preciso considerar também as possibilidades que gostaríamos que nunca acontecessem.

Neste trecho da live “Reforma da Previdência: você está preparado para os impactos?”, Jurandir explica por que pensar nesses cenários e buscar proteção adicional, como o Seguro de Renda da Funpresp-Jud, pode fazer parte de um planejamento responsável.

Dê o play para conferir essa reflexão.

33 1
Open post by anajustra with ID 18116047061479009
Você se prepara apenas para o que espera que aconteça? O professor e doutor em Finanças Comportamentais Jurandir Sell Macedo chama a atenção para um comportamento comum: somos otimistas e tendemos a evitar pensar em situações difíceis, como a morte prematura ou uma incapacidade permanente. Quando o assunto é planejamento financeiro, é preciso considerar também as possibilidades que gostaríamos que nunca acontecessem. Neste trecho da live “Reforma da Previdência: você está preparado para os impactos?”, Jurandir explica por que pensar nesses cenários e buscar proteção adicional, como o Seguro de Renda da Funpresp-Jud, pode fazer parte de um planejamento responsável. Dê o play para conferir essa reflexão.
33 1

R$ 126,01 de economia em uma única compra. 💙

É isso mesmo: no exemplo do vídeo, um medicamento que custa R$ 210,01 sai por R$ 84 com o benefício da ANAJUSTRA Federal na Drogasil e na Raia.

Quando a gente diz

.que ser associado vale a pena, é disso que estamos falando: benefícios que fazem diferença de verdade no dia a dia e no bolso.

📍 Aproveite o desconto em uma Drogasil ou Raia perto de você. @drogasiloficial @raiaoficial

#anajustrafederal #clubedevantagens #benefícios

14 2
Open post by anajustra with ID 18059402156519340
R$ 126,01 de economia em uma única compra. 💙 É isso mesmo: no exemplo do vídeo, um medicamento que custa R$ 210,01 sai por R$ 84 com o benefício da ANAJUSTRA Federal na Drogasil e na Raia. Quando a gente diz .que ser associado vale a pena, é disso que estamos falando: benefícios que fazem diferença de verdade no dia a dia e no bolso. 📍 Aproveite o desconto em uma Drogasil ou Raia perto de você. @drogasiloficial @raiaoficial #anajustrafederal #clubedevantagens #benefícios
14 2