
Expectativas e desafios com o novo grupo de trabalho
Assessor parlamentar analisa trabalhos do GT.
O fenômeno da polarização nunca esteve tão evidente como nesses últimos tempos no Brasil. E esse cenário polarizado coloca em destaque ainda mais a disputa entre dois grupos que se fecham em suas convicções e não estão nem um pouco dispostos ao diálogo. Desrespeito entre os poderes, instabilidade jurídica, tempos difíceis. O país nunca esteve tão polarizado. Enquanto isso, reformas importantes para nosso país, como a do Imposto de Renda, a Tributária e a reforma política são jogadas para o escanteio.
Com aumento de incertezas quanto às eleições do próximo ano e o pessimismo com a economia, a insatisfação generalizada já atinge os dois “polos”. Nesse contexto, as manifestações estão cada vez mais pujantes. Partidos de oposição e movimentos sociais já se preparam para fazer manifestações em várias partes do país no dia 7 de setembro, mesmo dia em que ocorrerão atos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Reforma administrativa e estabilidade no serviço público: o contrato vitalício
Por Gustavo Henrique Justino de Oliveira e Wilson Accioli Filho.
Comissão especial da reforma administrativa discute efeitos da proposta sobre atuais servidores
Representantes dos servidores reforçam pontos negativos da proposta durante audiência pública.
Reforma administrativa: principais notícias da semana (16/8 a 20/8)
Magistrados, promotores e parlamentares serão incluídos na reforma administrativa; e mais.
Reforma administrativa deve ser votada na próxima semana
Presidente da Câmara defende a votação da proposta no Plenário da Casa em setembro.
Noutro giro, a reforma administrativa, pauta polêmica de 2021 e alvo de várias críticas durante as reuniões na Câmara dos Deputados, continua com destino incerto. O governo deixa nas entrelinhas que não tem tanta certeza na aprovação da matéria. Na realidade, para que isso aconteça a base governista terá que ceder de forma significativa o seu texto. Além disso, criar mais um atrito com um setor tão sensível como a administração pública nas vésperas de eleições não parece ser uma alternativa muito favorável.
Essa semana será decisiva na tramitação da PEC 32/2020 no Congresso. A proposta está muito longe de solucionar os problemas que temos hoje. Pelo contrário, ela tende a aumentar significativamente a maioria deles. O momento é de mobilização contra a proposta! No entanto, chamar a sociedade e servidores para as ruas para externar sua insatisfação não seria sensato nesse cenário de pandemia. Por isso, o movimento via redes sociais continua. Sindicatos, associações, confederações, federações, todas categorias continuam mobilizadas, atentas.
Nós, da ANAJUSTRA Federal, que estamos presentes em todos estados, municípios, ou seja, em todos os currais eleitorais, temos que continuar pressionando os nossos parlamentares. Não podemos abrir a guarda e achar que o governo está inseguro na aprovação da reforma, pois é justamente quando menos se espera é que grandes arranjos são articulados e tudo pode mudar.
São muitas as incertezas quanto ao texto final da proposta. Acredito que pontos importantes deverão ser revistos como a estabilidade, normas de novas contratações, e o regime jurídico único que poderá ser preservado. A intenção do relator Arthur Maia é entregar o relatório ainda hoje, 30/8.
Por fim, não é possível cravar o que estará no relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA). Mas como já mencionei, o momento não é propício para “aventuras” do governo e com certeza ele não vai querer assumir essa “bronca”, a sensatez deve prevalecer.
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LIVE | INSTITUTO PÉROLA
Assista na íntegra nossa conversa com Sílvia Pérola, criadora do treinamento “O Caminho das Pedras para a Admissibilidade de Recursos para o TST”.
🎁 O associado Plauto Domingos Spagnol ganhou uma bolsa integral no treinamento!*
* Prêmio não contempla aéreo nem hospedagem.
