Congresso Nacional: entre a estagnação e a polarização
Reformas essenciais aguardam complementações das etapas seguintes.
O Brasil, a polarização e as reformas
Na coluna “De olho em Brasília” deste mês, Roberto Bucar fala sobre polaridade e as reformas governistas.
Fonte: Roberto Bucar, assessor parlamentar
O fenômeno da polarização nunca esteve tão evidente como nesses últimos tempos no Brasil. E esse cenário polarizado coloca em destaque ainda mais a disputa entre dois grupos que se fecham em suas convicções e não estão nem um pouco dispostos ao diálogo. Desrespeito entre os poderes, instabilidade jurídica, tempos difíceis. O país nunca esteve tão polarizado. Enquanto isso, reformas importantes para nosso país, como a do Imposto de Renda, a Tributária e a reforma política são jogadas para o escanteio.
Com aumento de incertezas quanto às eleições do próximo ano e o pessimismo com a economia, a insatisfação generalizada já atinge os dois “polos”. Nesse contexto, as manifestações estão cada vez mais pujantes. Partidos de oposição e movimentos sociais já se preparam para fazer manifestações em várias partes do país no dia 7 de setembro, mesmo dia em que ocorrerão atos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
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Por Gustavo Henrique Justino de Oliveira e Wilson Accioli Filho.
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Noutro giro, a reforma administrativa, pauta polêmica de 2021 e alvo de várias críticas durante as reuniões na Câmara dos Deputados, continua com destino incerto. O governo deixa nas entrelinhas que não tem tanta certeza na aprovação da matéria. Na realidade, para que isso aconteça a base governista terá que ceder de forma significativa o seu texto. Além disso, criar mais um atrito com um setor tão sensível como a administração pública nas vésperas de eleições não parece ser uma alternativa muito favorável.
Essa semana será decisiva na tramitação da PEC 32/2020 no Congresso. A proposta está muito longe de solucionar os problemas que temos hoje. Pelo contrário, ela tende a aumentar significativamente a maioria deles. O momento é de mobilização contra a proposta! No entanto, chamar a sociedade e servidores para as ruas para externar sua insatisfação não seria sensato nesse cenário de pandemia. Por isso, o movimento via redes sociais continua. Sindicatos, associações, confederações, federações, todas categorias continuam mobilizadas, atentas.
Nós, da ANAJUSTRA Federal, que estamos presentes em todos estados, municípios, ou seja, em todos os currais eleitorais, temos que continuar pressionando os nossos parlamentares. Não podemos abrir a guarda e achar que o governo está inseguro na aprovação da reforma, pois é justamente quando menos se espera é que grandes arranjos são articulados e tudo pode mudar.
São muitas as incertezas quanto ao texto final da proposta. Acredito que pontos importantes deverão ser revistos como a estabilidade, normas de novas contratações, e o regime jurídico único que poderá ser preservado. A intenção do relator Arthur Maia é entregar o relatório ainda hoje, 30/8.
Por fim, não é possível cravar o que estará no relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA). Mas como já mencionei, o momento não é propício para “aventuras” do governo e com certeza ele não vai querer assumir essa “bronca”, a sensatez deve prevalecer.
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