PL de demissão de estáveis tem andamento no Senado

Novas leis

Fonte: Anajustra

07/06/2019

Senadora do PSL do Mato Grosso, conhecida como juíza Selma, será a relatora do projeto na CAS. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017 parecia esquecido na agenda legislativa depois de um começo com rápidos andamentos. De autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), ele pretende instituir lei complementar para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor estável.

Ele chegou à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em outubro de 2017 depois de ser modificado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo relator Lasier Martins (Pode/RS). Depois de um longo hiato, o PLS foi distribuído, em março deste ano, para a senadora Selma Arruda (PSL/MT) apresentar parecer na CAS.

Agora, um requerimento assinado por ela em conjunto com o senador Paulo Paim (PT/RS) foi aprovado para convidar seis especialistas para debater o tema em audiência pública, ainda sem data prevista.

Os nomes relacionados no documento são: Maria das Graças Costa, Secretária de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rudinei Marques, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), João Domingos Gomes dos Santos, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Paulo Spencer Uebel, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Ana Carla Abrão, PhD em Economia pela USP, e Renata Vilhena, ex-secretária de Planejamento e Gestão do governo de Minas Gerais.

Apesar de ainda não haver data prevista para o debate, o assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar, lembra da importância de prestar atenção ao andamento da matéria. “Esse e outros projetos fazem parte de um pacote que tramita nas duas Casas legislativas para enfraquecer o servidor público”, comenta.

Participe

Para ver texto completo e opinar sobre o PLS, basta acessar a página destinada a ele no site do Senado.

Todos enfrentamos desafios financeiros em algum momento da vida. Mas com inteligência, disciplina e determinação é possível transformar esses obstáculos em oportunidades de crescimento.

Confira as dicas do consultor de finanças, José Carlos Dorte.

E aí? Já segue alguma delas?

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Você já viu a entrevista com os advogados Marlúcio Lustosa e Isadora Menezes?

Em vídeo, eles contam o que muda para o servidor com Quintos com a decisão do STF sobre o MS 39881, maior conquista judicial da ANAJUSTRA Federal nos últimos tempos! Neste trecho, a advogada explica as duas determinações que o TCU deve seguir a partir de agora.

Você já sabe quais são? Se ainda não e tem Quintos incorporados, você deve assistir!

Você também pode conferir a entrevista completa no nosso site, YouTube e aqui no nosso feed.

#anajustrafederal #pju #servidorpublico #acoesjudiciais

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Servidor do TRT4 e associado da ANAJUSTRA Federal, Túlio Urach transforma 30 anos de canções em versos que atravessam o tempo, as fronteiras e os estilos musicais.

Em Ótica do Silêncio, o autor convida o leitor a descobrir o som que existe dentro das palavras, um eco de nativismo, samba, rock e alma sul-americana.

Mais do que um livro, é um encontro entre arte e introspecção, onde cada página revela que criar é um ato de permanência.

📖 “Mesmo quando a música se cala, a poesia permanece.” — Túlio Urach

Leia a reportagem em https://anajustrafederal.org.br/espaco-cultural

#anajustrafederal #espaçocultural #servidoresqueinspiram #poesia #literatura #trt4 #arte #óticadosilêncio #tuliourach #cultura #judiciáriofederal

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Servidor do TRT4 e associado da ANAJUSTRA Federal, Túlio Urach transforma 30 anos de canções em versos que atravessam o tempo, as fronteiras e os estilos musicais.

Em Ótica do Silêncio, o autor convida o leitor a descobrir o som que existe dentro das palavras, um eco de nativismo, samba, rock e alma sul-americana.

Mais do que um livro, é um encontro entre arte e introspecção, onde cada página revela que criar é um ato de permanência.

📖 “Mesmo quando a música se cala, a poesia permanece.” — Túlio Urach

Leia a reportagem em https://anajustrafederal.org.br/espaco-cultural

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Sabe aquele cheirinho de agenda nova? 😍

Ele está cada vez mais perto!

Com o apoio da Financeira BRB, a ANAJUSTRA Federal vai presentear todos os associados com a agenda e o calendário 2026, seus novos aliados para um ano organizado do início ao fim. 💚

@brb_financeira
#anajustrafederal #agenda2026 #calendario2026 #bancobrb #vemai #pju #servidorpublicofederal

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No dia 11 de outubro, o Brasil celebra o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, data que reforça a importância da inclusão, da acessibilidade e do respeito às diferenças. 💚

Na ANAJUSTRA Federal, temos orgulho de compartilhar a história de Marcos André, servidor do TRT da 2ª Região, que completou recentemente 20 anos de serviço público.

Cego desde o nascimento, Marcos construiu sua trajetória com coragem, fé e propósito — e hoje é exemplo de que a deficiência não limita o talento, o esforço nem o sonho de servir com excelência.

Em outubro de 2023, Marcos participou da 4ª Live Sarau da ANAJUSTRA Federal, e revelou ser um instrumentista nato. Ele toca escaleta, flauta doce, piano e teclado. Outra paixão são os poemas. Ele tem cerca de 30 de sua autoria. “Já dá para fazer um livro”, diz o associado que tem como principal referência a poetisa portuguesa Florbela Espanca.

👏 Que histórias como a de Marcos André continuem lembrando a todos nós que a verdadeira inclusão começa com empatia, oportunidade e respeito.

#anajustrafederal #inclusao #diversidade #acessibilidade #deficiencia #pessoacomdeficiencia #servicopublico #trabalho #historiainspiradora #diadaspessoascomdeficiencia

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Em outubro de 2023, Marcos participou da 4ª Live Sarau da ANAJUSTRA Federal, e revelou ser um instrumentista nato. Ele toca escaleta, flauta doce, piano e teclado. Outra paixão são os poemas. Ele tem cerca de 30 de sua autoria. “Já dá para fazer um livro”, diz o associado que tem como principal referência a poetisa portuguesa Florbela Espanca.

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Em homenagem ao Dia das Crianças, trazemos dicas de como ensinar os pequenos a lidar com dinheiro desde cedo.

De cofrinhos a mesadas, de lojinha de brinquedo a decisões do dia a dia, cada experiência ajuda a construir consciência financeira saudável e hábitos que durarão a vida inteira.

💰💼 E na fase adulta, os associados da ANAJUSTRA Federal podem contar com a consultoria financeira gratuita e sigilosa.

O serviço oferece atendimento personalizado, com orientação de um consultor especialista sobre Imposto de Renda, mercado financeiro, investimentos, economia doméstica, aposentadoria e muito mais.

Comece cedo, planeje sempre e conte com a ANAJUSTRA Federal para apoiar suas finanças em todas as fases da vida.

#anajustrafederal #educacaofinanceira #dicasdefinancas #criancas #familia #planejamentofinanceiro #cofrinho #mesada #consultoriafinanceira #diadascriancas

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