Fonte: Anajustra

04/07/2019

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Secretário Especial de Previdência, Rogério Marinho, acompanha votação no plenário da Comissão Especial. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.

Atualização: deputados terminaram de votar os destaques durante a madrugada. Apenas dois deles foram aceitos. Um do DEM, partido do presidente da Câmara, sobre retirar bombeiros e policiais militares da reforma. Outro, do PP, PTB e MDB, que retirou do relatório a limitação de prazo para renegociação de dívidas com o INSS e as cobranças de contribuições previdenciárias do agoronegócio.

Atualização: parlamentares votaram em bloco e rejeitaram os 99 destaques individuais. Ainda devem ser analisados 17 destaques de bancadas.

Atualização: relatório aprovado na Comissão Especial por 36 votos favoráveis e 13 contrários. Deputados devem votar destaques agora.

Atualização: comissão decidiu que votação deve ser nominal, quer dizer, os parlamentares serão identificados de acordo com seu voto – contra, a favor ou abstenção.

A Comissão Especial da Reforma da Previdência começou o processo de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Desde as 10h desta quinta-feira, 4/7, os membros do colegiado tentam analisar a complementação de voto apresentada na madrugada pelo relator, Samuel Moreira (PSDB/SP).

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O primeiro passo da base foi vencer os pedidos de adiamento da votação feitos pela oposição, todos derrotados. Agora, a comissão precisa analisar, além do voto em si, os 23 destaques de bancadas e 99 individuais, totalizando 122 apresentados. Esses destaques dizem respeito a pontos que precisam de atenção especial, de acordo com os membros da comissão.

Apesar disso, o processo não avançou muito até o início da tarde. Houve muitas “questões de ordem”, quando os integrantes da comissão tiram dúvidas sobre procedimentos regimentais, e outros tipos de entraves que alongaram o processo. No momento, os líderes de bancada discursam e orientam como os membros de seus partidos devem votar.

“Tenho sido absolutamente complacente. (…) A mesma paciência que todos têm aqui para levar a sessão até a hora que for eu também tenho. Então, pra mim, não tem problema nenhum. Independente do que a gente fizer daqui em diante, nós vamos enfrentar a matéria até o final. Para mim, enfrentar até meio dia, até duas da tarde ou até cinco da manhã é absolutamente indiferente”, disparou há pouco o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL/AM).

Os deputados Chico D’Angelo, Henrique Fontana, Rubens Otoni, José Guimarães, Paulo Teixeira, Pedro Uczai, Gleisi Hoffmann, Carlos Veras e Jorge Solla apresentaram votos em separado, uma espécie de relatório alternativo.

Saiba mais

Atualizações serão postadas conforme os acontecimentos ao longo da tarde. Você também pode acompanhar a sessão ao vivo no vídeo abaixo: