LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária
A LDO estabelece metas fiscais, prioridades para o gasto público e regras de…
1ª Turma do STF julgará agravos em sistema de listas
–
Fonte: Anajustra
Para tentar vencer o “acervo fenomenal”, nas palavras do ministro Ricardo Lewandowski, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu adotar o sistema de votação em lista no julgamento dos agravos regimentais, incluindo os de instrumento e os embargos infringentes. A ideia da proposta feita por Lewandowski é conferir mais rapidez nas decisões e desafogar os gabinetes dos cinco ministros da Turma. Segundo ele, cerca de cinco mil agravos esperam por decisão.
O sistema de votação é simples. Uma lista detalhada, reunindo matérias idênticas de agravos, é elaborada pelo gabinete do relator. Ela é então encaminhada para os demais gabinetes e também para a secretária da turma. A lista a serem julgadas são afixadas no quadro de avisos na entrada da sala de sessões, com antecedência.
De acordo com o ministro, o sistema de listas não é novidade no STF. A 2ª Turma, assim como o Tribunal Superior Eleitoral, já adotou a medida. Os próprios advogados aprovaram esse tipo de julgamento.
Para a ministra Cármen Lúcia, que votou a favor da proposta, o sistema de listas atende ao princípio da celeridade e da publicidade. Além disso, os advogados ficam mais tranqüilos, já que sabem de antemão o que vai ser julgado. Eles podem, eventualmente, pedir destaque na votação. Segundo a ministra, a medida dá vazão ao julgamento dos processos e isso é importante. O ministro Marco Aurélio, por sua vez, entendeu que a proposta não atende ao princípio da publicidade. Assim, foi o único que se manifestou contra.
Fonte: Conjur
abortion real life stories can taking birth control terminate a pregnancy abortion clinics rochester nyabortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester nywhy women cheat why do men have affairs why married men cheatabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumwhy did my husband cheat trailblz.com cheated on my husband
Acessos: 84
