As batalhas dos novos presidentes da Câmara e do Senado

Na coluna “De olho em Brasília” deste mês, Roberto Bucar analisa pautas futuras do Congresso.

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Roberto Bucar é assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal. - ANAJUSTRA Federal

Roberto Bucar é assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal. – ANAJUSTRA Federal

Embora sejam nove os candidatos à presidência da Câmara, apenas dois deles têm os holofotes midiáticos e o apoio dos maiores partidos. Arthur Lira (PP/AL) tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro e da bancada “BBB” (Boi, Bíblia e Bala), que é muito forte no Congresso e que tem entre seus integrantes parlamentares do PP, PL, PSL, Pros, PSC, Republicanos, Avante, Patriota, PSD, PTB e Podemos.

Baleia Rossi (MDB/SP), candidato do atual chefe da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), conta com o apoio do MDB, PT, PSDB, DEM, PDT, Solidariedade, Cidadania, PV, PCdoB, Rede e PSB. A candidatura de Rossi estava decolando, mas ao aparecer ao lado do governador de São Paulo, João Dória (PSDB/SP), ele perdeu votos e a disputa ficou embolada e difícil de prever o vencedor.

Um fato curioso é que, mesmo sendo o candidato da oposição, Baleia votou muito mais com o governo que o próprio Lira. Assim, ganhando um ou outro, o Executivo deverá ter um aliado na presidência da Câmara.

Entre os senadores, a disputa também se centraliza em dois nomes: Simone Tebet (MDB/MS) é a atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e tem os votos da bancada do MDB, mais o apoio declarado de senadores do Cidadania, Podemos e PSDB, além de votos individuais. Seu principal opositor é o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que conta com o apoio formal do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM/AP), do próprio DEM, PDT, PL, Pros, PT, PP, PSD, PSC e Republicanos.

A disputa será acirrada e no próximo dia 1º/2 conheceremos os nomes dos futuros chefes do Legislativo Federal, nomes que estarão à frente das grandes batalhas que serão travadas no Congresso neste ano. A aprovação do Orçamento é a mais urgente delas, sem dúvida. Sem ele, o país para.

Outros três temas que estarão na pauta são as reformas tributária, administrativa e a PEC Emergencial, tudo isso ainda em meio às discussões sobre a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e seus efeitos na saúde e economia do país.

Mudanças no funcionalismo

Embora haja pressão pelo debate da PEC 32/2020, da reforma administrativa, as mudanças previstas nela para o funcionalismo brasileiro devem demorar a integrar formalmente a pauta do Congresso que, antes, deve definir a composição das Comissões que ela tramitará, além de designar seu relator. Lembro que no ano passado, as Comissões das duas casas sequer foram instaladas.

Além do mais, a reforma tributária tem muito mais apelo devido a conjuntura econômica do país é e ela quem deve concentrar as atenções dos deputados e senadores pelo menos durante todo o primeiro semestre.

Contando com isso, os servidores devem reforçar sua defesa, evidenciando que muitos pontos da proposta levam ao desmonte do serviço público, entre eles, a previsão de perda da estabilidade. Sem esse instituto, abre-se espaço para as indicações políticas, apadrinhamento e corrupção desenfreada.

PEC Emergencial

A PEC 186/2019 é notícia em todos os jornais quase que diariamente, mas está parada no Congresso desde dezembro de 2019 para o bem dos servidores. Entre as medidas previstas na proposta, está a redução temporária de 25% da jornada laboral e salário de servidores em períodos de crise financeira.
O maior risco para o funcionalismo reside no fato de que a PEC não detalha o que seria um momento de crise financeira e também não estipula prazo para o fim de sua vigência. Além disso, ela prevê o congelamento de concursos.

Ou seja, o governo acredita que a conta da má gestão dos recursos públicos deve ser paga pelos servidores. Se considerarmos que o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira, 26/1, voltou a defender o congelamento dos salários devido aos impactos financeiros decorrentes da pandemia de Covid-19, a PEC Emergencial é uma ameaça real que deve ser combatida por toda a categoria.

De olho em Brasília

É por isso que continuarei “De olho em Brasília”, atento a tudo que acontece nos gabinetes, comissões, plenário e bastidores, trazendo para os servidores as notícias mais importantes e urgentes para que a categoria possa “contra-atacar”, defender-se e, mais que isso, atuando diretamente para que ela seja valorizada.

Além de estar presente aqui todos os meses com a coluna, com análises reais e imparciais da movimentação do Congresso, também estou disponível no e-mail ass_parlamentar@anajustra.org.br.

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CICLO DE PALESTRAS | ANAJUSTRA FEDERAL E FUNPRESP-JUD

A palestra “Superendividamento e Educação Financeira”, com o especialista Jurandir Sell (@jurandirsell), movimentou o TRT15, em Campinas, e foi marcada por forte adesão e muito engajamento dos servidores e magistrados presentes.

A ação integra o projeto-piloto de conscientização financeira e previdenciária da ANAJUSTRA Federal com a Funpresp-Jud, e trouxe informação de qualidade, falas inspiradoras e orientações práticas.

🗣️ “Foi fantástica, ele foi muito esclarecedor”, disse a servidora Renata Trevisan sobre a palestra.

Também participaram os presidentes Antônio Carlos Parente (ANAJUSTRA Federal) e Amarildo Vieira de Oliveira (Funpresp-Jud), além da presidente do TRT15, Ana Paula Lockmann.

Assista ao vídeo e confira os melhores momentos desse encontro!

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💡 CASA CHEIA | ELOGIOS | EDUCAÇÃO FINANCEIRA

A palestra “Superendividamento e Educação Financeira”, realizada nesta quinta (26), no TRT15, em Campinas, reuniu mais de 100 magistrados e servidores, superando as expectativas!

O evento faz parte do projeto-piloto de conscientização financeira e previdenciária da ANAJUSTRA Federal e da Funpresp-Jud e contou com a participação do especialista Jurandir Sell (@jurandirsell), além de atendimentos presenciais, simulações e informações sobre os benefícios oferecidos por ambas as instituições.
 
A abertura oficial do evento foi prestigiada pela presidente do Tribunal, Ana Paula Pellegrina Lockmann, o diretor-presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, e o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente.

🗣️ A palestra “foi fantástica, ele foi muito esclarecedor”, disse a servidora Renata Trevisan, ao elogiar o palestrante.

📍Os atendimentos continuam nesta sexta (27), na Escola Judicial do TRT15. 

Confira no nosso recap um pouco do sucesso do evento! 

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LIVE | INSTITUTO PÉROLA 

Assista na íntegra nossa conversa com Sílvia Pérola, criadora do treinamento “O Caminho das Pedras para a Admissibilidade de Recursos para o TST”.

🎁 O associado Plauto Domingos Spagnol ganhou uma bolsa integral no treinamento!*
* Prêmio não contempla aéreo nem hospedagem. 

👩‍⚖️ Conheça a mente por trás do Instituto Pérola
Sílvia Pérola Teixeira Costa tem mais de quatro décadas de experiência no Direito do Trabalho. Atuou por 30 anos no TST, em cargos estratégicos como assessora de ministros e chefe de gabinete, além de ser advogada sênior com atuação nos tribunais superiores.

Criadora do treinamento “O Caminho das Pedras”, Sílvia alia técnica refinada, prática forense e um olhar sensível para a formação de profissionais mais preparados e seguros na advocacia trabalhista.

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