👩⚖️ Conheça a mente por trás do Instituto Pérola
Sílvia Pérola Teixeira Costa tem mais de quatro décadas de experiência no Direito do Trabalho. Atuou por 30 anos no TST, em cargos estratégicos como assessora de ministros e chefe de gabinete, além de ser advogada sênior com atuação nos tribunais superiores.
Criadora do treinamento “O Caminho das Pedras”, Sílvia alia técnica refinada, prática forense e um olhar sensível para a formação de profissionais mais preparados e seguros na advocacia trabalhista.
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Confira as apresentações do plano de previdência das Funpresp-Jud, com Edmilson Enedino das Chagas, Diretor de Seguridade da Funpresp-Jud e “Investimentos”, com Rodrigo Almeida, Gerente de Investimentos da Funpresp-Jud, parte do ciclo de palestras promovido pela ANAJUSTRA Federal e Funpresp-Jud.
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A ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud estão juntas na missão de incentivar a conscientização financeira e previdenciária dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU).
Nesta quinta-feira, 26/6, estamos na Escola Judicial do TRT15 falando sobre finanças e endividamento.
🎥 Neste trecho, o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, e o diretor da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, falam sobre as respectivas entidades.
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📣 RECURSO DE REVISTA – O Caminho das Pedras
com Sílvia Pérola
Você sabe mesmo o que acontece com o seu recurso quando ele chega ao TST? Na próxima quinta-feira (26/6), às 19h, a gente te mostra o caminho das pedras.
A live especial com Sílvia Pérola vai revelar os bastidores da admissibilidade de recursos no Tribunal Superior do Trabalho — e também os detalhes de um treinamento que tem transformado a atuação de quem é da Justiça do Trabalho.
🎁 E tem mais: associados que se inscreverem antecipadamente no site participam do sorteio de uma vaga gratuita no curso presencial!
⚖️ Quer entender o que realmente faz diferença na hora da análise do seu recurso? Então já ativa o lembrete e vem com a gente!
👩⚖️ Sobre a convidada:
Com mais de 40 anos de trajetória no Direito do Trabalho, Sílvia Pérola Teixeira Costa passou por cargos estratégicos no TST, como assessora de ministros e chefe de gabinete. Hoje, comanda o Instituto Pérola e compartilha seu conhecimento com quem quer ir além da teoria.
📍Quinta-feira, 26/6 – 19h
📍Ao vivo no Instagram da ANAJUSTRA Federal
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CLUBE DE VANTAGENS | CHEVROLET
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Associados da ANAJUSTRA Federal que participam do Programa Amigos Chevrolet podem aproveitar bônus ampliados neste mês de junho.
O convênio está oferecendo um UP nas condições, com destaque para a liberação de cota extra: mesmo quem já utilizou uma carta nos últimos 12 meses pode emitir uma nova agora.
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💸 Superendividamento e Educação Financeira
Esse é o tema da palestra que a ANAJUSTRA Federal, a Funpresp-Jud e o TRT de Campinas vão promover na próxima quinta-feira, na Escola Judicial.
Jurandir Sell (@jurandirsell), doutor em Finanças Comportamentais, é quem vai comandá-la.
Já fez sua inscrição?
O Tribunal divulgou o link internamente.
Não esqueça
📅 Dia 26/6, às 10h45
📍 Escola Judicial do TRTMG
E tem mais!
Confira a programação da tarde:
🕒 14h – Benefícios da ANAJUSTRA Federal, com Alexandre Saes
🕝 14h30 – Governança da Funpresp-Jud, com Amarildo Vieira
🕓 15h40 – Plano de previdência, com Edmilson Enedino
🕔 17h – Investimentos, com Rodrigo Almeida
📍 Também haverá atendimento presencial
✔️ Tire suas dúvidas com a equipe da Funpresp-Jud e ANAJUSTRA Federal!
🗓️Dias 26 e 27/6
⏰ Das 10h às 17h
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