STF enviará projeto de lei de revisão de subsídios ao Congresso

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na sessão administrativa desta noite, o anteprojeto de lei que trata da revisão de subsídios mensais da magistratura. A proposta prevê a reposição das perdas inflacionários como base no IPCA e em resíduos. A intenção do STF é a de que a correção seja de 14,79%. No percentual, estão somados os 4,6% subtraídos pelo Congresso Nacional quando da última revisão de subsídios (a Lei nº 12.041/2009 concedeu 5%, a partir de 1º de setembro de 2009, e 3,88%, a partir de 1º de fevereiro de 2010); o resíduo do IPCA de 2009 (4,31%) já que o reajuste foi concedido a partir de setembro de 2009; e a previsão do mesmo índice em 2010 (5,2%).

Se o projeto for aprovado tal qual elaborado pelo STF, o subsídio mensal de um ministro do STF passará dos atuais R$ 26.723,00 para R$ 30.675,00, a partir de janeiro de 2011. Foi retirado ao texto a ser encaminhado ao Congresso Nacional, na próxima semana, artigo que estendia aos magistrados direitos e vantagens assegurados aos membros do Ministério Público da União. A proposta que embasou o anteprojeto de lei foi elaborada por um grupo de trabalho instituído pelo ex-presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, a pedido das associações de magistrados. O grupo de trabalho foi coordenado pelo conselheiro do CNJ ministro Ives Gandra Martins Filho, e integrado pelos presidentes da Ajufe, Anamatra e AMB.

Fonte: STF
 

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumwill my girlfriend cheat site cheat on my girlfriend

Acessos: 3

Associados da ANAJUSTRA Federal e seus dependentes de Alagoas têm 91 formas de economizar.

Restaurantes, aluguel de veículos, concessionárias, farmácias, escolas, academia, salão de beleza e muito mais.
Acesse anajustrabeneficios.com.br, faça login, filtre o seu estado e clique em “uso presencial”. Depois, aproveite os descontos e condições.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com o setor pelo e-mail beneficios@anajustrafederal.org.br ou por WhatsApp 6133226864.

🔷 Em Alagoas, a @anajustra representa os associados do
@trtalagoas 
@tre.alagoas 
7ª CJM
@trf5_oficial 

#anajustrafederal #alagoas #podejudiciário #justiçadotrabalho #justicaeleitoral #justicamilitardauniao #justiçafederal
📣A gente sempre guarda na memória uma experiência marcante ou alguma realização especial que vivenciamos no nosso trabalho.

Se você tem algum registro de um acontecimento marcante no Judiciário que participou ou testemunhou, divida com a gente e eternize esse momento no calendário ANAJUSTRA Federal 2025!

Acesse o hotsite em anajustrafederal.org.br 

#anajustrafederal #memoriasdojudiciário #calendario2025
A partir desta quinta-feira, 18/7, o Congresso Nacional entra em recesso parlamentar, que se estenderá até o final do mês. Durante este período, as atividades legislativas ficam suspensas, incluindo a tramitação de projetos importantes para os servidores públicos.

O recesso parlamentar é um período previsto na Constituição Federal, destinado ao descanso dos parlamentares, mas representa um momento de pausa nas discussões e votações de matérias que impactam diretamente a vida dos servidores públicos e da população em geral. Seguimos atentos e comprometidos com a defesa dos direitos dos servidores.

Qual projeto você está ansioso para ver a tramitação concluída? Conte nos comentários.

#RecessoParlamentar #CongressoNacional #ServidoresPúblicos #AnajustraFederal
Saúde é a coisa mais importante da vida! Nós acreditamos nisso.

E o conceito de estar saudável vai além da ausência de doenças. Trata-se de um estado de pleno equilíbrio, em que o ser humano apresenta bem-estar físico, mental e social.

Qualidade de vida é saúde!

#saúde #JUSaúde #anajustrafederal #planodesaude #confiança #qualidadedevida