
Congresso retoma trabalhos nesta segunda
A sessão será conduzida pelo presidente do Congresso, o senador Davi…
O presidente do Senado, José Sarney, deverá se reunir com lideranças partidárias, na próxima terça-feira (3), a partir das 14h30, para definir a pauta de votações do primeiro período de esforço concentrado após o recesso parlamentar, que se inicia justamente nesse dia e vai até a quinta-feira (5). O segundo período concentrado de votações antes das eleições de outubro será nos dias 31 de agosto e 1º de setembro.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acredita que será possível votar nessa primeira semana quatro medidas provisórias (MP), uma delas propondo a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, na estrutura do Ministério da Saúde, para absorver funções hoje sob responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Nesse caso, a proposta original (MP 483/2010) foi transformada na Câmara dos Deputados em projeto de lei conversão, passando ao exame do Senado como PLV 8/2010.
Na mesma matéria, o governo também cria a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O PLV também atribui status de ministro a três cargos de secretário especial – de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres e de Portos. O prazo de vigência dessa matéria encerra-se no próximo na quarta-feira (4), uma dia depois da reunião de líderes.
Na entrevista à Agência Senado, por telefone, Jucá avaliou que será possível ainda votar três propostas de emenda à Constituição (PECs) para as quais os líderes já haviam acertado um rito de votação abreviado. Ele inclui ainda na lista de votações seis mensagens do Executivo indicando autoridades para órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e seis para embaixadas, além de outras propostas que sejam consensuais na reunião entre as lideranças.
– Vai ser um período muito produtivo. Vamos votar muitas matérias – avalia Jucá.
Antes do início do recesso parlamentar, Sarney encaminhou aos senadores uma lista de proposições que poderiam ser incluídas na pauta de votações desses dois períodos de esforço concentrado. Abrem a relação, além do PLV que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena, três medidas provisórias, que trancam a pauta de votação do Plenário.
Emergências
Uma dessas medidas provisórias é a MP 484/10, que repassa recursos da União, no montante de R$ 800 milhões, para atender necessidades emergenciais dos estados e do Distrito Federal. As outras duas são as MPs 485/10 e 486/10, que abrem créditos extraordinários, sendo a primeira em favor de ministérios e para transferências a estados, Distrito Federal e municípios, e a segunda, para beneficiar órgãos do Executivo. Essas três MPs têm prazo de vigência encerrando-se no próximo dia 09.
Também constam da relação de proposições encaminhada por Sarney aos líderes as três PECs com calendário especial de votação aprovado pelos líderes. A mais antiga eleva de 120 para 180 dias o período da licença maternidade (PEC 64/07).
Outra PEC restaura a exigência de diploma de curso superior em Comunicação Social para jornalista (PEC 33/09). Uma terceira estende o prazo de exercício de serviço público para concessão aos servidores dos ex-territórios de Roraima e Amapá dos mesmos benefícios concedidos aos que prestaram serviços ao ex-território de Rondônia (PEC 17/2010). A data em vigor beneficiava os admitidos até a transformação jurídica dos ex-territórios em estados (promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988) e a nova data contemplará os que foram admitidos até a instalação dos estados (1º de janeiro de 1991, com a posse dos primeiros governadores).
Além de várias outras proposições, três autorizações do Executivo para contratação de operações de crédito externo também integram a lista cuja possibilidade de votação nesse primeiro esforço concentrado será decidida pelos líderes partidários na reunião de terça-feira. A mais antiga beneficia o estado de Minas Gerais com operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 50 milhões. Outras duas vão atender ao estado do Rio de Janeiro e ao município de Catanduva (SP), e ainda não foram lidas em Plenário.
Fonte: Agência Senado
abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuumhow to terminate a pregnancy naturally centaurico.com abortion clinics in oklahomawhy did my boyfriend cheat my boyfriend cheated on me but i still love him i had a dream that i cheated on my boyfriend
Acessos: 0
Nosso giro regional pelos convênios presenciais mais perto de você continua!
