
Motta afirma que foco da reforma administrativa é modernizar o Estado
Segundo ele, a ideia é trazer novos parâmetros de eficiência aos servidores.
O fenômeno da polarização nunca esteve tão evidente como nesses últimos tempos no Brasil. E esse cenário polarizado coloca em destaque ainda mais a disputa entre dois grupos que se fecham em suas convicções e não estão nem um pouco dispostos ao diálogo. Desrespeito entre os poderes, instabilidade jurídica, tempos difíceis. O país nunca esteve tão polarizado. Enquanto isso, reformas importantes para nosso país, como a do Imposto de Renda, a Tributária e a reforma política são jogadas para o escanteio.
Com aumento de incertezas quanto às eleições do próximo ano e o pessimismo com a economia, a insatisfação generalizada já atinge os dois “polos”. Nesse contexto, as manifestações estão cada vez mais pujantes. Partidos de oposição e movimentos sociais já se preparam para fazer manifestações em várias partes do país no dia 7 de setembro, mesmo dia em que ocorrerão atos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Reforma administrativa e estabilidade no serviço público: o contrato vitalício
Por Gustavo Henrique Justino de Oliveira e Wilson Accioli Filho.
Comissão especial da reforma administrativa discute efeitos da proposta sobre atuais servidores
Representantes dos servidores reforçam pontos negativos da proposta durante audiência pública.
Reforma administrativa: principais notícias da semana (16/8 a 20/8)
Magistrados, promotores e parlamentares serão incluídos na reforma administrativa; e mais.
Reforma administrativa deve ser votada na próxima semana
Presidente da Câmara defende a votação da proposta no Plenário da Casa em setembro.
Noutro giro, a reforma administrativa, pauta polêmica de 2021 e alvo de várias críticas durante as reuniões na Câmara dos Deputados, continua com destino incerto. O governo deixa nas entrelinhas que não tem tanta certeza na aprovação da matéria. Na realidade, para que isso aconteça a base governista terá que ceder de forma significativa o seu texto. Além disso, criar mais um atrito com um setor tão sensível como a administração pública nas vésperas de eleições não parece ser uma alternativa muito favorável.
Essa semana será decisiva na tramitação da PEC 32/2020 no Congresso. A proposta está muito longe de solucionar os problemas que temos hoje. Pelo contrário, ela tende a aumentar significativamente a maioria deles. O momento é de mobilização contra a proposta! No entanto, chamar a sociedade e servidores para as ruas para externar sua insatisfação não seria sensato nesse cenário de pandemia. Por isso, o movimento via redes sociais continua. Sindicatos, associações, confederações, federações, todas categorias continuam mobilizadas, atentas.
Nós, da ANAJUSTRA Federal, que estamos presentes em todos estados, municípios, ou seja, em todos os currais eleitorais, temos que continuar pressionando os nossos parlamentares. Não podemos abrir a guarda e achar que o governo está inseguro na aprovação da reforma, pois é justamente quando menos se espera é que grandes arranjos são articulados e tudo pode mudar.
São muitas as incertezas quanto ao texto final da proposta. Acredito que pontos importantes deverão ser revistos como a estabilidade, normas de novas contratações, e o regime jurídico único que poderá ser preservado. A intenção do relator Arthur Maia é entregar o relatório ainda hoje, 30/8.
Por fim, não é possível cravar o que estará no relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA). Mas como já mencionei, o momento não é propício para “aventuras” do governo e com certeza ele não vai querer assumir essa “bronca”, a sensatez deve prevalecer.
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A Reforma Administrativa voltou ao debate na Câmara com a criação de um grupo de trabalho que pretende apresentar um relatório até 14 de julho. Enquanto alguns defendem a modernização da máquina pública, outros veem riscos de precarização.
Quem defende a reforma diz que ela irá:
📌 Modernizar a gestão pública
📌 Reduzir burocracia
📌 Avaliar desempenho e premiar bons servidores
📌 Combater supersalários e distorções
📌 Rever vínculos excessivamente rígidos
No carrossel reunimos falas de representantes de diferentes setores que trazem alertas sobre pontos da proposta. Arraste para o lado para conferir e deixe nos comentários o que você pensa sobre o tema e o que vem sendo discutido pelo GT.
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