Congresso Nacional reabre os trabalhos sob forte clima eleitoral e disputas políticas
Confira artigo do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
Reforma trabalhista avança sob protesto
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Fonte: Anajustra
Fotos: Jane de Araújo e Geraldo Magela/Agência Senado
A senadora Gleisi Hoffman (PT/PR) entrou com uma questão de ordem no Plenário do Senado na tarde dessa quinta-feira, 25/5, para pedir a anulação da última assembleia da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a reforma trabalhista. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que altera mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é relatado na comissão pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES).
Segundo Hoffman,o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), descumpriu o regimento ao dar como lido um relatório que não havia sido previamente distribuído para os senadores. “Em momento algum o presidente anunciou que matéria seria colocada em discussão. Em momento algum passou a palavra para o relator ler o relatório. Em momento algum o relatório foi lido. É uma clara afronta ao regimento. Relatórios dados como lidos só são possíveis com acordo nas comissões”, declarou.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também entrou com uma questão de ordem. Ela pediu que a Mesa determine ao colegiado o envio do projeto para que se analise a possibilidade de anexar outros projetos que tramitam no Senado sobre temas parecidos. “O projeto, por tratar de mais de uma centena de dispositivos da CLT, por óbvio versa sobre várias matérias em trâmite nesta Casa que não podem ser desconsideradas. Embora a comissão tenha sido oficiada na segunda-feira até a presente data a CAE não cumpriu a determinação”, ressaltou.
Apesar dos apelos das duas parlamentares, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, não decidiu as questões de ordem alegando que o fará posteriormente.
Confusão
A reunião mencionada pelas senadoras ocorreu na terça-feira, 23/5, e terminou de maneira abrupta por um tumulto entre os parlamentares. Após um desentendimento entre base e oposição, houve troca de ofensas e a reunião foi suspensa aos gritos. A sessão não retornou, mas, mesmo assim, o relatório foi dado como lido.
Caso a assembleia não seja revista, o relatório será votado na próxima terça-feira, 30/5. O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) é favorável ao projeto da Câmara e rejeita todas as emendas feitas no Senado. Essa posição indica que a base está disposta a cumprir os planos do executivo — aprovar as reformas da maneira como vierem da Câmara e aguardar que mudanças sejam feitas posteriormente por meio de Medida Provisória (MP).
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