LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária
A LDO estabelece metas fiscais, prioridades para o gasto público e regras de…
Por um ano novo “normal” na política, por Roberto Bucar
Confira a coluna “De olho em Brasília” deste mês.
Fonte: Anajustra
Estamos nos últimos dias de 2020, um ano bastante difícil e incerto para todos os segmentos da sociedade, entre eles, o político. A pandemia da Covid-19 se instalou em todo o mundo e nos vimos diante de um “novo normal” que, pelo o que parece, deve perdurar por mais um breve tempo.
A boa notícia é que com a vacina, que torço para ser aprovada e aplicada em toda a população entre janeiro e fevereiro, 2021 poderá ser um “ano novo normal” por muito mais meses que 2020 foi. E isso possibilitaria a retomada segura das sessões presenciais no Congresso e a discussão profícua de temas importantes e caros ao funcionalismo como a reforma administrativa.
Se minha aposta na vacina se consolidar e as atividades parlamentares presenciais forem retomadas, a volta do recesso parlamentar deve ter uma pauta quente. Além do embate para eleger os novos presidentes da Câmara e do Senado, as reformas tributária e administrativa terão todo destaque e prioridade.
E, aí, está a necessidade da retomada dos trabalhos presenciais. As sessões virtuais impediram a paralisia total do Congresso neste período, mas também impediram as necessárias negociações entre parlamentares, sociedade e seus representantes classistas. O tête a tête, com certeza, dá novos rumos para qualquer discussão e as chances de diminuirmos os malefícios de muitos projetos contra os servidores serão maiores que no cenário atual.
Uma iniciativa interessante, que deve ser reforçada em 2021, é a publicação de notas técnicas que, embasadas legalmente, levantam bandeira contra as medidas que governo e alguns congressistas defendem. Esses materiais, cuja autoria é de servidores conceituados em suas áreas, ajudam a quebrar mitos contra o funcionalismo e revelam as verdades que estão por trás de projetos como a PEC 32/2020.
Um deles, assinado pela diretora de assuntos legislativos da ANAJUSTRA Federal, Glauce de Oliveira Barros, foi publicado na última edição da revista “Em Pauta” e está carregado de informações que rebatem de forma contundente os argumentos pró-reforma.
LDO
Costumeiramente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte, é aprovada em agosto. Neste ano pandêmico, o temor era iniciar um novo calendário sem que ela fosse votada. Felizmente, isso não aconteceu. Aprovada na semana passada, a LDO vai permitir mais segurança na execução do Orçamento 2021, embora ele ainda não tenha sido aprovado.
Recesso
A minha expectativa é que o Congresso siga os planos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) em contraposição aos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e o recesso parlamentar comece pouco antes do Natal e termine apenas em fevereiro.
Essa me parece a melhor saída, uma vez que dar continuidade aos trabalhos legislativos sem a instalação das comissões e sem os pareceres dos relatores aos temas mais importantes do Congresso será pouco proveitoso.
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