Abrir no whatsapp

CCJ aprova projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
17/05/2018

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (15) proposta que estende qualquer feriado municipal, estadual ou distrital a órgãos ou entidades da administração pública federal localizados onde o feriado ocorrer (PL 4789/16).

O projeto tramitou em caráter conclusivo e segue para análise do Senado, a não ser que seja apresentado recurso para votação em Plenário.

O relator, deputado Pastor Eurico (PEN-PE), apresentou parecer pela aprovação da proposta, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que foi homenageado pelos integrantes da comissão. Gouveia, que era 4º secretário da Mesa Diretora da Câmara, morreu no último domingo (13) após um infarto.

O objetivo de Gouveia ao apresentar a proposta foi provocar uma “maior uniformidade do funcionamento das repartições públicas em cada local, não causando dúvidas do cidadão relativas ao acesso ou não a serviços públicos federais por ocasião de feriados locais”.

Pastor Eurico acrescentou que é preciso “considerar que a suspensão ou diminuição drástica dos transportes em feriados municipais ou estaduais repercute enormemente naqueles que devem ainda assim alcançar o seu lugar de trabalho, como os servidores da administração federal”.

Acessos: 0

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Aracaju celebra hoje mais um ano de história, beleza e qualidade de vida 💙

Conhecida pelo seu planejamento urbano, pela tranquilidade e pelo acolhimento do seu povo, a capital sergipana encanta em cada detalhe. Do encontro do rio Sergipe com o mar às paisagens da Orla de Atalaia, dos mercados cheios de cultura ao sabor marcante do caranguejo, Aracaju é um convite ao bem viver.

A “cidade do caju” completa 171 anos sendo esse pequeno grande tesouro do Nordeste, onde cada visita vira memória afetiva.

E para quem vive, nasceu ou já passou por lá, tem mais um motivo para aproveitar: no Clube de Vantagens ANAJUSTRA Federal, você encontra descontos em produtos e serviços para curtir ainda mais o melhor da cidade.

#anajustrafederal #aracaju #sergipe

9 3
Open post by anajustra with ID 18165833932416071
Aracaju celebra hoje mais um ano de história, beleza e qualidade de vida 💙 Conhecida pelo seu planejamento urbano, pela tranquilidade e pelo acolhimento do seu povo, a capital sergipana encanta em cada detalhe. Do encontro do rio Sergipe com o mar às paisagens da Orla de Atalaia, dos mercados cheios de cultura ao sabor marcante do caranguejo, Aracaju é um convite ao bem viver. A “cidade do caju” completa 171 anos sendo esse pequeno grande tesouro do Nordeste, onde cada visita vira memória afetiva. E para quem vive, nasceu ou já passou por lá, tem mais um motivo para aproveitar: no Clube de Vantagens ANAJUSTRA Federal, você encontra descontos em produtos e serviços para curtir ainda mais o melhor da cidade. #anajustrafederal #aracaju #sergipe
9 3

É associado do Amazonas?

Cuidar da saúde é prioridade — e agora ficou mais fácil.
A Select está com preço promocional fixo de R$ 1.230* para todas as idades, garantindo acesso a uma rede credenciada de qualidade para você e sua família.

⏳ Mas atenção: a condição é por tempo limitado.

📅 Faça sua adesão até 20/3 e comece a usar o plano a partir de 1/4/26.

📲 Entre em contato com a ANAJUSTRA Corretora para mais informações.

*Preço válido para o plano Select Manaus Adesão 120 Apartamento. Preço fixo promocional válido para as adesões até 20/3/2026. A inclusão dos dependentes está sujeita a condições de elegibilidade. Fale com um de nossos especialistas e saiba mais.

#anajustrafederal #planodesaúde #anajustracorretora

6 0
Open post by anajustra with ID 18100131109753117
É associado do Amazonas? Cuidar da saúde é prioridade — e agora ficou mais fácil. A Select está com preço promocional fixo de R$ 1.230* para todas as idades, garantindo acesso a uma rede credenciada de qualidade para você e sua família. ⏳ Mas atenção: a condição é por tempo limitado. 📅 Faça sua adesão até 20/3 e comece a usar o plano a partir de 1/4/26. 📲 Entre em contato com a ANAJUSTRA Corretora para mais informações. *Preço válido para o plano Select Manaus Adesão 120 Apartamento. Preço fixo promocional válido para as adesões até 20/3/2026. A inclusão dos dependentes está sujeita a condições de elegibilidade. Fale com um de nossos especialistas e saiba mais. #anajustrafederal #planodesaúde #anajustracorretora
6 0

Viva a Veneza Brasileira, a cidade das pontes, dos rios e dos mangues!

Hoje, celebramos a capital mais antiga do Brasil, terra de cultura pulsante onde o frevo ferve no asfalto e o Galo da Madrugada desperta multidões.

Viva o Recife Antigo e seus casarões históricos, o Marco Zero que nos conecta ao mundo e a força da cultura popular que resiste e se reinventa. Viva a terra dos altos coqueiros e da criatividade sem limites, berço de poetas e revoluções.

Viva a amada “Manguetown”, que hoje completa *489 anos* de história, arte e um orgulho gigante de ser pernambucana!

Quem vive, nasceu ou já esteve na capital do frevo, já sabe:

✨Recife é inesquecível!✨

#Recife #clubedevantagens #anajustrafederal #vivarecife

37 2
Open post by anajustra with ID 18005588786847920
Viva a Veneza Brasileira, a cidade das pontes, dos rios e dos mangues! Hoje, celebramos a capital mais antiga do Brasil, terra de cultura pulsante onde o frevo ferve no asfalto e o Galo da Madrugada desperta multidões. Viva o Recife Antigo e seus casarões históricos, o Marco Zero que nos conecta ao mundo e a força da cultura popular que resiste e se reinventa. Viva a terra dos altos coqueiros e da criatividade sem limites, berço de poetas e revoluções. Viva a amada “Manguetown”, que hoje completa *489 anos* de história, arte e um orgulho gigante de ser pernambucana! Quem vive, nasceu ou já esteve na capital do frevo, já sabe: ✨Recife é inesquecível!✨ #Recife #clubedevantagens #anajustrafederal #vivarecife
37 2

👶 Black Fralda chegou ao Clube de Vantagens

A maior liquidação de fraldas do Brasil também traz descontos em diversos produtos do universo infantil.

Associados da ANAJUSTRA Federal podem aproveitar condições especiais em marcas como Pompom, Carter’s, Puket, Natura, O Boticário, Pague Menos, Jequiti, Juliana Flores e Sam’s Club.

Na edição de 2025, a campanha ultrapassou 7 milhões de tiras de fraldas vendidas.

🛒 Acesse pelo Clube de Vantagens, busque por “Black Fralda” e, no link da página, aproveite.

Promoção válida até 15 de março.

#anajustrafederal #clubedevantagens #semanadoconsumidor

8 0
Open post by anajustra with ID 17890154703440428
👶 Black Fralda chegou ao Clube de Vantagens A maior liquidação de fraldas do Brasil também traz descontos em diversos produtos do universo infantil. Associados da ANAJUSTRA Federal podem aproveitar condições especiais em marcas como Pompom, Carter’s, Puket, Natura, O Boticário, Pague Menos, Jequiti, Juliana Flores e Sam’s Club. Na edição de 2025, a campanha ultrapassou 7 milhões de tiras de fraldas vendidas. 🛒 Acesse pelo Clube de Vantagens, busque por “Black Fralda” e, no link da página, aproveite. Promoção válida até 15 de março. #anajustrafederal #clubedevantagens #semanadoconsumidor
8 0