Chegou a vez de quem mora ou passa pelo Rio Grande do Norte.
Preparamos uma seleção dos convênios do nosso Clube de Vantagens para você economizar em lazer, nas mensalidades escolares, na compra de medicamentos e até na aquisição do carro novo.
Deslize para o lado e confira!
💡 Sente falta de algum serviço ou loja? Fale com a gente! Envie sua sugestão pelo e-mail: beneficios@anajustrafederal.org.br ou pelo WhatsApp (61) 3322-6864.
#anajustrafederal #anajustra #convenio #clubedevantagens #associados #riograndedonorte #natal
🎯 CADASTRO PREMIADO 🎯
Associado, atualize seus dados e concorra a super prêmios! 🚀
📱 iPhone 16
💻 Notebook Dell
🎵 Alexa Echo Show
Cadastre seus dependentes e DOBRE suas chances! 🙌
É rápido, fácil e faz a diferença: em menos de 5 minutos, você confirma ou atualiza suas informações e nos ajuda a oferecer benefícios ainda mais assertivos para você.
📅 A campanha já começou e vai até 30/4. Participe!
#cadastropremiado #anajustrafederal #beneficios #vantagens
Sabia que você consegue saber os planos de saúde e valores que melhor atendem à sua família?
Basta fazer uma simulação no site anajustracorretora.com.br, informando ramo, lotação e estado.
JUSaúde
Há mais de 20 anos, a JUSaúde (antigo Pró-Saúde) da ANAJUSTRA Federal, garante aos servidores do Judiciário Federal acesso a planos diferenciados nas melhores operadoras do país. A JUSaúde atua com atendimento especializado nos planos coletivos por adesão, por meio da intermediação e gestão de benefícios de saúde para fiel execução dos convênios firmados com os Tribunais.
Acesse anajustracorretora.com.br/simulador-saude/ e confira!
Se preferir, fale com um dos consultores pelo WhatsApp (61) 3322-6864.
#anajustrafederal #planosdesaude #prosaude #anajustracorretora
A ANAJUSTRA Federal é um verdadeiroClube de Vantagens. Em anajustrabeneficios.com.br, associados e dependentes têm mais de 1,1 mil convênios com descontos reais para aproveitar.
Você sempre por dentro
O “extrato de benefícios”, publicação que mostra um resumo mensal das vantagens usadas e das que estão disponíveis para o filiado, confirma isso. Acesse o seu na área restrita.
Ainda não é associado?
Associe-se para ter acesso a mais de mil convênios, planos de saúde, seguros com desconto, crédito consignado, consultoria financeira personalizada e muito mais!
#anajustrafederal #clubedevantagens #pju #servidorpublico
Netflix eu sei que você já ouviu falar… e o Oldflix? 🥸
Não é apenas uma plataforma para assistir conteúdo. Ela é sua história.
Está a procura de um conteúdo clássico? No Oldflix você encontra as melhores séries e as super produções do cinema. Clássicos que marcaram épocas!
📌🩷No Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal associados e dependentes podem contratar o plano mensal a partir de R$ 12,90, com 1 tela, e R$ 14,90 com 2 telas simultânetas.
Acesse anajustrabeneficios.com.br e saiba mais.
#anajustrafederal #clubedevantagens #oldflix
Quando se trata de cuidar da sua saúde e da sua família, a escolha certa faz toda a diferença. Por isso, em São Paulo, a JUSaúde da ANAJUSTRA Federal conta com uma parceria sólida, há mais 15 anos, com a Unimed Fesp, ofertando planos a partir de R$ 208,04 para associados das justiças trabalhista, eleitoral e federal.
→ Arrasta para o lado e confira detalhes e condições.
Se preferir, fale com a gente no WhatsApp 6133226864
#jusaúde #anajustrafederal #planodesaude #unimedfesp #saúdecomsegurança