O servidor como inimigo

Fonte: Anajustra

28/04/2020

Assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar resume o mês de abril no Congresso Nacional.

O momento atual suscita diversas crises, ao menos uma a cada dia. Nesse ritmo, é preciso seguir atento para não deixar passar fatos graves. Ao defender sua proposta de congelamento dos salários de servidores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mais uma vez usou retórica de guerra contra o funcionalismo.

Intrigas

A fala do ministro sobre o servidor “ficar em casa com a geladeira cheia” separa todo o funcionalismo do resto da população. É um discurso que contrapõe os concursados aos “milhões de brasileiros que perdem o emprego”, joga filhos contra pais, vizinhos contra vizinhos, avós contra netos.

Todo esse ataque é gratuito e desnecessário. Não é como se o servidor estivesse nas ruas pedindo aumento neste momento crítico. Bastava à equipe econômica explicar os motivos técnicos orçamentários para embasar a opção pelo congelamento salarial. Novamente, o problema é, principalmente, de retórica.

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Todos os governos, uma hora ou outra, elegem o servidor como inimigo. Sempre partem para cima batendo no servidor para que ele recue cada vez mais e continue calado. Não é uma postura reativa a alguma campanha posta pelas categorias, pelo contrário, é uma postura agressiva para que não se possa ao menos cogitar que o funcionalismo tenha espaço junto à opinião pública. Mais uma vez, o discurso vai contra a massa de servidores de todo o país – União, Estados e Municípios – que seguem trabalhando e até aumentando sua produtividade, seja no regime de teletrabalho, seja os que ainda precisam se deslocar.

Contribuição

Apesar disso, não se ouve falar da contribuição a ser dada por todo o alto escalão do governo. Ainda que, em termos orçamentários, eles não representem muito, seria mais representativo cortar a própria carne em primeiro lugar, antes de queimar todos que estão na ponta trabalhando arduamente para colocar as políticas públicas em prática a despeito de qualquer desmando. Falta que os ministros, senadores, deputados, governadores, prefeitos etc., digam abertamente quanto vão tirar do próprio bolso.

Fundão

Na mesma linha, essa classe reluta em tirar as verbas dos fundos partidário e eleitoral, dinheiro que poderia ser usado imediatamente com uma simples canetada. Milhões que comprariam respiradores, macas, testes e outros materiais necessários imediatamente, sem que se precise fazer grandes malabarismos orçamentários no futuro. Isso lembrando que ninguém sabe se haverá condições de realizar eleições até outubro. Assim, a questão do recurso eleitoral poderia ficar para um segundo momento, posto que, agora, a prioridade de todo o país é salvar vidas.

Articulação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AC) assumiu as negociações dessas medidas e tomou para si a responsabilidade de aprová-las. Ainda nesta semana, ele declarou que é o “algodão entre cristais”, fazendo referência à mediação dos conflitos entre Executivo e parte do Congresso Nacional. O congelamento não deve ser incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, visto que o projeto do Executivo não menciona a medida. O acordo deve ser inserido no Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, que prevê regras para socorrer estados e municípios frente à queda na arrecadação provocada pelas medidas de combate à pandemia do Covid-19.

Múltiplos inimigos

E não só essa fala do ministro está contra o servidor. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), também deu declarações bastante perigosas às categorias. Enquanto todos os atores políticos tentavam criar um acordo em torno do congelamento, ele ia na contramão e pressionava o Executivo a enviar uma proposta de redução salarial, descartada anteriormente pelo próprio ministro da Economia.

Isolados

Não há nesse cenário um aliado possível para o servidor e os ataques vêm de todos os lados, das mais diversas formas. Seguimos atentos, observando a movimentação política, cobrando posturas dos representantes e rebatendo falácias argumentativas.

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