Comissões retomam atividades e reajuste dos servidores volta ao centro do debate
Leia a coluna de fevereiro do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
Lira e Pacheco vencem na Câmara e no Senado
Depois da eleição das mesas e também secretarias, será a hora de definir a pauta de votações.
Fonte: Alessandra Martins, da assessoria
O deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) são os novos presidentes da Câmara e do Senado e estarão nos cargos no biênio 2021-2022. Os dois foram eleitos na noite desta segunda-feira (1º) em primeiro turno.
Para o assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar, o resultado já era esperado. Conforme ele, o nome de Baleia Rossi, opositor de Lira, chegou a engrenar, mas foi enfraquecido nos últimos dias, como apontado na coluna “De olho em Brasília”. A candidatura da senadora Simone Tebet também sofreu um revés na semana passada com a retirada do apoio do MDB, seu partido.
Na Câmara
Arthur Lira, candidato do Planalto, teve o apoio de um bloco formado por 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante) e se elegeu com 302 votos, assumindo o cargo logo em seguida à divulgação do resultado.
Em seu discurso de posse, ele prometeu respeitar as forças vivas da Casa Legislativa e a proporcionalidade. O novo presidente da Câmara dos Deputados disse ainda que quer ouvir todos os lados em uma discussão.
Sobre as reformas econômicas, ele afirmou que é preciso ouvir os empresários sobre o que é possível pactuar politicamente e de forma transparente. “Qual reforma fazer e qual sua profundidade não é uma resposta que cabe ao presidente da Câmara dar, mas sim uma pergunta a fazer aos empresários, aos sindicatos e aos governantes”, enfatizou.
Primeiro ato
Em seu primeiro ato como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira revogou o bloco partidário de Baleia Rossi, marcando para esta terça-feira (2), às 16 horas, uma nova eleição para a mesa diretora da Casa, composta por dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes de secretários.
Lira considerou fora do prazo o pedido do PT, do PDT e do PSB para adesão e formalização do bloco de Rossi (PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Esses partidos argumentaram que tiveram problemas técnicos para enviar o pedido pouco antes do prazo final, ao meio-dia desta segunda-feira.
A formação dos blocos parlamentares influencia a distribuição dos cargos da mesa. Quanto maior o bloco, mais cargos ele tem direito na Mesa. Como o bloco de Rossi passou a ser considerado não existente, Lira determinou à Secretaria-Geral da Mesa o recálculo da distribuição dos cargos, desconsiderando as candidaturas para os demais cargos que foram indicadas por esse bloco.
No Senado
Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito com 57 votos, 16 a mais que os 41 necessários. No seu primeiro pronunciamento como presidente, o senador reforçou o que havia falado no seu discurso como candidato, em que defendeu a “pacificação das relações políticas e institucionais”. Ele também reafirmou o compromisso com a independência do Senado, mas disse que trabalhará em prol da governabilidade, para que reformas e projetos de interesse da sociedade sejam aprovados.
“Vamos atuar com vistas no trinômio saúde pública, desenvolvimento social e crescimento econômico, com o objetivo de preservar vidas humanas, socorrer os mais vulneráveis e gerar emprego e renda aos brasileiros. Urge livrar o Brasil dessa avassaladora e trágica pandemia, que já vitimou mais de 225 mil irmãos brasileiros”, disse.
Ele prometeu respeitar as opiniões divergentes e garantir os direitos da minoria, colocando em pauta projeto para a criação de uma liderança da oposição. Também se comprometeu a ouvir o Colégio de Líderes para elaborar a pauta do Senado e a ouvir todas as forças políticas e a trabalhar em conjunto com os demais Poderes.
Apoio
Rodrigo Pacheco recebeu o apoio formal de dez partidos: DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros, Rede e Republicanos. Além disso, foi apoiado por parte do MDB, partido da senadora Simone Tebet. Após ter anunciado o nome dela como candidata, o partido, que tem a maior bancada do Senado, retirou o compromisso e a senadora se lançou como candidata independente.
Os senadores Jorge Kajuru, Lasier Martins e Major Olímpio, que também eram candidatos, renunciaram à disputa e anunciaram votos em Tebet.
Mesa do Senado
O Senado, assim como a Câmara, vai eleger nesta terça-feira (2) os nomes dos integrantes da mesa diretora. São dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
A composição da mesa deve respeitar, tanto quanto possível, a proporcionalidade entre as bancadas partidárias. A eleição será conduzida por Pacheco e os votos são secretos, assim como na escolha do presidente.
Pauta
Depois da eleição das mesas e também secretarias, será a hora de os novos presidentes do Congresso se reunirem com os líderes partidários e definirem a pauta de votações. Na opinião do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, o primeiro item da lista deve ser a votação do Orçamento de 2021. Para isto, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada.
(Com informações da Agência Câmara e Agência Senado)
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