Definição das comissões do Senado fica para depois do Carnaval

Fonte: Anajustra

13/02/2015

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A escolha dos membros das comissões permanentes e a eleição de seus presidentes só serão concluídos no fim do mês. As articulações entre os partidos para a distribuição dos cargos não avançaram esta semana, principalmente devido a dúvidas a respeito da representação proporcional das legendas, aspecto que já causou divergências na eleição da Mesa do Senado.

O senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB e principal responsável pelas negociações da distribuição das presidências das comissões, conversou, durante a semana, com líderes de todos os partidos na Casa em busca de um entendimento. No entanto, a oposição demonstra desconfiança em relação ao processo. Na formação da Mesa do Senado, PSDB, PSB e DEM, que entendiam ter direito a cargos, ficaram de fora.

“Foi um golpe difícil de ser assimilado pelo Congresso Nacional. Foi uma manobra muito grave, porque a Mesa deve representar o Senado, e não um grupo de senadores”, questiona o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que será indicado por seu partido para presidir uma comissão.

Na última terça-feira, 10, o presidente do Senado, Renan Calheiros, cobrou em Plenário que os líderes alcancem rapidamente uma conciliação e façam suas indicações.

“Faço um apelo aos líderes. É muito importante que eles ultimem essas indicações para que possamos rapidamente realizar a escolha dos presidentes”, disse.

Possíveis nomes

Pelas regras da proporcionalidade, o PMDB, dono da maior bancada, com 18 senadores, terá direito a ser o primeiro a escolher a comissão que quer presidir. Deverá optar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O partido ainda não sinalizou quem será o indicado.

O segundo partido a escolher a presidência de uma comissão será o PT (14 senadores), que provavelmente ficará com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A indicação da bancada será disputada pelos senadores Gleisi Hoffmann (PR) e Delcídio do Amaral (MS).

O líder do partido, Humberto Costa (PE), espera conseguir chegar a uma decisão consensual.

“Vamos tentar construir entendimento para que haja apoio unânime da bancada a um único nome. Mas, se formos obrigados a fazer votação, ela acontecerá democraticamente”, assegura.

O PT deve presidir ainda a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O nome já acertado para o posto é o do senador Paulo Paim (RS). O PMDB também terá direito a presidir mais uma comissão, mas ainda não definiu qual.

Terceira maior bancada, com 11 senadores, o PSDB aguarda os critérios para indicações, mas deve optar pela Comissão de Relações Exteriores (CRE).

Entre os demais partidos que terão direito a presidências de comissões, o único que manifestou preferência foi o PSB, que quer indicar o senador Romário (RJ) para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Regras

A  distribuição das presidências das comissões e a indicação de seus membros são regidas por cálculos distintos.

As presidências das comissões permanentes são divididas entre os partidos com base no tamanho de cada bancada, em respeito ao princípio da proporcionalidade. Atualmente são 15 as agremiações políticas com representação no Senado e a bancada mais numerosa é a do PMDB, com 18 senadores. Depois vêm PT (14) e PSDB (11).

A divisão entre o número total de senadores (81) e o número de comissões (11) produz um quociente. Dividindo-se o tamanho de cada bancada pelo quociente, chega-se ao número de presidências a que cada partido tem direito. A partir daí, o partido mais bem representado escolhe a comissão que quer presidir; depois é a vez da segunda maior legenda; e assim por diante.

Já a indicação dos membros das comissões leva em conta os blocos partidários, conforme regras ditadas pela Constituição e pelo Regimento Interno do Senado. Os senadores são indicados para integrarem as comissões pelo bloco como um todo, não pelos partidos como bancadas independentes.

Os partidos estão coligados em quatro blocos: Bloco da Maioria (PMDB e PSD), Bloco da Oposição (PSDB e DEM), Democracia Participativa (PSB, PP e PPS) e União e Força (PR, PTB, PRB e PSC). Um quinto grupo, o Bloco de Apoio ao Governo (PT, PDT, PCdoB e PSOL), já está firmado e deve ser formalizado nos próximos dias.

O cálculo de quociente é reproduzido para cada comissão, com base no número de assentos em cada uma delas (de 11 a 27), determinando o tamanho da presença dos partidos não coligados ou dos blocos. Obedecido o critério da proporcionalidade, isso representa mais cadeiras para os maiores grupos políticos.

Os líderes dos blocos, então, nomeiam os representantes segundo as vagas que lhes cabem. Cada senador pode integrar até três comissões permanentes como membro titular e outras três como suplente. Apenas o presidente do Senado está impedido de atuar em comissões.

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