Grupo pró reforma administrativa se articula no Congresso

Fonte: Anajustra

30/06/2020

Embora o próprio presidente da república já tenha declarado que a reforma administrativa não sairia neste ano, deputados e senadores deram um passo à frente na tentativa de alavancar a discussão e a votação da proposta, lançando, nesta segunda-feira, 29/6, a Frente Parlamentar da reforma administrativa, que promoverá debates sobre o tema durante toda essa semana. 

Nesta terça-feira, 30/6, o convidado é o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld, que falará sobre o tema: “Modernização do Estado: desburocratização e gestão para eficiência”. 
Amanhã, os parlamentares vão ouvir o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração, o secretário de Planejamento de Alagoas, Fabrício Marques Santos, que tratará do tema “O impacto da Reforma Administrativa nos estados e nos municípios”.

Na quinta-feira, 2/7, o tema “Engajamento e valorização do servidor público” será debatido com o coordenador do mestrado profissionalizante em administração pública da FGV, Francisco Gaetani. E, na sexta-feira, 3/7, o advogado e professor de Direito Administrativo Jorge Jacoby e o presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, Leany Lemos, vão tratar da “Seleção e carreira de líderes no serviço público”.

O grupo é coordenado pelo deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). Durante o lançamento, Mitraud (Novo-MG) defendeu que a reforma administrativa é fundamental para melhorar o atendimento ao cidadão. “Qualquer pesquisa que é feita de percepção de qualidade do serviço público do cidadão brasileiro vai ser muito ruim. São horas na fila do hospital para marcar uma consulta, a segurança pública que é um problema no País inteiro, os péssimos níveis de educação, porque tem todo esse peso por trás de uma máquina ineficiente e defasada”, declarou.

Os culpados

Para o secretário de desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, o sistema precisa de reformas estruturantes, mas a sua ineficiência não é causada pelos servidores. “É culpa do sistema que com o tempo ficou obsoleto, caro, difícil de gerar resultados”, afirmou. 

“O discurso do secretário contrasta com o de outros membros do governo. Inclusive, há pouco tempo, o ministro Paulo Guedes se referiu aos servidores como parasitas”, lembrou o assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar. 

“Apesar de o secretário ter dito que a reforma do governo Bolsonaro tem como premissas a  estabilidade dos atuais servidores, a não redução dos vencimentos, entre outros, o que vimos na prática são propostas bem diferentes. É preciso observar as propostas com atenção e também paralisar o fogo amigo”, pontuou Bucar, ao lembrar que na última semana o ministro Gilmar Mendes defendeu o corte de salários do funcionalismo. 

Ele foi voto vencido na questão de redução salarial e de jornada no Supremo e, ao abordar o tema na rede CNN, indicou que essa questão poderia ser discutida no Congresso com a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição. Para Mendes, os demais ministros da Corte votaram contra à medida porque temem abusos dos governantes. 

Os líderes

Compõem a Frente os deputados Hildo Rocha (MDB-MA), Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Pedro Paulo (DEM-RJ), Shéridan Oliveira (PSDB-RR), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), Vinicius Poit (Novo-SP), Alessandro Molen (PSB-RJ), Alex Manente (Cidadania-SP), Felipe Rigone (PSDB-ES), Fernando Monteiro (PP-PE), Felipe Barros (PSL-PR),Flávio Nogueira (PDT-PI) e Gen. Peternelli (PLS-SP).  Kátia Abreu (PP-TO) e Antônio Anastasia (PSD-MG) são os nome do Senado.