Presidente Cezar Peluso encerra primeiro semestre de trabalhos do STF em 2010

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Ao encerrar a última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) antes das férias forenses, na manhã desta quinta-feira (1º), o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, fez um breve discurso de agradecimento aos ministros e servidores do Tribunal pela contribuição para o sucesso dos trabalhos no primeiro semestre de 2010. As atividades do Plenário serão retomadas no próximo dia 2 de agosto.

“Nós estamos celebrando a última sessão do semestre, embora sem as formalidades próprias do encerramento do Ano Judiciário. Não podia deixar, em primeiro lugar, de agradecer a participação essencial e sempre muito eficiente do eminente procurador-geral da República, dos senhores advogados, em particular dos advogados públicos, dos senhores ministros e dos servidores, desejando a todos um período merecido e muito justo de férias”, disse Cezar Peluso.

O ministro Marco Aurélio, o mais antigo presente à sessão desta quinta-feira – tendo em vista a ausência do decano da Corte, ministro Celso de Mello –, retribuiu os agradecimentos: “Observando a tradição da Corte, como mais antigo nesta sentada, retribuo a Vossa Excelência, em nome do colegiado, os votos de regresso com as forças estabelecidas.”

O vice-presidente do STF, ministro Ayres Britto, também discursou, destacando seu “especial agrado” em concluir o primeiro período judiciário do ano sob a presidência de Cezar Peluso. “Vossa Excelência tem nos brindado a todos com uma administração segura, firme, lúcida, devotada, o que faz da nossa instituição aquilo que é: uma casa de fazer destino, instituição guardiã da Carta Magna do país”, destacou.

Os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski ressaltaram a tranquila gestão o ministro Peluso, desejando aos presentes um período de descanso para “restabelecimento das forças” e um bom retorno no próximo semestre. “Destacando a presidência firme, lúcida e tranquila que Vossa Excelência tem exercido, faço votos de que tenha um recesso pleno de êxito e, sabemos todos, que terá muito trabalho”, frisou Lewandowski.

O ministro Dias Toffoli subscreveu todos os agradecimentos. Não participaram da sessão os ministros Celso de Mello, Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Eros Grau.

Ministério Público e Advocacia

Presente à solenidade, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manifestou os cumprimentos da PGR, em nome do Ministério Público, “desejando um repouso realmente reparador”.

O advogado Alberto Pavie falou em nome da classe. “Queria parabenizar a Corte pelo profícuo trabalho realizado neste semestre sob a batuta de Vossa Excelência. Sabemos que os senhores ministros, apesar das férias, continuarão analisando processos e certamente estarão trabalhando, ao contrário do que muitos pensam”, afirmou, salientando o fato de o presidente e o vice do STF continuarem analisando matérias mesmo durante as férias forenses.

Por fim, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, manifestou votos de que o “recesso seja revigorante para a missão que, certamente, esta Corte cumprirá com excelência no próximo semestre que está por vir”.

Fonte: STF

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Atendendo a pedido da ANAJUSTRA, o Conselho da Justiça Federal (CJF) reconheceu o direito dos servidores da Justiça Federal (JF) receberem as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre 1º/6/2016 e 1º/1/2019.

Na decisão, o desembargador Fernando Braga Damasceno, destacou que “consoante bem observado pela entidade de classe”, diversos órgãos do Poder Judiciário da União, já reconheceram esse direito. “De fato, não se mostra razoável que os servidores da Justiça Federal recebam tratamento desigual, em desatenção ao princípio da isonomia”, sublinhou.

“A associação protocolou o mesmo requerimento em outros órgãos do Judiciário Federal, e agora nossa atuação é coroada com o alcance dessa vitória para a JF também”, comemorou o presidente da entidade, Antônio Carlos Parente.

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