A décima cruzada, por Roberto Bucar

Assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar está de olho em Brasília e comenta os principais fatos dos últimos dias.

Na história do cristianismo, o termo cruzada é utilizado para tratar de nove guerras religiosas em diferentes períodos da história – do início ao fim da idade média. Enquanto de um lado, a “guerra santa” pretendia a recuperação de terras e fieis, por outro era uma forma de peregrinação religiosa para evitar o “fim dos tempos”.

Qualquer paralelismo com o atual momento político não será mera coincidência. As diretrizes econômicas do Estado brasileiro vêm sendo sucessivamente colocadas como uma questão de vida ou morte para o povo. No meio disso, ao invés de cruzes, seus defensores empunham bandeiras e a previdência é a da vez.

Mas, para a luta do bem contra o mal, também é preciso um inimigo claro. Nos tempos antigos, os mouros e demais povos pagãos. Nos dias de hoje, os servidores públicos. Da caça aos marajás do início dos anos 1990 ao combate aos privilégios de 2019. Pouca coisa mudou para quem se dedica a prestar serviços ao Estado.

Múltiplos ataques

E engana-se quem pensa que a previdência deve ser a única preocupação no momento. Ela é um problemão por seu texto muito cruel e consequências generalizadas. Mas os servidores, especificamente, ainda têm outras frentes de batalha. Só nesta semana, na Câmara dos Deputados e no Senado, tramitaram pelo menos quatro propostas extremamente nocivas ao funcionalismo.

Líderes

O movimento é capitaneado por alguns dos novos parlamentares, tendo o deputado Kim Kataguiri (DEM/SP) como um dos seus principais expoentes. Nos cinco meses de sua primeira legislatura, ele vem desenterrando propostas altamente nocivas. Ele também usa constantemente suas redes sociais e outros canais de comunicação para desabonar servidores.

Férias de mais de 30 dias

Nesse barco de medidas difamatórias, para dizer o mínimo, há a PEC 435/18 que proíbe servidores de tirarem mais de 30 dias de férias por ano. Acontece que, na própria justificativa do projeto, o relator comete um ato falho: diz que não existe um só trabalhador brasileiro ou servidor público que tenha mais de 30 dias de férias. Sendo assim, o que é mesmo que a medida vem combater? Estamos lidando com um inimigo invisível. 

Fim da estabilidade

Enquanto isso a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado discutia o projeto que estabelece avaliação periódica e parâmetros com base nela para a perda de cargo público dos estáveis. O projeto tem duas versões: uma que prevê uma comissão julgadora, o que já é ruim, e outra ainda mais temerária que determina que a avaliação será feita pelo chefe direto. Em ambos os casos, retornaremos a um estágio pré-estatutário em que se você é meu amigo, fica tranquilo, e se não faz parte da minha turma, perde o emprego.

Audiência não pública

Noticiamos os andamentos da previdência sempre e é difícil eleger o que é pior no tramitação desta PEC. Acontece que um dos entraves é o antidemocrático cerceamento da participação popular nos debates. Mesmo quem tem crachá da Câmara dos Deputados não consegue entrar nas audiências a menos que um deputado ceda o lugar de um de seus assessores. Uma restrição impensável na casa do povo.

Protelação

Já falamos aqui que o cumprimento dos ritos está sendo apenas protelatório. Tudo indica que o governo estenderá a apresentação do parecer até o fim de junho. O único cenário que pode mudar isso é se forem conquistados os 308 votos para aprovar a reforma no Plenário, aí o rolo compressor será ligado.

Tempo

Nesse sentido, o tempo parece ser o maior inimigo de quem é contra a PEC 6/19. A corrida contra o relógio é inevitável porque, embora alguns trechos já estejam vetados, também não há consenso para rejeitar a proposta como um todo. Por isso, as manifestações precisam ganhar corpo o quanto antes.

Participe

A coluna “De Olho em Brasília” traz mensalmente as impressões do assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar, sobre os temas que mais estão em voga nos bastidores da política nacional. Você também pode fazer parte desta iniciativa enviando temas e sugestões para o e-mail: ass_parlamentar@anajustra.org.br.