Pareceres são apresentados e matérias estão na pauta da Câmara
Pauta da sessão desta segunda-feira, 3/11, traz os PLs como itens 21 e 22.
Ao encerrar a última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) antes das férias forenses, na manhã desta quinta-feira (1º), o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, fez um breve discurso de agradecimento aos ministros e servidores do Tribunal pela contribuição para o sucesso dos trabalhos no primeiro semestre de 2010. As atividades do Plenário serão retomadas no próximo dia 2 de agosto.
“Nós estamos celebrando a última sessão do semestre, embora sem as formalidades próprias do encerramento do Ano Judiciário. Não podia deixar, em primeiro lugar, de agradecer a participação essencial e sempre muito eficiente do eminente procurador-geral da República, dos senhores advogados, em particular dos advogados públicos, dos senhores ministros e dos servidores, desejando a todos um período merecido e muito justo de férias”, disse Cezar Peluso.
O ministro Marco Aurélio, o mais antigo presente à sessão desta quinta-feira – tendo em vista a ausência do decano da Corte, ministro Celso de Mello –, retribuiu os agradecimentos: “Observando a tradição da Corte, como mais antigo nesta sentada, retribuo a Vossa Excelência, em nome do colegiado, os votos de regresso com as forças estabelecidas.”
O vice-presidente do STF, ministro Ayres Britto, também discursou, destacando seu “especial agrado” em concluir o primeiro período judiciário do ano sob a presidência de Cezar Peluso. “Vossa Excelência tem nos brindado a todos com uma administração segura, firme, lúcida, devotada, o que faz da nossa instituição aquilo que é: uma casa de fazer destino, instituição guardiã da Carta Magna do país”, destacou.
Os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski ressaltaram a tranquila gestão o ministro Peluso, desejando aos presentes um período de descanso para “restabelecimento das forças” e um bom retorno no próximo semestre. “Destacando a presidência firme, lúcida e tranquila que Vossa Excelência tem exercido, faço votos de que tenha um recesso pleno de êxito e, sabemos todos, que terá muito trabalho”, frisou Lewandowski.
O ministro Dias Toffoli subscreveu todos os agradecimentos. Não participaram da sessão os ministros Celso de Mello, Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Eros Grau.
Ministério Público e Advocacia
Presente à solenidade, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manifestou os cumprimentos da PGR, em nome do Ministério Público, “desejando um repouso realmente reparador”.
O advogado Alberto Pavie falou em nome da classe. “Queria parabenizar a Corte pelo profícuo trabalho realizado neste semestre sob a batuta de Vossa Excelência. Sabemos que os senhores ministros, apesar das férias, continuarão analisando processos e certamente estarão trabalhando, ao contrário do que muitos pensam”, afirmou, salientando o fato de o presidente e o vice do STF continuarem analisando matérias mesmo durante as férias forenses.
Por fim, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, manifestou votos de que o “recesso seja revigorante para a missão que, certamente, esta Corte cumprirá com excelência no próximo semestre que está por vir”.
Fonte: STF
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