Fim da contribuição de aposentados deve ser aprovado até o recesso, diz relator

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O relator da proposta que extingue a cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, deputado Luiz Alberto (PT-BA), acredita na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, na comissão especial, antes do recesso parlamentar (18 de julho). A declaração foi dada durante a última audiência pública da comissão que discute o assunto.

O relator considera possível a apresentação de texto consensual, até pela defesa unânime do fim da contribuição de aposentados e pensionistas do serviço público durante as audiências públicas. Segundo ele, há dois pontos polêmicos que ainda precisam ser negociados com o governo.

O primeiro ponto seria a extensão do fim da contribuição a todos os servidores públicos, proposta em emendas apresentadas à PEC. O texto original só atinge quem já estava aposentado ou já tinha tempo para se aposentar antes da aprovação da Emenda Constitucional 41, de 2003, que estabeleceu o desconto de 11% da parcela da aposentadoria ou pensão que ultrapassar o teto previdenciário, hoje fixado em R$ 3.416. O segundo ponto polêmico seria o artigo 2º da PEC, que trata da retroatividade dos efeitos da proposta a 1º de janeiro de 2004. “Devo receber nos próximos dias números técnicos dos ministérios da Previdência e do Planejamento relativos a essas questões”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara

abortion real life stories can taking birth control terminate a pregnancy abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuumhow to cheat on husband I cheated on my girlfriend catching a cheater

Acessos: 6

A New Wake Natação, reconhecida pela excelência no ensino aquático em Brasília, oferece aos associados da ANAJUSTRA Federal desconto especial de 15% em todos os planos. 

Agora, além da unidade no Clube da APCEF, os associados podem usufruir deste benefício também na unidade no Clube da Aeronáutica.

Conheça e aproveite os benefícios de ser um associado da ANAJUSTRA Federal.

🖥️ Acesse anajustrabeneficios.com.br, no buscador digite “New Wake” e aproveite o benefício! 

📧📲 Se precisar de ajudar, entre em contato com beneficios@anajustrafederal.org.br 

#anajustrafederal #beneficios #newwake #natacao #instaswimming #pju
Quer receber a agenda e o calendário da ANAJUSTRA Federal em casa? 

🗓️📒Participe da consulta de preferência de impressos até o dia 16/8.

👍🏽Respondendo à pesquisa e atualizando seu endereço, você garante que eles cheguem até você. Para isso, escolha a opção “sim”👍🏽

👎🏼Se clicar em “não”, o envio do calendário e agenda será cancelado.

E quem não participar? 

Vamos entender que essa pessoa deseja receber os impressos no endereço que está salvo no nosso cadastro.

🕒Não deixe para depois! 

🔗 Digite “quero participar” nos comentários e receba o link agora! 

#anajustrafederal #calendarioanajustrafederal #agenda2025
Associados da ANAJUSTRA Federal e seus dependentes de Alagoas têm 91 formas de economizar.

Restaurantes, aluguel de veículos, concessionárias, farmácias, escolas, academia, salão de beleza e muito mais.
Acesse anajustrabeneficios.com.br, faça login, filtre o seu estado e clique em “uso presencial”. Depois, aproveite os descontos e condições.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com o setor pelo e-mail beneficios@anajustrafederal.org.br ou por WhatsApp 6133226864.

🔷 Em Alagoas, a @anajustra representa os associados do
@trtalagoas 
@tre.alagoas 
7ª CJM
@trf5_oficial 

#anajustrafederal #alagoas #podejudiciário #justiçadotrabalho #justicaeleitoral #justicamilitardauniao #justiçafederal