Congresso Nacional reabre os trabalhos sob forte clima eleitoral e disputas políticas
Confira artigo do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou sessões para votação da Reforma da Previdência nesta terça. Foto: Marcos Brandão/Senado Federal.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) decidiu adiar as duas votações da Reforma da Previdência que ocorreriram nesta terça-feira, 24/9. Agora, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar o caso na próxima terça feira, 1º de setembro, enquanto a votação no Plenário foi remarcada para quarta-feira, 2/9.
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A mudança nas datas foi acordada com os líderes partidários para que todos comparecessem a uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. “É engraçado que fica a informação ou aparente informação de que uma reunião do Congresso Nacional, dos líderes partidários no Supremo Tribunal Federal para restabelecer a harmonia e independência dos Poderes, parece que essa reunião atrasa o calendário da reforma. Não sei quem está falando isso”, afirmou Alcolumbre.
Por outro lado, Simone Tebet (MDB/MS), presidente da CCJ, considerou o adiamento um erro. “Não sou líder, fui voz vencida, eu e o vice [senador Jorginho Mello (PL-SC) achávamos que tinha sim prazo dentro do calendário, conseguiríamos votar a reforma da Previdência até as três da tarde pra não prejudicar o Congresso, mas houve uma determinação do presidente da Casa junto com os líderes e nós temos que acatar. O que está por trás disso? Acho que é um contexto de situações. Como não sou líder, não posso dar juízo de valor se acertaram ou não, vou dizer por mim, na minha visão houve um erro estratégico”, disparou à Agência Senado.
Mesmo assim, a mdebista segue acreditando que o prazo estipulado por ela para a votação em segundo turno, 10 de outubro, será mantido.
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A ANAJUSTRA Federal segue atuando de forma firme na defesa da valorização dos servidores de todo o Poder Judiciário da União.
Em reunião com a Associação, nesta quinta-feira, 29/1, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que pretende implementar o Adicional de Qualificação de forma quase imediata e também avançar na regulamentação da licença compensatória.
Segundo o ministro, ambas as medidas serão implementadas após o recebimento dos cálculos de impacto orçamentário a serem encaminhados pelos tribunais. Na ocasião, ele reafirmou o compromisso de tratar magistrados e servidores de forma isonômica ao longo de sua gestão.
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